Universo Energético

MPF/PA divulga relatório sobre remoção de ribeirinhos pela hidrelétrica de Belo Monte

Usina Belo Monte/reprodução

Soluções para problemas apontados no documento deverão respeitar o modo de ocupação do rio Xingu, diz documento

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou nessa quinta-feira, 9 de julho, a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada em junho por equipe interinstitucional em áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pela remoção compulsória resultante do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no sudoeste do Estado. A apresentação do relatório está disponível aqui e a íntegra está neste link.

Com base em depoimentos de famílias afetadas pela remoção, o documento alerta sobre o risco de os ribeirinhos ficarem desprovidos de acesso aos seus meios de subsistência.

O relatório registra que, por ignorar completamente o modo de vida dessas famílias, o processo de remoção viola um dos princípios do Plano Básico Ambiental (o PBA, documento que detalha os programas para a minimização dos impactos negativos do projeto) de Belo Monte, que impõe a necessidade de manutenção do modo de vida das comunidades afetadas em condições no mínimo semelhantes às que detinham antes do impacto.

Entre diversas irregularidades apontadas, o relatório de inspeção destaca que, sem a opção de remoção para assentamentos em áreas próximas do rio, os ribeirinhos acabam sendo coagidos a aceitar indenizações insuficientes para a aquisição de local que permita a recomposição de suas condições de vida, rompendo com ainda um padrão cultural de ocupação do território, que tem como característica essencial a dupla moradia: uma casa nas ilhas, para a pesca e a agricultura, e outra na cidade, para a venda da produção e para acesso à saúde e à educação.

“O que revela este Relatório de Inspeção é que está em curso um processo de expropriação dos meios de produção e de reprodução da vida dos grupos ribeirinhos impactados pela UHE [Usina Hidrelétrica de] Belo Monte”, diz o documento.

Após a realização da inspeção, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licenciador do projeto da usina, notificou a empresa Norte Energia sobre a “suspensão de remoção compulsória e demolição das casas nas ilhas interferidas pela UHE Belo Monte” e afirmou a necessidade de que sejam revistos os tratamentos das famílias impactadas de forma a buscar a recomposição do seu modo de vida.

O MPF/PA aguarda a resposta do governo federal quanto às alternativas que serão apresentadas para a readequação do processo de remoção desses grupos e destacou, em reunião realizada em Brasília, a importância de que sejam definidos um cronograma e parâmetros mínimos, com base no PBA de Belo Monte, para a readequação deste processo.

“É necessária a garantia da territorialidade peculiar dos ribeirinhos, incluindo a proteção de um território de mobilidade com seu ponto de pesca, a continuidade das atividades pesqueiras e um reassentamento urbano coletivo com acesso direto ao rio Xingu. Sem isso, não haverá cumprimento dessa obrigação condicionante”, ressalta o MPF/PA.

A inspeção foi realizada pelo MPF em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e a Procuradoria Federal Especializada da Funai (AGU-Funai), com a participação dos professores Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago (USP/UChicago), Mauro William Barbosa de Almeida, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), de pesquisadores que atuam com os grupos tradicionais da região, de entidades não-governamentais e de representantes dos atingidos.

Relatório da inspeção interinstitucional sobre ribeirinhos removidos por Belo Monte:

Apresentação

Íntegra

Informações do Ministério Público Federal no Pará, publicadas no Portal EcoDebate, 13/07/2015

- Justiça Federal De Altamira Suspende Licença De Operação De Belo Monte
Obras do canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, em março de 2015. Foto: Greenpeace/Fábio NascimentoA decisão, conforme notícia publicada no site do Ministério Público Federal, se deve ao descumprimento da condicionante que determinava a reestruturação...

- Ibama Concede Licença De Operação Para Usina De Belo Monte
Brasília, 24/11/2015 – A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, fala sobre o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em construção há 4 anos e 5 meses no Rio Xingu, no Pará (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O Instituto...

- Licença De Operação De Belo Monte Pode Ser Adiada Por Descumprimento De Condicionantes
Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama que exija cumprimento integralEm reunião no último dia 20 de agosto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos,...

- Usina De Belo Monte Não Apresentou Plano Que Garante Proteção De Terras Indígenas
MPF participou de discussão na Câmara dos Deputados sobre os problemas enfrentados pelas comunidades que vivem nas proximidades da UsinaA Usina de Belo Monte no Pará está próxima de ser inaugurada e a licença para operação perto de...

- Inspeção Vai Verificar Condições De Ribeirinhos Atingidos Por Belo Monte
Inspeção é conjunta com várias instituições. Procuradores da República devem visitar áreas afetadas e áreas para onde os moradores do Xingu estão sendo removidosO Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) comunicou várias instituições...

Universo Energético