Brasília – O governo federal lançou ontem (17) o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, com a meta de atender a 75 mil famílias, por meio de assistência técnica voltada à produção orgânica, e apoiar 50 mil agricultores para que consigam a certificação de produtores orgânicos.
Ao anunciar a abertura do edital de contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para atender a 58 mil agricultores, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ressaltou que o plano prevê o atendimento de 75 mil famílias em três anos, com foco na produção orgânica. “Essas chamadas públicas preveem uma cota de 50% para mulheres agricultoras”, disse Vargas.
Segundo o ministro, o país tem atualmente cerca de 10 mil agricultores certificados, que produzem de forma agroecológica e tem como meta chegar a 50 mil agricultores. “É uma meta ousada”, ressaltou.
O plano, que envolve dez ministérios, tem como objetivo articular as políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos com base agroecológica. Inicialmente, serão investidos R$ 8,8 bilhões em três anos. A maior parte dos recursos, R$ 7 bilhões, será disponibilizada por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.
“O plano representa, pela primeira vez na história do país, uma integração de vários órgãos públicos federais formando um conjunto de políticas, ações e programas visando ao apoio, fortalecimento e fomento da produção agroecológica no Brasil. O objetivo é aumentar a oferta de produtos orgânicos, dar escala de produção para aumentar a renda dos agricultores e também baratear o custo para o consumidor”, acrescentou Vargas.
A estimativa do ministro é que 5% das compras públicas no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam de produtos orgânicos em até três anos.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o plano representa uma conquista do movimento nacional que luta pela agroecologia. “O Brasil precisa deixar de ser o país que mais usa agrotóxicos no planeta. Temos que ser mais competitivos na produção de alimentos saudáveis. Este é o caminho certo para a agricultura sustentável e para um Brasil que inclui e que protege os recursos naturais, não só as matas mas também a água”, disse a ministra.
* Edição: Nádia Franco.
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.
(Agência Brasil)