Abertura do evento em Brumadinho, Minas Gerais. Foto: Sílvia Franz Marcuzzo
Nesta série de reportagens que começa hoje (10) e vai até a próxima sexta-feira (12) serão mostrados alguns desafios e metas que estão sendo adotados em Minas Gerais. O maior Estado da região Sudeste mostra que já começou a fazer o dever de casa para uma melhor gestão de seus recursos hídricos. O quarto Estado maior em tamanho do Brasil e o segundo em população abriga45% das nascentes que abastecem o sistema Cantareira e também é responsável por 70% do volume do São Francisco, está se mobilizando para enfrentar o estresse hídrico. Essa é a maior crise vivenciada na região Sudeste.
Da abundância à escassez
Brumadinho, MG – A necessidade de se remodelar sistemas de gestão, cumprimento da legislação dos recursos hídricos, mais ações de conservação de florestas foram alguns dos pontos que permearam oFórum das Águas: “Escassez Hídrica e Saneamento: Impactos e Oportunidades”, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no Instituto Inhotim, em Brumadinho. O evento reuniu representantes de distintos segmentos e promoveu além da troca de informações, uma série de questionamentos sobre a gestão dos recursos hídricos na região Sudeste.
A iniciativa do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (Cibapar) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) evidenciou a necessidade de se remodelar os sistemas de gestão principalmente dos setores mais atingidos com a falta de chuva: indústria, agricultura e saneamento. O Cibapar é o responsável pela secretaria executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica do Paraopeba e pelo escritório técnico. O consórcio operacionaliza e executa as decisões do comitê.
Os 48 municípios que fazem parte da Bacia do Paraopeba assinaram um protocolo de intenções para realizar obras de saneamento durante o encontro. Naregião da bacia,vivem quase 2,5 milhões de pessoas e estão localizadas cidades importantes para a economia nacional, como Contagem, que dispõe de indústrias dos setores químico e metalúrgico e Betim, onde fica a fábrica da Fiat. Só esses dois municípios detêm 12,5% do PIB de Minas Gerais, segundo dados da Fundação João Pinheiro.
O Ministério Público mineiro vem obrigando os municípios a criarem seus planos de saneamento. “Está havendo cobranças para assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) dentro dos comitês das bacias, para que se assegure o cumprimento da lei”, disse Carlos Valera, coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande, durante o Fórum.
Situação exige fortalecimento dos comitês
Minas Gerais decretou situação de emergência em 160, dos seus 853 municípios por causa da falta d´água esse ano.Uma das saídas para superar esse cenário em tempos de mudanças climáticas é o fortalecimento dos comitês de bacia hidrográfica. Através dessa forma de participação da sociedade, de governos e dos setores produtivos podem ser efetivadas ações concretas, como a revitalização de nascentes e a conscientização da população sobre a importância das florestas para a qualidade e quantidade de água.
Minas é um dos estados pioneiros na efetivação do que preconiza a Lei das Águas, a Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que definiu a Política Nacional de Recursos Hídrico, que cria os Comitês de Bacia Hidrográfica. O Estado do Aleijadinho conta com 36 comitês instalados, que garantem a participação de 3.200 conselheiros. Em 2013, os comitês receberam 2.7 milhões de reais para o custeio de suas atividades, informou a diretora geral do IGAM, Marília Melo.
O diretor de Gestão de Águas e Apoio a Comitês de Bacia do IGAM Breno Esteves Lasma destaca que condutas culturais, como do próprio governo federal com relação a transposição do rio São Francisco, dificultam a descentralização das decisões participativas. Para ele, falta conhecimento do poder dos comitês.Ele informa que até o final desse ano serão 11 bacias que adoraram a cobrança do uso da água em Minas Gerais, sendo seis só na bacia do rio Doce. Precisam pagar pela água bruta as atividades que consomem acima de um litro por segundo.
* Silvia Marcuzzo é jornalista e trabalha a temática socioambiental desde 1993. A repórter foi à Brumadinho a convite do evento.
(A Autora)