No Tremembé, pé da serra da Cantareira, zona norte da cidade, um córrego atravessa o bairro arborizado e repleto de casas espaçosas, contaminando seu entorno com um forte cheiro de esgoto.

No fim do governo de Orestes Quércia (1987-1991), a Sabesp instalou um sistema de coleta de esgoto no bairro para substituir as fossas sépticas das casas. Mas, em vez de instalar tubulações que levassem o esgoto à estação de tratamento, a empresa ligou o esgoto das casas às galerias de água da chuva que deságuam no córrego Tremembé e – mais uma vez – têm como destino final o rio Tietê.

“Eu assisti à construção da rede de captação do esgoto domiciliar”, relata Afiune Jorge, morador do bairro há 60 anos e membro do Lions Clube de São Paulo – Tremembé, organização que dialoga com a Sabesp há anos sobre os problemas de saneamento da comunidade. “Surpreendi os funcionários da concessionária que estavam construindo a rede e perguntei pro mestre da obra: ‘Escuta, que captação de esgoto é essa? Vocês obrigam as casas a acabarem com as fossas, captam o esgoto e jogam na galeria da prefeitura pra ir pro córrego?’. E ele respondeu. ‘Não, isso é provisório. Daqui a pouco vai ser feito o coletor-tronco’”, lembra.

Ao longo dos últimos 25 anos, o esgoto das casas poluiu o córrego. Durante esse tempo, os moradores pagaram à Sabesp pelo inexistente serviço de tratamento de esgoto. Afiune Jorge conta que o coletor-tronco foi inicialmente prometido para 1995, mas a obra sempre acaba sendo adiada. Em outubro de 2013, a Sabesp informou o Conselho Comunitário da Região Administrativa de Santana-Tucuruvi de que as obras do córrego Tremembé estão previstas na terceira etapa do Projeto Tietê, cujos contratos haviam sido iniciados no segundo semestre de 2013, com previsão de conclusão em três anos.

Mas é provável que os moradores do Tremembé esperem ainda mais, já que a crise hídrica ameaça atrasar a conclusão da terceira etapa do Projeto Tietê.De acordo com Malu Ribeiro, da S.O.S Mata Atlântica, que supervisiona o Projeto Tietê, a própria Sabesp disse a ela que as obras da terceira etapa estão paralisadas. “De janeiro até junho, o ritmo foi desacelerado, e agora todas as obras do Projeto Tietê estão suspensas por 120 dias. Só estão acontecendo as obras de abastecimento [de água].” Já a assessoria de imprensa da Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado de São Paulo negou por telefone: “Nenhuma obra de saneamento foi paralisada, principalmente as do Projeto Tietê, que são as mais importantes”. Segundo a assessoria, as obras estão sendo executadas em ritmo mais lento. Uma pessoa que trabalha em uma obra na zona leste e pediu para não ser identificada confirmou que a empresa diminuiu o ritmo de construção a partir de julho, mas disse que, em junho, a Sabesp chegou a avisar as empreiteiras que iria paralisar as obras. Informações contraditórias são uma marca do projeto de despoluição do rio.

Segundo Malu Ribeiro, cerca de 80% das obras de saneamento básico na Grande São Paulo são do Projeto Tietê. Em abril, a Sabesp já havia anunciado que iria cortar 55% dos investimentos em saneamento devido à redução de seu faturamento, provocada pela crise hídrica. O cálculo tinha como base o aumento da tarifa em 22,7%, defendido pela empresa. O valor aprovado pela Arsesp foi menor, de 15,2%. A Sabesp decidiu, então, cortar os investimentos em esgoto, como explicou o seu presidente, Jerson Kelman, em entrevista à Rede Globo. “Isso nos assusta porque, se vai cortar 50% dos investimentos, como vai se cumprir a meta [de universalizar o saneamento básico] até 2020?”, questiona Malu Ribeiro.

Entretanto, a Sabesp financia uma parte pequena do projeto. Mais de 70% dos investimentos vêm de fontes externas, como BID, BNDES e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Procurada pela Pública, a empresa não esclareceu como sua crise financeira impacta a gestão da verba do Projeto Tietê. Está claro, contudo, que ela não está autorizada a redirecionar recursos de empréstimos para obras emergenciais de combate à seca, segundo o BNDES e o Ministério das Cidades, dois co-financiadores. O BID disse estar ciente de que a Sabesp está estudando o cenário orçamentário devido às urgências derivadas da crise hídrica, mas desconhece a paralisação: “O BID não foi informado oficialmente de que as obras do Projeto Tietê III tinham sido paralisadas ou que serão.”

Além da falta de clareza na destinação dos recursos e no andamento das obras durante a crise, as informações sobre os próprios investimentos são contraditórias. A Sabesp informa apenas o custo total das etapas sem discriminar quanto veio de cada fonte. Assim, somando os valores fornecidos pelo BID, BNDES, Ministério do Planejamento e os que constam no site da Sabesp, o custo total da terceira etapa do Projeto Tietê é maior do que diz a empresa. Questionados sobre os detalhes do financiamento do Projeto Tietê, todas as entidades informaram que eles só poderiam ser esclarecidos diretamente com a Sabesp, que se recusou a responder.

