Dois municípios de Mato Grosso aderem ao Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). Foto: © WWF-Brasil / Angelo J. R. Lima
Os municípios mato-grossenses de Tangará da Serra e Mirassol d’Oeste, integrantes do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, foram selecionados nesta semana pela Agência Nacional de Águas (ANA) para receber recursos financeiros que serão destinados à implantação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Assim, em breve, os produtores dos dois municípios serão remunerados financeiramente pela proteção das nascentes e dos recursos hídricos locais, pela conservação das matas ciliares e pela implementação de boas práticas agropecuárias e do manejo do uso do solo.
A conquista foi articulada pelo WWF-Brasil que atuou como um dos membros do Grupo Coordenador do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, cujo objetivo é recuperar pelo menos 30 nascentes nas cabeceiras do Pantanal, envolvendo 25 municípios na região, com impacto em mais de 700 Km de rios.
O WWF-Brasil mediou os debates entre poder público, empresas privadas e sociedade civil. Para Glauco Kimura de Freitas, coordenador do programa Água para Vida do WWF-Brasil, a importância da união entre os participantes foi primordial: “o fato de dois municípios do Pacto conseguirem aprovação de seus projetos de PSA é uma vitória e demonstra que a união de atores diversificados faz toda a diferença para o sucesso dos processos públicos”.
O lançamento dos dois planos ocorreu esta semana e contou com a participação das prefeituras das duas cidades, do Instituto Pantanal-Amazônia de Conservação (IPAC), do The Nature Conservancy (TNC), do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra (SAMAE), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), da Secretaria Municipal de Agricultura de Mirassol D’Oeste, do Consórcio Nascentes do Pantanal, o Consórcio do Alto Paraguai, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso e dos frigoríficos Anhambi e Mafrig de Tangará.
O que é o PSA?
O Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é um sistema pelo qual os proprietários de terras são remunerados por atuar em prol da conservação e da preservação do meio ambiente: a proteção se torna mais atrativa financeiramente do que a exploração dos recursos naturais. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2008, o PSA é a principal maneira de evitar a pressão da agricultura, que é cada vez maior em zonas florestais.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
(WWF Brasil)