Universo Energético



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
HOJE:Amazônia, Energia, Mineração, Povos Indígenas, Siderúrgicas, Zona Costeira
Ano 13
11/04/2013

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Povos Indígenas

Mineração é ameaça para terras e comunidades indígenas

"A questão da mineração em Terras Indígenas que voltou ao debate no Congresso Nacional e entre os povos indígenas que serão diretamente afetados por ela, está desde sempre nas preocupações do ISA e das organizações que o antecederam. O ISA entende que, atualmente, a exploração de minérios em Terras Indígenas não é prioridade para a política mineral e para a estratégia de desenvolvimento nacional, e atenderia exclusivamente a interesses privados. Entende, ainda, que o eventual pagamento de royalties por mineração está muito longe de ser a melhor opção de geração de renda para índios", editorial do ISA - Direto do ISA, 10/4.

Ruralistas convocam Gleisi a explicar demarcação indígena

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados convocou a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, a dar explicações sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no país. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), disse que os produtores estão em posição de insegurança sem a portaria, editada com o objetivo de uniformizar a atuação jurídica do Poder Judiciário, seguindo as diretrizes dadas pelo STF no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (RR), que ocorreu em 2009. Ele afirmou que os ruralistas vêm pleiteando o restabelecimento da portaria há alguns meses junto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas que as demandas não surtiram efeito - Valor Econômico, 11/4, Política, p.A6.

Índios desocupam hotel na Bahia após chegada da PF

Um grupo de índios tupinambá que havia ocupado um hotel próximo a Ilhéus, na Bahia, deixou o local ontem após a chegada da Polícia Federal. A Funai atestou que o local não está e nem estaria em uma possível demarcação de terra indígena destinada à etnia. Os Tupinambá ocuparam o espaço durante três dias e reivindicavam o direito pela posse da terra - O Globo, 11/4, País, p.4; FSP, 11/4, Cotidiano, p.C4.

Amazônia

Acre: força-tarefa para regularizar situação de haitianos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem uma força tarefa do governo federal, com cinco ministérios e a Polícia Federal, para regularizar a situação dos haitianos que entraram ilegalmente no Brasil, criando um grave problema social no Acre. Cardozo disse que a partir de hoje o efetivo da Polícia Federal será reforçado no estado para evitar a ação dos coiotes na fronteira do Acre e o movimento migratório ilegal. Segundo o ministro, a partir de sexta-feira chegarão ao Acre representantes dos ministérios da Justiça, de Relações Exteriores, do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social para atuar em parceria com o governo do Acre no atendimento aos haitianos. O governo do Acre decretou estado de emergência social nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia - O Globo, 11/4, País, p.8.

Vale espera receber licença para Serra Sul neste mês

A Vale espera receber ainda neste mês a licença de instalação (LI) do projeto S11D, de minério de ferro, em Carajás (PA), também conhecido como Serra Sul. O projeto, com capacidade para atingir 90 milhões de toneladas ao ano, é uma das prioridades da empresa. A expectativa é que entre em operação em 2017. Nunca houve um projeto de minério de ferro dessa dimensão, dizem analistas do setor - Valor Econômico, 11/4, Empresas, p.B11.

Energia

Santo Antônio terá mais uma turbina em operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial da 12ª turbina da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, no Pará, que assim passa a ter capacidade de geração de 852,5 MW. A concessionária explica que até o final deste ano a usina terá 24 turbinas em operação - OESP, 11/4, Economia, p.B2.

O combustível escondido

"Vieram os atrasos, as licenças demoradas, os problemas de gestão, os protestos dos índios e, pronto, o fantasma do apagão voltou a rondar os gabinetes. O que parecia seguro e politicamente correto não era nem uma coisa nem outra. Agora, o mais importante é garantir a segurança energética. Térmicas, nucleares até os grandes reservatórios das hidrelétricas voltam a ganhar espaço. Se é tão vantajosa, por que empresas e governos relutam tanto em investir em eficiência energética? A pergunta está na capa do último periódico da Agência Internacional de Energia (AIE). A resposta pode ser resumida em duas palavras: dá trabalho. O documento da AIE faz 25 recomendações de melhoria que, se implantadas nos 28 países membros da organização, resultariam numa redução de custos da ordem de US$ 1 trilhão", coluna de Agostinho Vieira - O Globo, 11/4, Economia Verde, p.26.

Geral

Vazamento da Petrobras atingiu manguezal

O óleo que vazou do terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras, em São Sebastião (SP), chegou a manguezal da praia da Enseada, localidade próxima a Caraguatatuba. Fiscais do meio ambiente do município encontraram uma barreira de contenção encharcada com o combustível no local. A gravidade do acidente levou o Ministério Público Federal de São José dos Campos a também abrir inquérito para apurar as causas do vazamento, que contaminou pelo menos dez praias em São Sebastião e quatro em Caraguatatuba. O acidente foi na sexta-feira, durante o abastecimento de um navio no píer da estatal - O Globo, 11/4, Economia, p.21.

CSN manteve depósito no Rio além do prazo legal

A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) manteve aberto um depósito de resíduos perigosos em Volta Redonda por prazo superior ao autorizado pelo governo do Rio, segundo ação do Ministério Público Federal. O depósito é vizinho ao terreno residencial Volta Grande 4, contaminado por substâncias cancerígenas, de acordo com laudo do governo. - FSP, 1/4, Cotidiano, p.C4.

OUTRAS NOTÍCIAS

Por que o Rio decidiu multar quem joga lixo no chão?
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Ibama: madeira apreendida é doada para pequenos agricultores
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Condenação dos pistoleiros e absolvição do mandante: um padrão
http://www.brasildefato.com.br/node/12569
Justiça Federal notifica acusados de irregularidades em concessão da licença ambiental da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari
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Hidrelétricas do Tapajós: MPF quer saber se proposta de consulta obedece legislação
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2013/hidreletricas-do-tapajos-mpf-quer-saber-se-proposta-de-consulta-obedece-legislacao
Sindicalistas denunciam desaparecimento de trabalhador preso por PM
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Mais uma reserva é criada com o apoio do Programa de Incentivo às RPPNs
http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/mais-uma-reserva-e-criada-com-o-apoio-do-programa-de-incentivo-as-rppns/
Empresas: Mudança climática é uma oportunidade de negócios histórica
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/mudancas_climaticas1/noticia=733679
Indío brasileiro é Herói da Floresta
http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/indigena-brasileiro-recebe-o-premio-heroi-da-floresta/
Terceiro Setor busca no futuro Marco Regulatório autonomia financeira e liberdade de ação
http://pagina22.com.br/index.php/2013/04/um-busca-de-uma-receita-propria/
Florestas contribuem anualmente com 468 bilhões de dólares para economia global, diz FAO
http://envolverde.com.br/noticias/florestas-contribuem-anualmente-com-468-bilhoes-de-dolares-para-economia-global-diz-fao/
Polícia investiga atentado contra analista ambiental em Paraty
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-10/policia-investiga-atentado-contra-analista-ambiental-em-paraty




- Governo Admite Discutir Novo Marco Regulatório Para Demarcar Terras Indígenas
“Não há solução fora da mediação e do diálogo”, disse o ministro José Eduardo Cardozo (E), da Justiça. Deputada cobrou do governo uma política nacional para a solução dos conflitos indígenas. Foto de Antonio Augusto / Câmara dos Deputados...

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