RS : Flagrante de crime ambiental gera interdição de mineradora em Pelotas

Um flagrante de crime ambiental, registrado no início da tarde desta segunda-feira, em Monte Bonito, 9° distrito de Pelotas, na zona Sul do Estado, surpreendeu até mesmo os técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema). Eles disseram nunca terem visto tamanho dano à natureza numa Área de Preservação Permanente (APP).

Para a extração de areia do arroio Pelotas, foi construída uma estrada, sob a responsabilidade de uma mineradora, na margem direita do arroio, com pelo menos um quilômetro de extensão e de seis a sete metros de largura, para que caminhões e máquinas tivessem acesso à jazida. O proprietário da empresa recebeu auto de infração com interdição das atividades. Caso não seja cumprido o auto, o dono da mineradora poderá ser preso por desobediência, e ter todo o maquinário apreendido.

O empresário deverá pagar uma multa por dano ambiental, que ainda deve ser calculada após análise do tamanho do prejuízo, e responder criminalmente pela infração, perante o Juizado Especial Criminal. A reparação ao meio ambiente deve ser exigida via Ministério Público Federal (MPF), que vai receber relatório da Justiça e cobrar dos responsáveis um plano de recuperação da área degradada.

Danos ao meio ambiente

O chefe da divisão de mineração da Fepam, Renato Zucchetti, acrescentou que para a construção da estrada foram utilizados outros materiais além da areia, como pedras de granito e pó de brita, como base e para dar firmeza à passagem. Segundo ele, a licença para mineração em rios e arroios é concedida para extração por navegação e aterrar o curso de um rio é proibido por lei federal.

Zucchetti acredita que a extração ilegal de areia no local é anterior a 2012. Segundo ele, o empresário foi advertido durante vistoria realizada na quarta-feira da semana passada, mas mesmo assim não paralisou as atividades.

“Toda a vegetação ao longo deste um quilômetro da margem direita do arroio irá sofrer forte impacto e estão comprometidas, por se constituírem em plantas características de umidade”, ressaltou. Ele afirmou que, como o local está muito próximo a um ponto de captação de água potável, o pó de brita que está se dissolvendo na água deve chegar até a estação de tratamento e isso vai ocasionar a elevação dos custos para o tratamento dela.

O proprietário se defendeu e disse que desde 1979 a extração de areia é feita desta maneira, pois o arroio Pelotas naquele ponto não é navegável. Ele negou que, na visita da última quarta-feira, tenha recebido uma determinação por escrito para interromper as atividades. “Toda a vez que foi solicitada a paralisação dos trabalhos, eu parei”, salientou. O empresário informa que a areia extraída do local é levada para depósito da empresa em Pelotas e destinada às obras da construção civil. No local trabalham 250 funcionários.

Fonte: Luciara Schneid / Correio do Povo