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Projetos de recuperação ambiental podem ganhar prioridade para financiamento com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 7368/14, do Senado, do ex-senador Valter Pereira.
Criado pela Lei 7.797/89, o fundo tem por objetivo desenvolver projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais. Pela legislação, têm prioridade na aplicação das verbas inciativas em áreas como unidades de conservação; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; educação ambiental; assim como aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas.
Para o autor da proposta além de prever medidas de preservação, “é necessário pensar na recuperação de biomas e áreas que sofreram destruição ao longo dos séculos de ocupação predatória”.
De acordo com Valter Pereira, no bioma cerrado a expansão das fronteiras agrícolas já destruiu quase 60% da cobertura vegetal original. Na Amazônia, conforme afirma, já se contabilizam 17% de redução das florestas. “Além da soja, a pecuária é outra atividade que pressiona o desmatamento na região amazônica”, destaca.
Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto foi encaminhado para análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-7368/2014
* Edição: Rachel Librelon.
** Publicado originalmente no site Agência Câmara.
(Agência Câmara)