Universo Energético
- Construções São Retiradas De App
Construções são retiradas de APPData: 25 agosto 2015 Pelotas/RS (2001) na vanguarda da desocupação da orla (pela proteção ambiental e desprivatização). Antes do GDF e do STJ (2015).Por decisão da Justiça, que não cabe mais recurso, a...
- Boletim De Atualização Da Revista Eletrônica Ecodebate - Edição 2.343 De 15/ Julho / 2015
Brasil: país submergente, artigo de José Eustáquio Diniz AlvesMeio Ambiente e sustentabilidade: discussão deve ser permanente, artigo de Francisco OliveiraUma pequena luz, artigo de Laís Vitória Cunha de AguiarTietê, um rio de sujeira e contradiçõesPrefeitura...
- Prefeitura De Florianópolis Não Poderá Conceder Alvará Em área De Preservação Na Praia Brava
Em liminar, Justiça Federal determinou que município deve enquadrar áreas de preservação permanenteA Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) em ação civil pública (ACP) que trata...
- Construções Irregulares Em área De Preservação Permanente, Em Florianópolis, São Condenadas à Demolição
Justiça Federal determinou que três imóveis que estão em área de preservação permanente, às margens da Lagoa da Conceição, sejam derrubados Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC). A lagoa em 2005. Ao fundo, os morros que a separam do...
- Sc: Csn é Multada Por Atraso Nas Obras De Recuperação Ambiental Das áreas Degradadas Pela Mineração De Carvão
Multa foi estipulada em mais de R$ 880 mil por descumprimento de acordo judicial O Ministério Público Federal em Criciúma (SC) conseguiu obter na Justiça a aplicação de multa à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por atraso nas obras de recuperação...
Universo Energético
Prefeitura do Rio de Janeiro terá de recuperar a orla das praias da Macumba e do Pontal
Praia da Macumba, RJ – Foto: Wikirio
Obras do projeto “Eco-Orla” realizadas sem prévio Estudo de Impacto Ambiental causaram danos à área, considerada de proteção permanente
A Justiça Federal condenou a Prefeitura do Rio de Janeiro a recuperar a orla das praias da Macumba e do Pontal, na Zona Oeste da capital. Em sentença da 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro, foram acatados os pedidos do Ministério Púbilco fFderal, apresentados em ação civil pública ajuizada no ano de 2013, a respeito dos danos provocados pela execução mal-planejada das obras do projeto “Eco-Orla”.
As obras em questão, realizadas pelo Município do Rio de Janeiro nas Praias da Macumba e do Pontal, provocaram erosão, ruptura dos muros de contenção e outros danos ambientais identificados pelo Ibama na área, definida pela legislação como de proteção permanente.
De acordo com sentença, as praias deverão ser recuperadas ambientalmente, com a apresentação de um projeto de recomposição dos danos, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e a revegetação das áreas de preservação permanente.
O mar já havia quebrado anteriormente o calçadão e a avenida em 2004 e, em 2008, atingiu o muro de concreto e acabou com o cordão praial.
“A responsabilidade do Município do Rio de Janeiro é indiscutível, sobretudo porque era preciso prever as consequências decorrentes de obra pública, ainda mais quando essas consequências envolvem a poluição do meio ambiente. As obras degradaram e descaracterizaram o ecossistema, com redução da faixa de areia, atingindo flora e fauna marinha, além de modificar a paisagem local, observou o procurador da República Sergio Suiama, responsável pelo caso.
De acordo com a decisão judicial, a prefeitura tem o prazo de prazo de 60 dias para início das ações determinadas a partir da intimação da sentença, sob pena de pagamento de multa diária.
Informações da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, in EcoDebate, 15/07/2015
- Construções São Retiradas De App
Construções são retiradas de APPData: 25 agosto 2015 Pelotas/RS (2001) na vanguarda da desocupação da orla (pela proteção ambiental e desprivatização). Antes do GDF e do STJ (2015).Por decisão da Justiça, que não cabe mais recurso, a...
- Boletim De Atualização Da Revista Eletrônica Ecodebate - Edição 2.343 De 15/ Julho / 2015
Brasil: país submergente, artigo de José Eustáquio Diniz AlvesMeio Ambiente e sustentabilidade: discussão deve ser permanente, artigo de Francisco OliveiraUma pequena luz, artigo de Laís Vitória Cunha de AguiarTietê, um rio de sujeira e contradiçõesPrefeitura...
- Prefeitura De Florianópolis Não Poderá Conceder Alvará Em área De Preservação Na Praia Brava
Em liminar, Justiça Federal determinou que município deve enquadrar áreas de preservação permanenteA Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) em ação civil pública (ACP) que trata...
- Construções Irregulares Em área De Preservação Permanente, Em Florianópolis, São Condenadas à Demolição
Justiça Federal determinou que três imóveis que estão em área de preservação permanente, às margens da Lagoa da Conceição, sejam derrubados Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC). A lagoa em 2005. Ao fundo, os morros que a separam do...
- Sc: Csn é Multada Por Atraso Nas Obras De Recuperação Ambiental Das áreas Degradadas Pela Mineração De Carvão
Multa foi estipulada em mais de R$ 880 mil por descumprimento de acordo judicial O Ministério Público Federal em Criciúma (SC) conseguiu obter na Justiça a aplicação de multa à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por atraso nas obras de recuperação...