Universo Energético

PELOTAS, RS: Praça Palestina

COMPAM discuti a Praça Palestina a pedido do Movimento Nem 1 metro de área verde a menos

Câmara de Vereadores de Pelotas. Foto: Antonio Soler/CEA

O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental, se reúne hoje para discutir a Praça Palestina, tendo em vista o perigo de sua supressão total e/ou parcial.

A inclusão na pauta deu-se a pedido do Centro de Estudos Ambientais (CEA), que enviou oficio a Coordenação desse colegiado ambiental, conforme proposta do movimento Nem 1 metro de área verde a menos (https://www.facebook.com/nenhummetrodeareaverdeamenos?fref=ts).

O movimento pretende, entre outros objetivos, que o COMPAM faça fazer valer a proposta discutida e aceita durante a Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Pelotas/RS, em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente de2015 (http://ongcea.eco.br/?p=41800). Na referida Audiência houve um entendimento de que recursos do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM), que se encontram em torno de 10 anos depositados numa instituição bancária e sem uso em projetos e na política ambiental, contrariando as decisões do COMPAM, devem ser aplicados na implantação a Praça Palestina e outras áreas verdes, a exemplo do que acontece no vizinho município de Rio Grande/RS (http://ongcea.eco.br/?p=41883).

A seguir a Convocatória na íntegra. A Praça Palestina é o ponto de no. 06:

Prezado(a) Conselheiro(a)

O Conselho Municipal de Proteção Ambiental, COMPAM, órgão máximo da política ambiental municipal, vem pelo presente convocá-lo (a) para a 7ª Reunião Ordinária do COMPAM do ano de 2015, que se realizará no dia 06/07 /2015, segunda-feira, com primeira chamada às 14h e segunda chamada às 14h15min, no auditório do CAPA – Rua Professor Araújo, 1653. Em caso de impedimento, solicitamos a comunicação com seu suplente para que sua instituição esteja representada na reunião. Em caso de ausência de representação, solicitamos a justificativa de falta nos termos regimentais.

PAUTA:

14:00 – Verificação de Quórum;
14:03 – Votação da Ata de Junho;
14:05 – Informes;

14:06 – a) Publicado Regimento Interno no dia 30 de junho no site da Prefeitura;

14:07 – b) Publicadas Atas do COMPAM de Setembro de 2014 a Junho de 2015, no site da SQA –

COMPAM;

14:08 – c) Publicada pauta desta reunião de 06/07 no site da SQA em 03/07/2015;

14:09 – d) Publicação da Jurisprudência Administrativa do COMPAM no site da SQA – COMPAM;

14:15 – e) Liberação de recursos do fundo em 30 de junho de 2015;

14:30 – f) Ofício Promotor Público Brandalise, consultando sobre a participação do COMPAM no

Plano de Resíduos Sólidos do Município;

14:31 – g) Moção de apoio do COMPAM ao projeto de Parque Municipal ampliado na Baronesa;

14:32 – h) Carta AR e e-mail para OGS e ONGS faltantes;

14:34 – i) Outros Informes dos Conselheiros ou visitantes;

14:45 – Deliberação sobre Exclusão ou não de dua OGS e duas ONGS;
15:00 – Visita COMPAM/SQA em mata nativa na divisa de Turuçu com Pelotas – Resultados;
15:15 – Avaliação do Plenário sobre a Audiência Pública em 12 de junho e temas abordados, incluindo áreas verdes e Praça da Palestina;
15:45 – Controle de Compromissos Assumidos:
a) Reuniões semanais Câmara de Biodiversidade;
b) Articulação para resgate GTA;
c) Realização de Audiência Pública na Câmara Municipal em 12 de junho;
d) Apresentação hoje, 06 de julho das Minutas dos Convênios pelo Secretário Fabrício;
e) Visita de campo dos conselheiros dia 03 de junho;
f) Publicação da Jurisprudência Administrativa no site da SQA – Secretário Fabrício,
16: 15 – Encerramento.

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