Universo Energético
Audiência no Paraná discutirá impactos da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto
Reunião em Adrianópolis (PR), na semana que vem, tratará de impactos da barragem em comunidades quilombolas no Paraná e em São Paulo. O processo de licenciamento para construção da hidrelétrica é alvo de debates há mais de 20 anos - Direto do ISA, 15/5.
Amazônia
Senado aprova plantio de cana na Amazônia Legal
O Senado aprovou ontem projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, em áreas desmatadas. O objetivo da proposta é ampliar a produção de biocombustíveis no país - especialmente o etanol. O projeto também autoriza o plantio da cana nos biomas cerrado e campos gerais da Amazônia. Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, o projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo plenário do Senado. Contrário ao projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lembrou que a região amazônica ficou fora de zoneamento agroecológico feito pela Embrapa para o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil e que a proibição da cultura na região deveria ser mantida - Valor Econômico, 15/5, País, p.6; O Globo, 15/5, País, p.6.
STF anula júri que condenou acusado de matar Dorothy Stang
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ontem o julgamento que condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. Os ministros entenderam que o direito de defesa do réu não foi plenamente respeitado. O tribunal, no entanto, decidiu que ele vai continuar preso até que o novo julgamento seja marcado pela Justiça do Pará. Essa será a quarta vez em que o caso de Bida vai ser analisado - FSP, 15/5, Poder, p.A10; O Globo, 15/5, País, p.6.
Energia
Leilão de áreas de petróleo arrecada recorde de R$ 2,8 bi
Após cinco anos sem ofertar novas áreas para exploração de petróleo e gás, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) encerrou a 11a. rodada de licitações com forte interesse do setor privado, que arrematou dois terços dos 155 mil quilômetros quadrados ofertados. Doze petroleiras do Brasil e 18 do exterior pagaram um recorde de bônus de assinatura pelas concessões: R$ 2,823 pelos 142 blocos arrematados, com investimentos previstos de R$ 7 bilhões. A rodada contou também com o maior lance da história dos leilões: o consórcio formado por Petrobras, Total e BP pagou R$ 345,9 milhões de bônus por um bloco na Bacia da Foz do Amazonas - que, ao todo, arrecadou R$ 803 milhões, se tornando a mais atrativa das bacias - FSP, 15/5, Mercado, p.B1; OESP, 15/5, Economia, p.B3; O Globo, 15/5, Economia, p.22.
Construtora pede mais R$ 1 bi por Belo Monte
O consórcio construtor de Belo Monte, responsável por tocar as obras da usina hidrelétrica do Pará, tenta negociar um termo aditivo ao contrato assinado com o dono do empreendimento, o consórcio Norte Energia. Depois de seis meses de discussões, nada foi acertado. Os construtores cobram uma fatura extra de cerca de R$ 1 bilhão. Esse seria o primeiro aditivo ao contrato, que foi fechado em R$ 13,8 bilhões. A pressão tende a aumentar. As reivindicações feitas pelas empreiteiras se baseiam, principalmente, nos custos extras que passaram a ter por conta da onda de paralisações enfrentada em quase dois anos de obra, além da concessão de benefícios e salários feita pelos construtores em acordos trabalhistas - Valor Econômico, 15/5, Economia, p.B5.
Empresas mais cautelosas em leilão de transmissão de energia
"Empresas nacionais e estrangeiras, inclusive estatais, atuaram com muita cautela no leilão de transmissão de energia promovido na semana passada pela Aneel. Esse foi o contraste em relação aos leilões anteriores, quando os candidatos aceitavam enormes deságios para não perder as oportunidades oferecidas no setor de eletricidade. Desta vez, quatro dos dez lotes oferecidos não tiveram pretendentes. A exploração de linhas de transmissão sempre foi considerada uma modalidade de aplicação com baixo risco e rentabilidade certa. Mas o governo fixou a remuneração máxima em 5% ao ano. Em parte, o risco se deve a dificuldades ambientais e fundiárias", editorial - OESP, 15/5, Economia, p.B2.
Geral
Pacote prevê R$ 508 bi em saneamento
Objetivo de plano que será apresentado em junho pelo governo federal é universalizar, até 2033, o acesso à água e ao esgoto tratado. O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê a aplicação de R$ 508,5 bilhões entre 2013 e 2033 para universalizar o acesso à água e ao esgoto tratado. Por meio do Ministério das Cidades, o governo já está investindo cerca de R$ 50 bilhões, que devem deixar os cofres públicos a partir do segundo semestre. O governo também deve desonerar as empresas do setor de saneamento do PIS e da Cofins - OESP, 15/5, Economia, p.B4.
