Orla brasileira: uso precisa de ordenamento. Foto: Divulgação
Prefeitos e representantes de municípios do Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte conheceram, na tarde desta segunda-feira (28), o funcionamento do Projeto Orla, iniciativa do governo federal que promove o planejamento das costas marinha e fluvial brasileiras. A apresentação faz parte da agenda de atendimento do Ministério do Meio Ambiente aos prefeitos participantes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece de hoje até a próxima quarta-feira (30), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O Projeto Orla é uma ação desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Gerência Costeira, e a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério Público da União, e busca organizar todas as atividades desenvolvidas ao longo da orla, desde o comércio até a gestão das comunidades que vivem nessas áreas. “Viemos buscar mais informações sobre o projeto justamente por conta da preocupação que temos em conservar a nossa praia, ainda com muitas áreas de vegetação nativa”, disse a representante do município de Alcântara (MA) e primeira-dama, Vilciléia Costa Lima. Para ela, o planejamento do litoral irá contribuir para a preservação do meio ambiente, sustentabilidade local e geração de emprego e renda para a comunidade.
Rio Jari
Para o prefeito de Laranjal do Jari (AP), Zeca Madeireiro, a iniciativa do governo representa a preocupação em torno da preservação do que o Brasil tem de mais rico e diverso, que são suas praias e rios. No seu município, a orla é fluvial, e fica às margens do Rio Jari, em área de divisa entre os estados do Amapá e Pará. “O nosso objetivo é construir uma área às margens do rio, com quiosques, áreas de lazer, barraquinhas diversas e a famosa feira do peixe”, detalha o prefeito. Segundo ele, com as orientações do Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Patrimônio da União, agora já é possível pensar e projetar uma orla para o município.
O município que possui orla marinha ou fluvial interessado em aderir ao Projeto Orla deve procurar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Após aderir ao projeto, cabe à prefeitura organizar oficinas de treinamento e capacitação de instrutores, que atuarão como multiplicadores. Toda a capacitação e treinamento técnico são promovidos pela Gerência Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Patrimônio da União.
A responsável pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Leila Swerts explica que as oficinas buscam fomentar a participação cidadã nos municípios, como ferramenta para promover o uso sustentável dos recursos naturais e ordenamento da ocupação dos espaços litorâneos. Além de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia do projeto, os alunos conheceram, também, o conjunto de leis e informações que regulamentam a Zona Costeira, bem como os instrumentos de gestão patrimonial.
Ordenamento
O Projeto Orla é uma iniciativa governamental com ações que buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Entre os objetivos estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores dos setores público e privado na gestão integrada da orla; desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.
“Dessa forma, o projeto busca responder a uma série de desafios, como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes”, diz Leila Swerts.
O atendimento do Projeto Orla aos prefeitos continua durante todo o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Nesta terça-feira (29), às 18h, os municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo serão recebidos pela equipe do Ministério do Meio Ambiente. Já na quarta-feira (30), às 12h30, será a vez do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
* Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.
(Ministério do Meio Ambiente)