Assim como todos os outros recursos naturais, a água deve ser bem gerida para que possa ser utilizada de forma adequada. Foto: © WWF-Brasil/ Zig Koch
A participação da sociedade nas políticas públicas é essencial para que a gestão das águas alcance resultados positivos. Nesse sentido, o WWF-Brasil coordena, com diversos parceiros, a criação de um observatório independente para fiscalizar a capacidade dos governos de administrar os recursos hídricos do país e também para sugerir ações que permitam melhorar continuamente os resultados.
A futura iniciativa ainda está em fase de discussão, mas quando em funcionamento será responsável por monitorar a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.443/97) e contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). “Passados 17 anos da implementação da Lei 9.443 o desafio de fortalecer e aperfeiçoar o SINGREH ainda é urgente e necessário, basta vermos o problema que atinge São Paulo. A crise da água é uma crise de governança, de gestão. Por isso é muito importante a constituição do observatório porque ele nos permitirá verificar se o Sistema está cumprindo o seu papel”, diz Glauco Kimura de Freitas, coordenador do programa Água para Vida do WWF-Brasil.
Governança e Transparência
O observatório das águas foi proposto como uma ferramenta de boa governança e discutido por mais de 50 representantes dos Comitês de Bacia numa oficina coordenada pelo WWF-Brasil e pelo Fórum Nacional de Bacias (ENCOB) durante o XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que aconteceu de de 23 a 28 de novembro em Maceió (AL).
“Nós dos Comitês devemos continuar lutando pela participação da sociedade na gestão das nossas águas e também lutar pela descentralização da administração, que está muito concentrada na esfera federal. É preciso mais participação dos estados e municípios”, diz Gunther Danquimaia, secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Medio Paraíba do Sul.
“A oficina foi muito produtiva porque tivemos a oportunidade de ouvir e conhecer as necessidades de todos os Comitês de Bacia. Todos ganhamos mais conhecimento e o SINGREH também ganha”, afirmou Rutnei Morato Erica, do Comitê Paraíba do Sul – parte paulista.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
(WWF Brasil)