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Indígenas querem ser ouvidos na Argentina

A wichi Ernestina Moreno revisa com sua filha e sua neta parte do acampamento que desde 14 de fevereiro mantêm os indígenas da província argentina de Formosa em uma pequena praça entre a Avenida 9 de Julho e a Avenida de Mayo, no centro de Buenos Aires, pedindo que seja reconhecida a propriedade coletiva de suas terras. Foto: Fabiana Frayssinet/IPS

Por Fabiana Frayssinet, da IPS –

Buenos Aires, Argentina, 17/8/2015 – O acampamento indígena instalado há seis meses na capital argentina é quase invisível para quem passa apressado ao seu redor. Pedem que lhes sejam devolvidas suas terras, na província de Formosa, em uma demarcação paralisada por desavenças territoriais e econômicas.

Uma grande loja e várias barracas aglomeradas em uma pequena praça no cruzamento da Avenida 9 de Julho com a Avenida de Mayo, abrigam desde 14 de fevereiro cerca de 40 representantes de 46 comunidades dos povos qom, pilagá, wichi e nivaclé, agrupadas na organização QoPiWiNi.

Em pleno inverno, a entrevista com seu porta-voz, o wichi Jorge Palomo, transcorre ao abrigo de uma das barracas do acampamento, onde estão amontoadas doações de roupas, cobertas e alimentos, e sua mulher e sua sogra esquentam uma sopa de cenouras enquanto sua filha de três anos corre ao redor.

“Pedimos uma audiência ao governo nacional, à Suprema Corte, ao Senado e à presidente (Cristina Fernández). Pelo menos que nos abram a porta. Queremos apresentar nossa problemática nesse contexto de urgência de despojo desses territórios que pertencem a nós ancestralmente como povo indígena”, explicou Palomo.

O trânsito é intenso e as buzinas ensurdecedoras. Para os indígenas, as autoridades também parecem surdas à sua demanda de reintegração de sete mil hectares de terras que, asseguram, “lhes foram tirados” pelo governador de Formosa, Gildo Insfrán, aliado de Fernández.

“O território onde estamos é nosso porque nossos avós nos prepararam para isso. Meu avô me dizia que não podemos perder a terra porque é o que nos dá sabedoria, força e vida”, explicou à IPS a qom Amanda Asijak, da comunidade Potae Napocna Navogoh (A Primavera, em língua qom).

“Mas eles chegam e colocam suas demarcações sem nem mesmo nos consultar”, acrescentou Asijac, companheira do qarash (cacique) Félix Díaz, a figura mais emblemática dessa luta que ficou visível com um protesto na estrada perto de sua comunidade, em 2010, cuja repressão provocou a morte de dois indígenas e um policial.

Diaz também organizou o primeiro acampamento em Buenos Aires, no ano seguinte, para denunciar a repressão da qual eram vítimas e que terminou mais de três meses depois com a assinatura de um acordo, cujo descumprimento os levou de novo às ruas.

Em 2000, a Argentina ratificou o Convênio 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho, que garante seu direito à terra e o acesso a recursos naturais, saúde e educação, enquanto determina como obrigatória a consulta em decisões que dizem respeito aos seus habitats.

De fato, os indígenas de Formosa também pedem que suas comunidades sejam dotadas de serviços de saúde, educação, água e luz elétrica, além de apoio no desenvolvimento de sua cultura. “Tenho quatro filhos já grandes e eles já defenderam nosso território porque também têm seus filhos. Sempre digo que temos que defendê-lo porque, do contrário, virão se instalar e quando se instalam provocam tiroteios na comunidade”, contou Asijak.

Sua comunidade, cerca de 1.200 quilômetros ao norte de Buenos Aires, é uma amostra do descuido em que vivem os povos originários de Formosa. Quase todas 350 precárias moradias, onde vivem 1.770 pessoas em 500 hectares, carecem de água potável e eletricidade, enquanto a comunidade não conta com nenhum saneamento.