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O silêncio da Sabesp desrespeita a Lei de Saneamento, de janeiro de 2007, que garante o acesso amplo às informações sobre os serviços de saneamento – preferencialmente disponibilizadas na internet – como um direito dos usuários. “Apesar de existir a legislação, ainda existe uma distância muito grande entre o que diz a lei e a prática, tanto do órgão regulador de serviço [Arsesp], quanto do órgão prestador de serviço [Sabesp]. Não é que se negam a falar com você, mas o que fornecem de informação está muito aquém da qualidade de informação que se espera”, opina Marussia Whately, da Aliança pela Água.

Para Whately, isso prejudica também a gestão das águas, que é feita por diferentes órgãos e atores. “A informação e a transparência são fundamentais para a gestão e a responsabilidade socioambiental compartilhadas. Então a falta de uma cultura de acesso e transparência acaba contribuindo para a má gestão, para a crise que nós estamos vivendo e para diminuir a credibilidade das instituições.”

Os atrasos não são novidade no Projeto Tietê, que acumula expectativas frustradas. A Públicafez um levantamento das principais promessas feitas pelo governo do Estado e pela Sabesp e descobriu que já virou praxe adiar o fim das obras.

O primeiro prazo de despoluição completa foi 2005, feito pelo então governador Luiz Antônio Fleury Filho, em 1993. Na ocasião, Fleury prometeu que ao final do projeto beberia um copo de água do Tietê.

Mas a realidade mostra como os índices de coleta e tratamento avançam em ritmo mais lento do que a propaganda do governo do estado e da Sabesp. Não se trata de atraso nas metas acordadas com o BID, principal financiador, segundo o banco informou à Pública.

Só de promessas vazias, mesmo.

Para Marzeni Pereira, ex-funcionário da Sabesp responsável por projetar as tubulações de esgoto, há uma dificuldade política para a construção de interceptores, as tubulações que levam o esgoto dos bairros às estações de tratamento. “As pessoas sabem que a rede local foi executada porque o esgoto é coletado e é cobrado da pessoa. O interceptor, não. Quem sabe se o interceptor ou o coletor tronco foram feitos? Ninguém vê, está debaixo da terra!”Existem também dificuldades técnicas para a construção dessas redes. Como a região metropolitana de São Paulo se desenvolveu praticamente sem rede de esgoto, hoje é muito difícil abrir espaço embaixo de casas, prédios e outras construções para instalar as tubulações subterrâneas que levam o esgoto para tratamento. Há outro problema grave: “O uso e a ocupação do solo irregular nos fundos de vale não permitem que os esgotos cheguem às estações de tratamento”, explica o engenheiro Francisco Piza, professor de engenharia hídrica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ex-funcionário da Sabesp (onde trabalhou por 31 anos) e atual diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica Alto Tietê (Fabhat). “Se você pegar um cadastro da Sabesp, vai ver um coletor que chega aqui e para, aí no meio tem uma ocupação irregular, depois continua. Essa ocupação está na Justiça porque a Sabesp depende da liberação daquela área para fazer o coletor-tronco”, explica. “Boa parte da poluição são problemas jurídicos de desocupação, e não problemas técnicos.”

Marzeni Pereira concorda que o custo e a necessidade de desapropriações atrasam as obras, mas diz que há casos em que outras opções podem ser utilizadas. “Às vezes é possível desviar, usar métodos não destrutivos que não desapropriem. E também pode haver negociação: chegar pro cara [da ocupação irregular] e falar ‘olha, eu vou pagar o que a sua casa efetivamente vale, porque nós precisamos fazer essa obra’”. Segundo ele, o mais comum é o poder público tentar pagar valores “irrisórios”.

Especialistas como Piza e Malu Ribeiro defendem que as ocupações irregulares sejam removidas das áreas de rios e córregos para ajudar a despoluí-los. “A gente tem áreas de manancial extremamente importantes que estão sendo ameaçadas por invasão ou por construção de novas moradias de baixo padrão. Isso gera um impacto sobre a qualidade da água. O planejamento urbano também é estratégico para ampliar os indicadores da despoluição do Tietê ou para dificultar. Mas isso não é pensado junto com o Projeto Tietê”, opina Malu Ribeiro.

Em muitos casos, as remoções, embora necessárias, deixam as famílias em situação precária. Um exemplo é o Programa Várzeas do Tietê, em São Miguel Paulista, que irá remover 10,5 mil famílias até 2022. Com custo de R$ 1,7 bilhão, em parte financiado pelo BID, o objetivo é evitar enchentes e criar um espaço de lazer para a população. De acordo com o último relatório semestral de acompanhamento do programa, já foram removidas 2.661 famílias, mas 75% delas ainda não têm uma solução habitacional definitiva. Recebem até hoje o Auxílio-Aluguel, uma bolsa de cerca de R$ 300 reais paga mensalmente pela prefeitura. Muitas voltaram a ocupar as margens. “A culpa foi do estado de não fiscalizar, de não criar medidas para que, na época, não houvesse a ocupação. A área tá ocupada há mais de 30 anos”, defende Oswaldo Ribeiro, coordenador da Ação Cultural Afro Leste Organizada (Acaleo). Hoje os moradores lutam para diminuir o número de famílias que o projeto pretende remover.

