Universo Energético
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AGAPAN : "As avaliações nem sempre são técnicas"
"Para o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Alfredo Gui Ferreira, as mudanças em curso, tanto na secretaria quanto na Fepam, representam um 'retrocesso'." (ZH 11.05.2015 - pgs. 8 e 9)
A afirmação acima é parte da entrevista concedida pelo presidente da Agapan ao jornal Zero Hora e apresenta a opinião da entidade quanto à atual situação da gestão pública do ambiente natural no Rio Grande do Sul.
Alfredo também ressalta a falta de transparência e critica o atropelo político das questões que deveriam priorizar a preservação ambiental na secretaria que foi criada para este fim.
Segundo ele, o processo de licenciamento, hoje, não é muito transparente e falta a participação da sociedade, o que prejudicaria a fiscalização. Além disso, o ambientalista acrescenta que as avaliações "nem sempre são técnicas, mas políticas". Outra crítica é o fato de Ana Pellini comandar, ao mesmo tempo, a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Fepam.
Confira aqui e aqui a matéria.
Nota da Comunicação Agapan:
A matéria do jornal Zero Hora, assinada pela jornalista Cleidi Pereira, tem o mérito de abordar a questão dos licenciamentos ambientais inserindo um contraponto (ecológico) importante às perspectivas governamental e empresarial, que entendem o desenvolvimento do RS pelo caminho único e exclusivo do crescimento econômico.
A matéria também lembra, de passagem, a Operação Concutare da Polícia Federal, que "desarticulou um esquema de fraude na emissão de licenças ambientais..." envolvendo ex-secretários da pasta. Este episódio é de extrema importância para a análise dos fatos e reflete, em parte, o posicionamento da Agapan de desconfiança em relação aos processos que estão sendo implementados pelo governo Sartori, sob o comando de Ana Pellini na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).
Ressaltamos, ainda, que a matéria apresenta o cenário dos licenciamentos ambientais com foco nas demandas econômicas sobrepondo-se às ambientais. Percebe-se claramente na manchete, na linha de apoio e no primeiro parágrafo da reportagem.
"A demora na análise e emissão de licenças ambientais estaria afugentando investidores e acarretando perdas econômicas para o Estado", afirma a reportagem, em uma retranca que apresenta o ponto de vista de um dirigente sindical empresarial.
A Agapan ressalta que as flexibilizações, com renovações automáticas de licenças e dispensa de vistorias prévias, colocam importantes ecossistemas em riscos que podem vir a ser irreversíveis.
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