Funasa: investigação põe ministro da Saúde na mira da Procuradoria
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalia a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que envolvem o ministro Alexandre Padilha. Dois convênios da Universidade de Brasília (UnB) com o Departamento de Saúde Indígena firmados em 2004 são alvo da investigação. Naquela época, Padilha comandava o órgão da Funasa e teria mantido repasses de dinheiro público para a UnB mesmo após a identificação de fraudes nos serviços. Relatório de auditoria mostra desvios nos convênios de saúde indígena e terceirização dos contratos para as fundações vinculadas à UnB. A auditoria mostra que não há comprovação da prestação dos serviços, a realização de despesas em desacordo com o contrato e gastos sem licitação - OESP, 15/5, Política, p.A5.
OUTRAS NOTÍCIAS
CPI da Funai será protocolada ainda nesta quarta-feira
http://www.valor.com.br/politica/3124756/cpi-da-funai-sera-protocolada-ainda-nesta-quarta-feira
Grupo do banqueiro Daniel Dantas tem 25 mil hectares de terras griladas, diz estudo
http://www.brasildefato.com.br/node/12905
Abastecimento de energia advindos de Projetos Hidroelétricos depende da conservação de Florestas Tropicais
http://www.ipam.org.br/noticias/Abastecimento-de-energia-advindos-de-Projetos-Hidreletricos-depende-da-conservacao-de-Florestas-Tropicais/2710/destaque
Eventos climáticos forçaram a migração de 32 milhões em 2012
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias2/noticia=734008
MPF participa de evento indígena inédito em MS
http://www.prms.mpf.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2013/05/mpf-participa-de-evento-indigena-inedito-em-ms-1
Como combater o recente aumento do desmatamento na Amazônia
http://www.oeco.org.br/paulo-barreto/27177-como-combater-o-recente-aumento-do-desmatamento-na-amazonia
Amazônia pode perder 65% da sua biomassa terrestre até 2060
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias6/noticia=733983
MPF/AC: Incra é condenado a promover regularização ambiental de assentamentos
http://amazonia.org.br/2013/05/mpfac-incra-%C3%A9-condenado-a-promover-regulariza%C3%A7%C3%A3o-ambiental-de-assentamentos/
Brasil ainda tem poucos incentivos fiscais verdes
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias4/noticia=733985
Fundo Amazônia financiará monitoramento da floresta fora do Brasil
http://www.oeco.org.br/noticias/27179-fundo-amazonia-financiara-monitoramento-da-floresta-brasil-afora?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29
Novas aves da Amazônia
http://agencia.fapesp.br/17274
As hidrelétricas e os bilhões
http://br.noticias.yahoo.com/blogs/autor/l%C3%BAcio-fl%C3%A1vio-pinto/
- Cana Na Amazônia: Pressão Para Mais Desmatamento
por Flávia Camargo, do ISA Plantio de cana tem grandes impactos sociais e ambientais. Foto: Elza Fiúza/ Agência BrasilPlantio de cana tem grandes impactos sociais e ambientais. Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil No momento em que as taxas de desmatamento...
- Senado Aprova Projeto Que Prevê O Plantio De Cana Na Amazônia Legal
por Redação da Agência Senado O plantio de cana-de-açúcar poderá chegar à Amazônia Legal, nas áreas desmatadas e nos biomas cerrado e campos gerais. É o que prevê projeto (PLS 626/2011) aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Meio...
- Permitir Cana Na Amazônia é Retrocesso Político E Ambiental
por Redação do WWF-Brasil Cultivo pode avançar sobre Amazônia e porções de Cerrado e de Campos Gerais da região. Foto: Martin Harvey / WWF-CanonA aprovação do Projeto de Lei 626/2011 pelo Senado, alterando o Zoneamento Agroecológico (ZAE) da...
- Cana Na Amazônia: Mais Um Retrocesso Ruralista
por Luana Lila, do Greenpeace A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado aprovou, na terça-feira, dia 3, o PLS 626/2011, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê o plantio de cana-de-açúcar na...
