Universo Energético
A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica aprovou na última sexta feira (08/08) o mérito do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Reunida no auditório do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a Cnapo apreciou e aprovou o documento elaborado pelo seu Grupo de Trabalho-GT Agrotóxicos, composto por membros da sociedade civil e do governo federal. O Programa segue para avaliação nos ministérios envolvidos na temática e deverá ser lançado em novembro.
O Pronara surge num cenário preocupante, em que o Brasil é o campeão do uso de agrotóxicos há mais de 5 anos. Seu objetivo principal é a redução dos agrotóxicos no país e busca a transição para modelos alternativos, tais como a agroecologia e a produção orgânica. É estruturado em seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização de toda a cadeia produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social; Formação e Capacitação. E para sua efetivação tem três diretrizes norteadoras: incentivo à redução de agrotóxicos e a conversão para sistemas de produção sem essas substâncias, construção de mecanismos de restrição ao seu uso, produção e comercialização, com especial atenção àquelas com alto grau de toxidade, e um processo de educação em torno do tema.
Para Eugênio Ferrari, membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), esse programa vai contribuir muito para a concretização do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Ele elogiou o trabalho, construído em diálogo com a sociedade, e os critérios e dinâmicas apresentados no processo.
“O Pronara faz parte do Planapo, e tem condições mais efetivas de atingir um número amplo de produtores. É uma ação fundamental do Plano voltada para o conjunto da agricultura familiar. É uma proposta de qualidade, e o GT tem o papel agora de não só incluir as sugestões, mas seguir nesse diálogo para que se tenha uma proposta mais concreta”, afirmou.
De acordo com Valter Bianchini, Secretário Nacional de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa está muito rico e é fruto da maturidade das discussões entre o governo e representantes da sociedade civil. Ele observou que houve uma evolução no mérito da proposta apresentada, cuja redação ainda será aprimorada e no prazo de 90 dias haverá um debate entre os ministérios para fechar a proposta final.
“A gente chega em novembro com um consenso da riqueza que está colocada. Tem coisas que, na sinceridade de governo, são polêmicas que precisamos aprimorar e ver que parte a gente assume ou precisa consertar. Teremos pessoas diferentes ano que vem, inclusive dentro da CNAPO, mas esse processo continua com a mesma intensidade. Vamos construir toda essa articulação e chegar com uma proposta avançada”, afirmou o secretário.
“Consideramos a implementação do programa uma pré-condição essencial para darmos encaminhamento aos processos de produção agroecológicas e alimentos saudáveis”, afirmou Marciano Silva, da Campanha Nacional Pela Vida e Contra os Agrotóxicos. Para ele, é necessária uma interação maior com outros GTs e órgãos que tratam do tema para dar consistência às propostas. “Ano passado teve uma reunião com diversos órgãos e organizações, de onde saiu um documento sistematizando as demandas da sociedade civil e apontando o aumento considerável do uso de agrotóxicos e diversos problemas causados. É preciso assumi-lo como um documento mínimo para abrir o diálogo nas esferas públicas e organizações sociais”, acrescentou.
Segundo Selvino Heck, Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, é preciso dar continuidade e consequência a esse processo em curso. Foram identificados alguns espaços de governo para execução, e será necessária uma articulação política para dar força ao programa, complementou.
“Aproveitamos a mesa diretora da CNAPO com o Gilberto Carvalho e pedimos um apoio mais direto dele, e proponho uma reunião com o ministro [Miguel] Rossetto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA], e outros ministros que achamos importantes para fazer esse debate. Agora precisamos ampliar o raio de aliados e a consolidação dessa política. Ainda não estamos fazendo a revolução, mas como disse a presidenta em seu discurso no lançamento do Plano Safra da Agricultura familiar: chegará o dia em que toda a agricultura familiar será agroecológica”, concluiu.
Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
EcoDebate, 14/08/2014
- Campanha Nacional Contra O Uso De Agrotóxicos, Artigo De Roberto Naime
[EcoDebate] Em reportagem de Maria Mello, se registra que mais de 20 entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores lançaram uma campanha nacional, de caráter permanente, contra o uso...
- Moção Sobre Desmanche Da Legislação Sobre Agrotóxicos
Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos....
- Plano Nacional De Agroecologia E Produção Orgânica Dará Apoio Técnico A 75 Mil Famílias
por Ana Cristina Campos e Danilo Macedo, da Agência Brasil Brasília – O governo federal lançou ontem (17) o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, com a meta de atender a 75 mil famílias, por meio de assistência...
- Agroecologia É A Alternativa
por Patrícia Benvenuti, do Brasil de Fato A agroecologia é uma esperança de construção de outro modelo agrícola para o país. Foto: Antônio Cruz/AbrProdução de orgânicos tem vantagens para consumidores e produtores. O crescente número de enfermidades...
