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PELOTAS,RS : Obra amplia construção em área verde central

Obra amplia construção em área verde central

Data: 20 agosto 2015

Árvores cortadas na Parque Dom Antonio Zattera. Foto: Antonio Soler/ CEA.

Apesar de recentemente o governo municipal, por força d decisão judicial, ser obrigado a retirar construções de uma área verde localizada longe do centro de Pelotas/RS, no caso a Praça Alfredo Pujol, de forma contraditória, esse mesmo governo municipal, realiza obra de ampliação de construção na praça central da cidade, o Parque Dom Antonio Zattera, antiga Praça dos Macacos.

Trata-se de ampliação de uma unidade de ensino municipal, a Escola de Educação Infantil Ruth Blanck, cujo valor do trabalho desenvolvido, há mais de 50 anos, em nenhum momento questiona-se. O que se critica, no campo da moral, é o uso de área verde para fim diverso da sua finalidade legal e, no campo legal, se tal obra esta revestida de legalidade, uma vez que a mesma, além de se encontrar sobre uma praça, esta derrubando árvores para que a mesma aconteça, como as fotos demonstram.

A Secretaria Qualidade Ambiental (SQA), através da AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 5251/2015, datada de março desse ano, permitiu a supressão “de um Cipreste-calvo e dois espécimes arbóreos que estão mortos” e se comprometeu a realizar o “transplante de 01 Paineira (Chorisia speciosa), 01 Aroeira-Mansa (Schinus terebinthifolia), 05 Murtas-vermelha (Allophyllus edulis) e 13 Palmeiras real (Archontophoenix cunninghamiana)”, cujas espécimes “deverão ser transplantados para o Parque Dom Antônio Zattera conforme Projeto paisagístico do Parque. Se o referido projeto não puder contemplar estes exemplares os mesmos deverão ser transplantados para uma outra área pública do município”.

Área do Parque Dom Antonio Zattera, próxima a Escola. Foto; Antonio Soler/CEA.

É questionável, no campo da moralidade, o empreendendo e o licenciador serem a mesma instituição: o governo municipal. Sim, pois o governo municipal como Secretaria Municipal de Educação (SME) realiza a obra e governo municipal, como SQA, a autoriza. Como garantir a isenção e ausência de influencia politica nesse processo, já que os gestores dessas duas Secretarias são cargos de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo Municipal? Politicamente fica praticamente impossível. E existem várias obras do governo municipal nessa mesma condição, ou seja, licenciadas pelo próprio governo municipal. Note-se, contudo, que a Autorização em questão não é da obra de ampliação, mas sim do corte e transplante de árvores.

Contudo, novamente, como tem sido rotina, tal obra que não foi apresentada e muito menos discutida no Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), reforçando a baixa e quase inexistente democracia ambiental promovida pelo atual governo municipal.

A Escola desenvolve atividade de grande valor no campo das artes. Deveria ser dotada de instalação adequada em local adequado. Foto: Antonio Soler/CEA.

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