Resistência do infrator pode implicar no uso da força policial. Foto: Thiago Amaral
A exemplo da cidade do Rio de Janeiro, a capital do Piauí, Teresina, também vai passar a multar quem for flagrado jogando lixo na rua. A fiscalização da Lei Lixo Zero, que multa os infratores em R$ 100, teve início na quarta-feira, 5 de fevereiro, na região do centro. Nenhuma autuação foi emitida e os fiscais apenas repassaram orientações.
Inicialmente a fiscalização vai se concentrar na Praça Rio Branco, Praça da Bandeira, Landri Sales, João Luís Ferreira e na Avenida Frei Serafim, de segunda a sábado, das 08 às 18 horas.
De acordo com o gerente de fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte, Alexandre Mariano, há 24 fiscais e 15 seguranças já distribuídos nestes pontos. Ele explicou que na quinta-feira (6) eles ainda vão apenas dar orientações, além de informarem a vigência e as penalidades da lei.
Mas a partir de sexta-feira (7) é tolerância zero. Sobre a multa, ele adverte que o pagamento não será feito ao fiscal. Quem for abordado, deve apenas apresentar documento de identificação para o registro da multa. “É importante a gente colocar que a multa não será paga ao fiscal. A pessoa será autuada e vai procurar uma SDU e retirar o boleto para pagamento”, esclareceu Alexandre ao jornal Meio Norte.
Ação e reação
Caso o sujão não efetue o pagamento, seu nome vai para a dívida ativa da cidade. “Se não o fizer nós vamos o inscrever na dívida ativa do município e a pessoa não vai poder utilizar os serviços da prefeitura”, garante. Qualquer pessoa que sujar locais públicos, como a rua, está sujeita a multas.
Motoristas que jogam lixo pela janela do carro também serão autuados. “O fiscal anota a placa, identificamos o proprietário”, explica o gerente, ao acrescentar que o órgão de infração dá o prazo de 10 dias para o motorista recorrer da multa. Seguranças estão preparados para eventuais reações por parte do infrator.
Educação ambiental
Se houver insistência em desrespeitar a lei, Alexandre conta que os fiscais poderão fazer uso da força policial. “Nossa equipe de segurança vai tentar convencer a pessoa. Caso haja resistência pode ocorrer o uso da força policial.” Para garantir que o cidadão cumpra a determinação, a Prefeitura, por meio da SDU Centro/Norte, vai implantar mais 250 novas lixeiras para serem instaladas em diversos pontos do centro da cidade, principalmente naqueles locais onde há um fluxo maior de pessoas.
“Já existe planejamento para concurso para novos fiscais e todo o dinheiro arrecado será investido em educação ambiental”, destaca. Uma das autoras do projeto, a vereadora Rosário Bezerra ressalta a importância da fiscalização para que a lei tenha eficácia. “Essa lei tem como objetivo a conscientização da população, para que tenhamos uma cidade mais limpa e organizada. Para isso, a prefeitura tem de criar mecanismos necessárias para seu cumprimento, como a implantação de novas lixeiras e a contratação dos fiscais do lixo”, sugere.
* Publicado originalmente no site EcoD.
(EcoD)