- Associação Defende A Agroecologia Como Alternativa Aos Agrotóxicos
por Redação EcoAgência Audiência vai debater nessa quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados a utilização de agrotóxicos na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente. A agroecologia como uma das alternativas...
Universo Energético
Comissão Nacional de Agroecologia aprova Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
O Brasil é um dos líderes mundiais em consumo desse pesticida, ocupando o primeiro lugar desde 2008, consumindo quase 1/5 de todo o agrotóxico produzido no mundo, e respondendo na América Latina por 86% dos produtos comercializados
A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica aprovou na última sexta feira (08/08) o mérito do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Reunida no auditório do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a Cnapo apreciou e aprovou o documento elaborado pelo seu Grupo de Trabalho-GT Agrotóxicos, composto por membros da sociedade civil e do governo federal. O Programa segue para avaliação nos ministérios envolvidos na temática e deverá ser lançado em novembro.
O Pronara surge num cenário preocupante, em que o Brasil é o campeão do uso de agrotóxicos há mais de 5 anos. Seu objetivo principal é a redução dos agrotóxicos no país e busca a transição para modelos alternativos, tais como a agroecologia e a produção orgânica. É estruturado em seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização de toda a cadeia produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social; Formação e Capacitação. E para sua efetivação tem três diretrizes norteadoras: incentivo à redução de agrotóxicos e a conversão para sistemas de produção sem essas substâncias, construção de mecanismos de restrição ao seu uso, produção e comercialização, com especial atenção àquelas com alto grau de toxidade, e um processo de educação em torno do tema.
Para Eugênio Ferrari, membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), esse programa vai contribuir muito para a concretização do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Ele elogiou o trabalho, construído em diálogo com a sociedade, e os critérios e dinâmicas apresentados no processo.
“O Pronara faz parte do Planapo, e tem condições mais efetivas de atingir um número amplo de produtores. É uma ação fundamental do Plano voltada para o conjunto da agricultura familiar. É uma proposta de qualidade, e o GT tem o papel agora de não só incluir as sugestões, mas seguir nesse diálogo para que se tenha uma proposta mais concreta”, afirmou.
De acordo com Valter Bianchini, Secretário Nacional de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa está muito rico e é fruto da maturidade das discussões entre o governo e representantes da sociedade civil. Ele observou que houve uma evolução no mérito da proposta apresentada, cuja redação ainda será aprimorada e no prazo de 90 dias haverá um debate entre os ministérios para fechar a proposta final.
“A gente chega em novembro com um consenso da riqueza que está colocada. Tem coisas que, na sinceridade de governo, são polêmicas que precisamos aprimorar e ver que parte a gente assume ou precisa consertar. Teremos pessoas diferentes ano que vem, inclusive dentro da CNAPO, mas esse processo continua com a mesma intensidade. Vamos construir toda essa articulação e chegar com uma proposta avançada”, afirmou o secretário.
“Consideramos a implementação do programa uma pré-condição essencial para darmos encaminhamento aos processos de produção agroecológicas e alimentos saudáveis”, afirmou Marciano Silva, da Campanha Nacional Pela Vida e Contra os Agrotóxicos. Para ele, é necessária uma interação maior com outros GTs e órgãos que tratam do tema para dar consistência às propostas. “Ano passado teve uma reunião com diversos órgãos e organizações, de onde saiu um documento sistematizando as demandas da sociedade civil e apontando o aumento considerável do uso de agrotóxicos e diversos problemas causados. É preciso assumi-lo como um documento mínimo para abrir o diálogo nas esferas públicas e organizações sociais”, acrescentou.
Segundo Selvino Heck, Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, é preciso dar continuidade e consequência a esse processo em curso. Foram identificados alguns espaços de governo para execução, e será necessária uma articulação política para dar força ao programa, complementou.
“Aproveitamos a mesa diretora da CNAPO com o Gilberto Carvalho e pedimos um apoio mais direto dele, e proponho uma reunião com o ministro [Miguel] Rossetto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA], e outros ministros que achamos importantes para fazer esse debate. Agora precisamos ampliar o raio de aliados e a consolidação dessa política. Ainda não estamos fazendo a revolução, mas como disse a presidenta em seu discurso no lançamento do Plano Safra da Agricultura familiar: chegará o dia em que toda a agricultura familiar será agroecológica”, concluiu.
Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
EcoDebate, 14/08/2014
- Campanha Nacional Contra O Uso De Agrotóxicos, Artigo De Roberto Naime
[EcoDebate] Em reportagem de Maria Mello, se registra que mais de 20 entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores lançaram uma campanha nacional, de caráter permanente, contra o uso...
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- Associação Defende A Agroecologia Como Alternativa Aos Agrotóxicos
por Redação EcoAgência Audiência vai debater nessa quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados a utilização de agrotóxicos na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente. A agroecologia como uma das alternativas...