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Programa de carbono não é tudo que parece

Florestas tropicais no Zimbábue, onde as políticas de acesso e controle das florestas e de seu carbono aumenta a dúvida quanto a que as comunidades locais possam se beneficiar, já que não possuem títulos de propriedade sobre a terra. Foto: By Ninara/CC BY 2.0 via Wikimedia Commons

Por Ignatius Banda, da IPS –

Bulawayo, Zimbábue, 18/8/2015 – No Zimbábue, a eficácia das tentativas de manejar de modo sustentável as florestas e conservar, e potencializar o carbono que armazenam, cada vez é mais colocado em dúvida, enquanto uma nova pesquisa alerta que a política de acesso e controle sobre esses ecossistemas desafia sua compreensão. Tudo se reduz à questão da terra e se as comunidades rurais locais podem se beneficiar quando não são as donas delas.

Mesmo nos lugares onde a “possuem”, dizem os pesquisadores, essas comunidades frequentemente estão competindo com outros atores que se guiam por diferentes considerações econômicas, anulando os próprios ideais impulsionados pelo mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC).

Apesar do programa de reforma agrária do país, sob o qual foram redistribuídas terras a milhões de comunidades locais sem posses, o Estado continua sendo o maior latifundiário, o que gera perguntas sobre o empoderamento comunitário e a propriedade das florestas.

Os pesquisadores apontam um aumento na demanda por terras não apenas com base no aumento populacional rural, como também nas pessoas que mudam para áreas rurais. E não há dúvida de que qualquer o aumento da demografia rural acarreta maior demanda de recursos naturais.

“A demanda de recursos naturais pela terra cresce ano a ano a um ritmo insustentável”, advertiu Steve Wentzel, diretor da organização Carbon Green Africa. Isso significa um desmatamento de milhões, já que essas árvores são plantadas em áreas que não pertencem às comunidades locais, em um momento em que alguns agricultores dizimam a cobertura florestal ao usar lenha para tratar seu tabaco.

A promessa da iniciativa REDD+ foi que, por meio do reflorestamento e da redução das emissões contaminantes, as comunidades teriam acesso ou ganhariam créditos certificados de redução dessas emissões, para comercializá-los com os principais contaminadores, a fim de cumprirem suas próprias metas de redução. Mas está claro que, como em qualquer transação econômica, os que possuem os meios de produção são os que mais enriquecem.

A terra ainda é propriedade ou do Estado ou das grandes empresas, e muito pouco está nas mãos dos mais pobres do mundo. E somente países industrializados se beneficiam à custa das comunidades rurais. Segundo Ian Scoones, coeditor junto com Melissa Leach do livro Carbon Conflicts and Forest Landscapes in Africa (Os Conflitos Pelo Carbono e as Paisagens Florestais na África), “os projetos de carbono florestal – como as intervenções prévias em matéria de uso, propriedade e manejo de florestas – não são a panaceia que alguns esperavam”.

Scoones ressaltou que “surgiram múltiplos conflitos entre latifundiários, usuários de florestas e criadores de projetos. Conseguir uma engenhosa solução baseada no mercado da mitigação climática mediante projetos de carbono florestal não é simples”.

Sobre o projeto REDD+ do Zimbábue, que cobriu 1,4 milhão de hectares no contexto do Carbon Green Africa, Scoones apontou que as comunidades rurais, enquanto donas “tradicionais” e “administrativas” da terra, deveriam ter a autoridade, “mas se veem enfrentando forças poderosas com outras ideias sobre os recursos e as prioridades econômicas”. As organizações da sociedade civil local afirmam que isso explica o motivo de as comunidades rurais serem as menos beneficiadas.

Um informe do Ministério de Clima do país observou que “os países ricos apenas mantêm à promessa” de cumprirem seus compromissos, semeando dúvidas se as comunidades rurais realmente comerciarão créditos antecipados de carbono em troca de dinheiro. Os pobres das zonas rurais poderiam muito bem dizer “mostrem-nos o dinheiro” em 2020, ano fixado na cúpula climática de 2009 em Cancún, no México, para cumprir as metas de redução de emissões.

Funcionários responsáveis pelas setores relacionados ao clima e ao ambiente concordam que a titularidade da terra no contexto da REDD+ se tornou um ponto de atrito em seu diálogo com as organizações da sociedade civil sobre como as comunidades locais podem obter dividendos especiais dos projetos de carbono florestal.

“As organizações da sociedade civil representam os interesses das comunidades locais e a falta de salvaguardas para fazer desse assunto uma área de divergência entre os governos e essas entidades”, enfatizou à IPS Veronica Gundu, subdiretora do Departamento de Manejo da Mudança Climática no Ministério de Ambiente, Água e Clima.

Por sua vez, Wentzel, da Carbon Green Africa, que implanta o único projeto REDD+ do Zimbábue, no vale do Zambezi, disse à IPS que, tal como as coisas estão, “os habitantes desses distritos são os legítimos beneficiários dos ganhos generalizados a partir de seus recursos naturais, embora não possuam títulos de propriedade sobre a terra”. Envolverde/IPS

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