- Comissão Do Senado Analisa Projeto Que Autoriza O Plantio De Cana Na Amazônia
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) poderá votar, na quarta-feira (27), em reunião marcada para as 14h, projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, sendo permitido o cultivo...
Universo Energético
MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 15/maio/2013
Audiência no Paraná discutirá impactos da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto
Reunião em Adrianópolis (PR), na semana que vem, tratará de impactos da barragem em comunidades quilombolas no Paraná e em São Paulo. O processo de licenciamento para construção da hidrelétrica é alvo de debates há mais de 20 anos - Direto do ISA, 15/5.
Amazônia
Senado aprova plantio de cana na Amazônia Legal
O Senado aprovou ontem projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, em áreas desmatadas. O objetivo da proposta é ampliar a produção de biocombustíveis no país - especialmente o etanol. O projeto também autoriza o plantio da cana nos biomas cerrado e campos gerais da Amazônia. Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, o projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo plenário do Senado. Contrário ao projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lembrou que a região amazônica ficou fora de zoneamento agroecológico feito pela Embrapa para o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil e que a proibição da cultura na região deveria ser mantida - Valor Econômico, 15/5, País, p.6; O Globo, 15/5, País, p.6.
STF anula júri que condenou acusado de matar Dorothy Stang
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ontem o julgamento que condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. Os ministros entenderam que o direito de defesa do réu não foi plenamente respeitado. O tribunal, no entanto, decidiu que ele vai continuar preso até que o novo julgamento seja marcado pela Justiça do Pará. Essa será a quarta vez em que o caso de Bida vai ser analisado - FSP, 15/5, Poder, p.A10; O Globo, 15/5, País, p.6.
Energia
Leilão de áreas de petróleo arrecada recorde de R$ 2,8 bi
Após cinco anos sem ofertar novas áreas para exploração de petróleo e gás, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) encerrou a 11a. rodada de licitações com forte interesse do setor privado, que arrematou dois terços dos 155 mil quilômetros quadrados ofertados. Doze petroleiras do Brasil e 18 do exterior pagaram um recorde de bônus de assinatura pelas concessões: R$ 2,823 pelos 142 blocos arrematados, com investimentos previstos de R$ 7 bilhões. A rodada contou também com o maior lance da história dos leilões: o consórcio formado por Petrobras, Total e BP pagou R$ 345,9 milhões de bônus por um bloco na Bacia da Foz do Amazonas - que, ao todo, arrecadou R$ 803 milhões, se tornando a mais atrativa das bacias - FSP, 15/5, Mercado, p.B1; OESP, 15/5, Economia, p.B3; O Globo, 15/5, Economia, p.22.
Construtora pede mais R$ 1 bi por Belo Monte
O consórcio construtor de Belo Monte, responsável por tocar as obras da usina hidrelétrica do Pará, tenta negociar um termo aditivo ao contrato assinado com o dono do empreendimento, o consórcio Norte Energia. Depois de seis meses de discussões, nada foi acertado. Os construtores cobram uma fatura extra de cerca de R$ 1 bilhão. Esse seria o primeiro aditivo ao contrato, que foi fechado em R$ 13,8 bilhões. A pressão tende a aumentar. As reivindicações feitas pelas empreiteiras se baseiam, principalmente, nos custos extras que passaram a ter por conta da onda de paralisações enfrentada em quase dois anos de obra, além da concessão de benefícios e salários feita pelos construtores em acordos trabalhistas - Valor Econômico, 15/5, Economia, p.B5.
Empresas mais cautelosas em leilão de transmissão de energia
"Empresas nacionais e estrangeiras, inclusive estatais, atuaram com muita cautela no leilão de transmissão de energia promovido na semana passada pela Aneel. Esse foi o contraste em relação aos leilões anteriores, quando os candidatos aceitavam enormes deságios para não perder as oportunidades oferecidas no setor de eletricidade. Desta vez, quatro dos dez lotes oferecidos não tiveram pretendentes. A exploração de linhas de transmissão sempre foi considerada uma modalidade de aplicação com baixo risco e rentabilidade certa. Mas o governo fixou a remuneração máxima em 5% ao ano. Em parte, o risco se deve a dificuldades ambientais e fundiárias", editorial - OESP, 15/5, Economia, p.B2.