No dia 10 de julho, junto com o prêmio Nobel da Paz 1980, Adolfo Pérez Esquivel, e a presidente da organização Mães da Praça de Mayo (Linha Fundadora), Nora Cortiñas, delegados dos indígenas em protesto foram recebidos pelo secretário de Direitos Humanos, Martín Fresneda. Na oportunidade, o secretário afirmou que será criada uma mesa de diálogo para ouvir as reclamações e constatar os problemas de cada grupo.

Félix Díaz, o qarashe (cacique) da comunidade Potae Napocna Navogoh (A Primavera) e o emblema da luta dos indígenas da província argentina de Formosa, em defesa de seu território, durante um encontro, em 2013 no Vaticano, com o papa Francisco, de nacionalidade argentina. Foto: Cortesia Dunitar

Mas Fresneda insinuou que há questões alheias à competência do governo federal, neste país onde o Censo de 2010 determinou que, de uma população total de 40,11 milhões de pessoas, quase um milhão se definem como indígenas ou seus descendentes, distribuídas em 32 povos originários.

“Estabelecemos a necessidade de convocar a província de Formosa para participar desse diálogo porque o eixo das reclamações passa por questões territoriais”, destacou Fresneda. “A discussão se centra em qual é o alcance da ocupação territorial pública e atual que têm hoje as comunidades originárias”, acrescentou.

O funcionário ressaltou que o Instituto Nacional de Assuntos Indígenas (Inai) já avaliou e registrou 650 comunidades e sete milhões de hectares como indígenas, dos aproximadamente 12 milhões que são reclamados pelos povos originários e que equivalem a 10% do território argentino.

Em 2006, a Lei 26.160 de Comunidades Indígenas declarou a emergência da posse e da propriedade comunitária, e dispôs sobre a realização do registro de todos os territórios tradicionais que os povos originários ocupam. Mas as comunidades de QoPiWiNi pedem que seja refeito o processo em seus territórios, porque afirmam que foi feito sem sua presença e consulta. “Há pouco vieram uns japoneses dizendo que essa terra havia sido vendida para eles, que o governador lhes vendera, mas é nossa”, disse à IPS a wichi Ernestina Moreno.

A demarcação de terras demora quando o processo envolve províncias com jurisdição sobre seus recursos naturais, admitiu o Inai. Precisamente, conflitos como os de Formosa se agravam quando tocam interesses econômicos provinciais vinculados à exploração de hidrocarbonos, mineração, monocultura de soja, expansão pecuária, indústria florestal e grandes projetos de infraestrutura.

“Com a soja deveriam ter nos avisado quando farão um desmonte, que ocorre muito, mas nunca o fizeram”, afirmou Palomo, a título de exemplo. Também citou obras que cortam seu território e sobre as quais não foram consultados, como o Gasoduto do Nordeste Argentino.

“Em todo o país roubaram terras de todas as comunidades e o governo se propôs a não ouvi-los”, destacou em entrevista à IPS a ativista Cortiñas. “Eles, os indígenas de Formosa, não querem esmola mas viver de seu trabalho. Eles caçam, pescam, plantam, e com isso se alimentam. Não querem que a soja invada tudo, que é o negócio para os que vêm de fora”, acrescentou a líder Cortiñas.

Segundo a organização internacional Grain, a cada ano são desmatados na Argentina mais de 200 mil hectares nativos pelo avanço da fronteira agrícola, fundamentalmente pela expansão da monocultura da soja. Esse avanço é evidente em Formosa e outras três províncias vizinhas do norte (Chaco, Salta e Santiago del Estero), que concentram 80% desse desmatamento.

“Queremos a terra para progredir. A queremos para semear, para criar nossas coisas, como cabras”, afirmou Moreno, que acampa junto com suas duas filhas e uma neta.

Desde um automóvel que passa na Avenida 9 de Julho, um casal vê os indígenas. Estamos com vocês! Os apoiamos!, gritam. Palomo sorri e agradece de longe. “Se não derem nossas terras, vão limitar nossos jovens cada vez mais. Corre-se o risco de já não poderem praticar nossa cultura ancestral da caça, pesca e do artesanato… de desaparecer. Mas parece que é o que querem”, lamentou Palomo. Envolverde/IPS

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