Lixo Zero chega a Copacabana, zona sul do Rio. Fotos: Tomaz Silva/ABr
O EcoD tem acompanhado os primeiros dias de implantação no Rio de Janeiro da lei que multa as pessoas que jogam lixo nas ruas. Outras duas cidades importantes do país, São Paulo (a maior do Brasil) e Porto Alegre caminham no mesmo sentido e devem anunciar medidas semelhantes em breve.
Em São Paulo, o vereador Jair Tatto (PT) apresentou projeto de lei que cria multa de R$ 100 para quem for flagrado ao jogar lixo no chão. Outros dois vereadores apresentaram projetos semelhantes. Conte Lopes (PTB) define multa de R$ 150 enquanto o líder do PSDB Floriano Pesaro quer o valor inicial de R$ 50.
A proposta do petista, que tem mais chance de virar lei, diz que a multa será de R$ 500, caso o despejo seja de algum produto químico nas ruas. O texto já começou a tramitar nas comissões do Legislativo. O vereador quer que os agentes e fiscais utilizem palmtops para fazer as autuações, como ocorre no Rio de Janeiro.
Desde 2002, entretanto, São Paulo tem lei específica que prevê multas para pedestres e empresas que fazem descarte de lixo nas ruas. Mas a falta de estrutura e de tecnologia, como os palmtops utilizados pelos cariocas, dificultam a aplicação da regra.
Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre, por sua vez, protocolou na terça-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código Municipal de Limpeza Urbana.
O texto atualiza regras de 1990 e prevê multas rigorosas para quem descartar resíduos de forma irregular na capital gaúcha. Para divulgar o Novo Código à sociedade, serão realizados cinco encontros públicos.
Banner adverte população do Rio quanto às multas para quem jogar lixo na rua
De acordo com o projeto, as multas serão atribuídas conforme a gravidade das infrações. Os valores vão desde R$ 263,82 (infração leve) até R$ 4.221,21 (gravíssima).
O projeto gaúcho prevê que 20% da receita arrecadada com multas seja destinada a ações de educação socioambiental.
Copacabana
Também na terça-feira (3), o Programa Lixo Zero chegou ao bairro de Copacabana, na zona sul do Rio, após dez dias de operação no centro. No dia 10 a iniciativa chega a Ipanema, ao Leblon e à Lagoa. Em seguida, passará pelos demais bairros da zona sul, como Botafogo, Laranjeiras e Catete. Na zona norte passará inicialmente pela Tijuca, o Méier e pela zona oeste, no bairro de Campo Grande.
“Depois a gente vai começar a operar com o que se chama de blitz do Lixo Zero. Vamos chegar a qualquer bairro da cidade, de surpresa, e efetuar as inspeções”, adiantou à Agência Brasil o presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Vinicius Roriz.
O EcoD perguntou aos internautas, na última semana de agosto, se o Brasil deveria ter uma lei nacional para multar quem joga lixo na rua. Para a maioria dos que participaram da enquete (71,1%) a resposta foi “Sim, porque a “consciência do bolso” costuma funcionar.
* Publicado originalmente no site EcoD.
(EcoD)