Geral
Pacote prevê R$ 508 bi em saneamento
Objetivo de plano que será apresentado em junho pelo governo federal é universalizar, até 2033, o acesso à água e ao esgoto tratado. O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê a aplicação de R$ 508,5 bilhões entre 2013 e 2033 para universalizar o acesso à água e ao esgoto tratado. Por meio do Ministério das Cidades, o governo já está investindo cerca de R$ 50 bilhões, que devem deixar os cofres públicos a partir do segundo semestre. O governo também deve desonerar as empresas do setor de saneamento do PIS e da Cofins - OESP, 15/5, Economia, p.B4.
Funasa: investigação põe ministro da Saúde na mira da Procuradoria
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalia a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que envolvem o ministro Alexandre Padilha. Dois convênios da Universidade de Brasília (UnB) com o Departamento de Saúde Indígena firmados em 2004 são alvo da investigação. Naquela época, Padilha comandava o órgão da Funasa e teria mantido repasses de dinheiro público para a UnB mesmo após a identificação de fraudes nos serviços. Relatório de auditoria mostra desvios nos convênios de saúde indígena e terceirização dos contratos para as fundações vinculadas à UnB. A auditoria mostra que não há comprovação da prestação dos serviços, a realização de despesas em desacordo com o contrato e gastos sem licitação - OESP, 15/5, Política, p.A5.
OUTRAS NOTÍCIAS
CPI da Funai será protocolada ainda nesta quarta-feira
http://www.valor.com.br/politica/3124756/cpi-da-funai-sera-protocolada-ainda-nesta-quarta-feira
Grupo do banqueiro Daniel Dantas tem 25 mil hectares de terras griladas, diz estudo
http://www.brasildefato.com.br/node/12905
Abastecimento de energia advindos de Projetos Hidroelétricos depende da conservação de Florestas Tropicais
http://www.ipam.org.br/noticias/Abastecimento-de-energia-advindos-de-Projetos-Hidreletricos-depende-da-conservacao-de-Florestas-Tropicais/2710/destaque
Eventos climáticos forçaram a migração de 32 milhões em 2012
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias2/noticia=734008
MPF participa de evento indígena inédito em MS
http://www.prms.mpf.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2013/05/mpf-participa-de-evento-indigena-inedito-em-ms-1
Como combater o recente aumento do desmatamento na Amazônia
http://www.oeco.org.br/paulo-barreto/27177-como-combater-o-recente-aumento-do-desmatamento-na-amazonia
Amazônia pode perder 65% da sua biomassa terrestre até 2060
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias6/noticia=733983
MPF/AC: Incra é condenado a promover regularização ambiental de assentamentos
http://amazonia.org.br/2013/05/mpfac-incra-%C3%A9-condenado-a-promover-regulariza%C3%A7%C3%A3o-ambiental-de-assentamentos/
Brasil ainda tem poucos incentivos fiscais verdes
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias4/noticia=733985
Fundo Amazônia financiará monitoramento da floresta fora do Brasil
http://www.oeco.org.br/noticias/27179-fundo-amazonia-financiara-monitoramento-da-floresta-brasil-afora?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29
Novas aves da Amazônia
http://agencia.fapesp.br/17274
As hidrelétricas e os bilhões
http://br.noticias.yahoo.com/blogs/autor/l%C3%BAcio-fl%C3%A1vio-pinto/
- Cana Na Amazônia: Pressão Para Mais Desmatamento
por Flávia Camargo, do ISA Plantio de cana tem grandes impactos sociais e ambientais. Foto: Elza Fiúza/ Agência BrasilPlantio de cana tem grandes impactos sociais e ambientais. Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil No momento em que as taxas de desmatamento...
- Senado Aprova Projeto Que Prevê O Plantio De Cana Na Amazônia Legal
por Redação da Agência Senado O plantio de cana-de-açúcar poderá chegar à Amazônia Legal, nas áreas desmatadas e nos biomas cerrado e campos gerais. É o que prevê projeto (PLS 626/2011) aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Meio...
- Permitir Cana Na Amazônia é Retrocesso Político E Ambiental
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- Cana Na Amazônia: Mais Um Retrocesso Ruralista
por Luana Lila, do Greenpeace A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado aprovou, na terça-feira, dia 3, o PLS 626/2011, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê o plantio de cana-de-açúcar na...
- Comissão Do Senado Analisa Projeto Que Autoriza O Plantio De Cana Na Amazônia
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) poderá votar, na quarta-feira (27), em reunião marcada para as 14h, projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, sendo permitido o cultivo...