Manchetes Socioambientais - 12/abril/2013
Universo Energético

Manchetes Socioambientais - 12/abril/2013


Direto do ISA




Morre Erivaldo Almeida Cruz, 37 anos, líder indígena do Alto Rio Negro
Ele perdeu a batalha contra o câncer na madrugada desta quinta-feira (11/4) e está sendo velado na maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), cuja diretoria integrou entre 2005 e 2012 - Notícias Socioambientais, 11/4.






Quilombolas




Temporada de caça aos quilombos
"A taxa de titulação de quilombos pela União caiu drasticamente no mandato de Dilma Rousseff: só 632 hectares titulados até agora. A administração Lula titulou 21,4 mil hectares, entre 2003 e 2007, e 38,2 mil hectares, entre 2008 e 2010. Fernando Henrique Cardoso titulou 415,2 mil, em oito anos. O argumento do governo atual de que é preciso concluir a regularização fundiária das terras já tituladas, antes de titular novas áreas, não se sustenta, diante da situação de risco social e físico em que vivem os quilombolas. É preciso avançar nas duas frentes. A lentidão nos processos de titulação expõe essas populações, agudizando conflitos e ameaçando a vida dos quilombolas: cresce o número de casos de assassinatos, invasões, despejos", artigo de Márcio Santilli - CB, 12/4, Opinião, p.13.






Energia




Hidrelétrica de Sinop será licitada este ano
O governo trabalha com a possibilidade de licitar a hidrelétrica de Sinop este ano. A usina, de 400 megawatts (MW), no rio Teles Pires, é a única que possui licença prévia ambiental. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ainda tenta viabilizar o licenciamento de São Manoel, de 700 MW, localizada no mesmo rio. Os estudos de impacto ambiental e a realização das audiências públicas, porém, ainda não foram aprovados pelo Ibama. Segundo o órgão, ainda não foram apresentados os Estudos Socioambientais do Componente Indígena do projeto. Caso a EPE consiga o aval do Ibama para São Manoel, a hidrelétrica será licitada em leilão exclusivo no fim do ano. Próxima hidrelétrica de grande porte a ser construída, pelos planos do governo, a polêmica usina de São Luiz do Tapajós (PA, de 6.133 MW), na região amazônica, deverá ir a leilão em 2014 - Valor Econômico, 12/4, Brasil, p.A4.
 Belo Monte
Lideranças sindicais da CSP Conlutas denunciaram ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho a prisão e desaparecimento de um operário na madrugada de quarta-feira de um dos canteiros de obra da Usina Belo Monte em Altamira (PA). De acordo com a denúncia, o homem, conhecido como "Belém", foi retirado de um dos alojamentos pela Polícia Militar sem nenhuma ordem de prisão, e não foi visto desde então. Há uma semana os trabalhadores da usina realizam protestos - OESP, 12/4, Economia, p.B4.
 Governo quer mudar leilões para reduzir atrasos nas obras
O governo estuda mudar os leilões de energia nova deste ano para aumentar a segurança na oferta e reduzir atrasos na construção de empreendimentos. As mudanças mais significativas estão previstas para a energia eólica. A intenção é aumentar o rigor nos cálculos da garantia física dos parques eólicos. Na prática, a quantidade de energia disponível para a venda é inferior à capacidade nominal dos projetos. Outra mudança proposta é restringir a participação no leilão aos parques que tenham possibilidade de conexão com o sistema elétrico existente. Apesar de eliminar o risco de atrasos no fornecimento de energia por falta de linhas de transmissão, a medida vai reduzir a oferta de projetos eólicos nos leilões, o que deve resultar em preços maiores, revertendo a trajetória de queda dos últimos anos - Valor Econômico, 12/4, Brasil, p.A4.
 Greve em Santo Antônio e Jirau perto do fim
A greve dos trabalhadores nas construções das Usinas Hidrelétricas em Porto Velho/RO, Santo Antônio e Jirau, que já dura 10 dias, pode chegar ao fim hoje. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) realizará assembleia com os operários das duas usinas. Nas assembleias, será apresentada a nova proposta das empresas que foi entregue ontem à diretoria do Sticcero - OESP, 12/4, Economia, p.B4.
 Terminal em S. Sebastião opera sem licença municipal
Responsável pelo vazamento que atingiu 11 praias em São Sebastião e 3 na cidade vizinha de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, o Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), da Transpetro/Petrobrás, opera desde 2010 sem licenciamento ambiental emitido pela prefeitura de São Sebastião. A informação - do secretário do Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego - é negada pela empresa. O complexo Tebar é o maior da América Latina e responsável por 55% de todo o petróleo e derivados consumidos no Brasil. A Transpetro/Petrobrás precisa renovar a licença ambiental a cada dois anos, mas, de acordo com Rego, a empresa vem sendo notificada para regularizar sua situação desde então - OESP, 12/4, Vida, p.A16.






Geral




Começa a obra de duplicação da Régis na Serra do Cafezal
A duplicação da Serra do Cafezal, último trecho de pista simples da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo ao Sul do País, começou. Ontem, motosserras faziam a abertura da mata espessa para a entrada de máquinas e equipamentos. A empresa informou ter cumprido as condicionantes ambientais, previstas na licença concedida em janeiro. Paralelamente à retirada da mata, a empresa realiza o resgate de flora e fauna ameaçadas de extinção. O projeto prevê 4 túneis e 36 pontes e viadutos para reduzir o impacto na Mata Atlântica. A segunda pista vai contornar um maciço de serra e mata que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. A duplicação implicará na supressão de 113,8 hectares de floresta, dos quais 34 em Área de Proteção Ambiental (APP), mas está prevista a recuperação de matas degradadas na mesma região. Entidades de meio ambiente contestam o projeto - OESP, 12/4, Metrópole, p.C4.
 Ambientalistas apoiam lei para proteger "Amazônia Azul"
Começa a sair do forno a ideia de que o Brasil precisa de uma Lei do Mar. Três deputados de partidos diferentes -Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apresentarão neste ano um projeto em coautoria para garantir a preservação de recursos naturais em 3,5 milhões de km2 de mar, um pedaço de Brasil que a Marinha chama de "Amazônia Azul" e está sem governança, dizem acadêmicos e ambientalistas. A medida protegeria uma faixa imensa de recursos na água, no subsolo e no leito do mar, em uma região entre 12 milhas e 200 milhas da costa e 200 milhas - Valor Econômico, 12/4, Brasil, p.A4.
 De novo, SP tenta despoluir o rio Pinheiros
Após abandonar um projeto que durou dez anos e custou mais de R$ 160 milhões, o governo paulista tenta, de novo, escolher uma técnica para despoluir o rio Pinheiros. Em 2011, o Estado desistiu da flotação, que buscava aglutinar a sujeira em grãos gigantes para então retirá-la do rio, mas não deu certo. O prazo para entrega de propostas termina no dia 19. A chamada pública deixa claro que o governo admite que, sem tratar por completo a água do rio, não haverá a tão sonhada despoluição - FSP, 12/4, Cotidiano, p.C10.








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Resumo diário de notícias selecionadas dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs, além de informações e análises direto do ISA  HOJE:Amazônia, Energia, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, UCsAno 13 19/12/2013...

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