Na região da Billings, outro projeto de parque teve como objetivo recuperar a margem e integrar a população ao meio ambiente. No Lago Azul, bairro no distrito do Grajaú, as casas que antes se amontoavam a poucos metros da represa foram removidas para a instalação de um parque linear, que inclui uma ciclovia, brinquedos e bancos. “Aqui eu estudo, ajudo minha mãe a cuidar das plantas que ela plantou, ando de bicicleta ou às vezes só ando com meus amigos. Antes você só ficava dentro ou na frente de casa, agora você pode ficar fora”, conta Luana de Souza, de 15 anos. A única coisa que ainda atrapalha é o cheiro. “Às vezes é insuportável ficar aqui fora, você fecha a sua casa toda porque não aguenta o cheiro.”

A comunidade vizinha, o Cantinho do Céu, ainda aguarda a continuação das obras do parque. Suelene Barradas, diretora da associação do bairro, conta que muitas famílias foram removidas, mas o projeto nunca saiu do papel, e as pessoas acabaram reocupando a área. “O projeto era pra ter sido feito em todos os bairros que pegam a represa. No Cantinho do Céu não foi feito nada”, esclarece.

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Cinco ETEs são responsáveis por tratar o esgoto de toda a Região Metropolitana de São Paulo. Juntas, as estações têm capacidade para tratar 18 mil litros de esgoto por segundo, mas na prática só tratam 14 mil, de acordo com dados do BID, de 2008. Grande parte do esgoto que é coletado não chega às estações de tratamento.

Para Marussia Whately, coordenadora da Aliança Pela Água, coalizão de organizações da sociedade civil, o modelo “grandes obras, grandes redes e grandes estações de tratamento” é pouco eficiente para uma metrópole do tamanho de São Paulo.

“Nós temos a estação de tratamento construída, porém ociosa porque não se consegue construir a rede para dar conta desse percurso. Você pensar que vai coletar o esgoto gerado lá na Guarapiranga para trazer até Barueri, são 80 km de rede que você vai ter que construir”, explica a ambientalista, que defende outro modelo, baseado em pequenas estações de tratamento de esgoto, regionalizando o processo. Marzeni Pereira, ex-funcionário da Sabesp, concorda. “É a alternativa mais racional. Seria mais rápido fazer a obra: enquanto está fazendo o interceptor, faz a estação”.

Já para o engenheiro Francisco Piza, o modelo de grandes estações de tratamento, afastadas, gera menos impacto para a população. “Não é a melhor solução técnica, mas gera menos impacto de vizinhança. Todo mundo gosta de uma casa noturna, mas ninguém quer ser vizinho dela”, compara.

Pedro Mancuso, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, lista uma série de doenças que podem ser transmitidas pela água poluída. “Há doenças por ingestão, que você contrai se beber essa água: febre tifoide, cólera, diarreias, hepatite. Você está sujeito a outras doenças pelo contato: pode dar algum tipo de infecção na pele ou envenenamento, se a pele estiver com algum corte. E outras doenças – indiretas – são transmitidas por animais que são vetores, como mosquitos, ratos e baratas.” Um exemplo é a leptospirose, transmitida quando há enchentes.

Em todos os bairros que a reportagem da Pública visitou, os moradores convivem com o cheiro forte de esgoto exalado dos rios e córregos. Mas o odor é a menor das preocupações de Fabiana Aparecida Nunes, moradora da Vila Itaim, bairro no distrito de São Miguel Paulista, zona leste da capital. Ela morava em Itaquaquecetuba, à beira do Tietê, e se mudou após uma enchente. “Eu dei minha casa por R$ 7 mil, cheia de água, porque não queria passar por isso.”

Fabiana não conseguiu se livrar do problema. Hoje ela mora à beira do córrego Vila Itaim, afluente do Tietê, onde frequentemente a água da chuva inunda sua casa, trazendo o lixo das partes mais altas do bairro. “O dinheiro acabou, eu não comprei outra casa. Só consigo alugar em periferia, desse jeito.” Ela paga R$ 450 de aluguel em um sobrado com quatro cômodos, pois não consegue pagar uma casa “ali pra cima”, longe do córrego. O esgoto de toda a rua em que mora cai no córrego e também polui o Tietê.

Já na Chácara Três Meninas, a poucos quilômetros dali, é preciso desviar do esgoto que corre a céu aberto no meio das ruas. Os próprios moradores construíram as tubulações que deságuam no Tietê. E são eles mesmos que se cotizam e pagam a manutenção: um longo fio de metal limpa a tubulação para impedir que a terra e a sujeira entupam os canos. O contato frequente com o esgoto fez Raimundo Barbosa da Silva, de 62 anos, desenvolver infecções na pele das mãos.