Universo Energético
O Partido Verde quer impedir a exploração de gás não convencional ou de xisto no País. O líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (MA), informou que a legenda vai propor a moratória de cinco anos de prospecção do recurso, a exemplo de outras nações, como a França.
O deputado foi um dos autores do pedido para a realização de audiência pública sobre o tema, nesta quinta-feira, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“A exploração do xisto é relativamente nova. Tem ocorrido com bastante intensidade nos Estados Unidos. É preciso que se façam estudos cautelosamente”, afirmou o parlamentar. “E o Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, tem alternativas. Temos produção de energia elétrica limpa, quase toda ela de hidrelétrica, temos potencial da energia solar e eólica, que está sendo subaproveitado.”
Arrematados 72 blocos em leilãoEm leilão realizado, no último dia 28, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram arrematados 72 de 240 blocos ofertados com possibilidade de exploração de gás de xisto.
A Petrobras participará da exploração em 70% das áreas, localizadas, principalmente, em Sergipe, Alagoas, Bahia e Paraná. Em um primeiro momento, as empresas estão autorizadas apenas a fazer pesquisas para avaliar a segurança econômica, ambiental e social da exploração.
Pesquisa e exploração
O problema, segundo o professor Luiz Fernando Scheibe, da Universidade Federal de Santa Catarina, é que o edital do leilão também prevê que as empresas poderão ter direito à exploração, finalizada a fase de pesquisa.
Estudioso dos impactos da exploração de gás de xisto em águas subterrâneas, ele alerta que, se, no futuro, o governo proibir a exploração nos blocos ofertados, há um risco de judicialização da questão.
“A ANP pode negar, mas a empresa vai solicitar indenização nos tribunais e os tribunais, como sempre, vão defender o direito de propriedade”, diz Luiz Sheibe. “É interesse da sociedade que esta maneira de explorar o gás seja realmente implementado? Se não é interesse da sociedade, pode ser interesse da empresa, se quiser, ou do País, se quiser, mas não deve ser feito.”
Mais de mil metros de profundidade
O gás de xisto está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são quebradas ou fraturadas, com a injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos.
No Brasil, as principais reservas potenciais do recurso coincidem com aquíferos ou lençóis freáticos usados no abastecimento de cidades ou para agricultura.
Mais ênfase nas pesquisas
No próximo dia 17 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve votar moção pedindo mais ênfase nas pesquisas antes do uso comercial de gás de xisto.
Marcelo Medeiros, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, lembra que diferentes estudos, feitos principalmente nos Estados Unidos, apontam controvérsias quanto à segurança na exploração do recurso, com possibilidade de contaminação de lençóis freáticos por gás metano, tóxico e explosivo, ou por substâncias radioativas. Também há preocupação quanto à quantidade de água gasta no processo e uma indefinição sobre a destinação segura do líquido resultante da exploração.
ANP admite riscos
Luciano Teixeira, da ANP, admite os riscos inerentes à exploração de gás de xisto. Mas, segundo ele, a exploração comercial do produto dependerá de autorização prévia, a partir de critérios que devem ser divulgados em janeiro pela agência.
“Essa regulamentação tem uma base forte na questão da apresentação de estudos e documentações que venham a demonstrar que aquele operador está em condições de realizar aquela atividade e que o ambiente onde ele vai realizar a atividade vai estar protegido da melhor forma possível”, afirma Luciano Teixeira. “E, com isso, conta-se com a apresentação de licenciamentos ambientais, estratégia de utilização e disposição de efluentes gerais e o monitoramento de toda a região com relação à possível degradação dos recursos hídricos.”
Segundo o técnico da ANP, a atual fase de pesquisa não depende de autorização prévia. Essa etapa pode levar até oito anos, prorrogáveis por mais seis.
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 06/12/2013
- Comissão De Meio Ambiente Da Câmara Aprova Suspensão Da Exploração Do Gás De Xisto Por Cinco Anos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP),...
- Especialistas Defendem Cautela Na Exploração De Gás Não Convencional (gás De Xisto) No Brasil
O professor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Fernando Scheibe alertou, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira, que a exploração de gás não convencional, ou de xisto no...
- Portal Ecodebate - Edição 1.975, De 06 / Dezembro / 2013
Nelson Mandela, 1918 – 2013 Direitos Humanos e Direitos da Natureza, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Especialistas defendem cautela na exploração de gás não convencional (gás de xisto) no Brasil Conselho Nacional de Recursos...
- LeilÃo Sem RegulaÇÃo
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O Brasil concluiu nesta quinta-feira uma polêmica licitação de áreas para a exploração de gás natural em terra e de gás não convencional, em meio a críticas de especialistas e ecologistas pela falta de regulação a este tipo de produção....
Universo Energético
Partido Verde vai pedir moratória na exploração de gás não convencional ou de xisto no País
PV vai propor uma moratória de cinco anos de prospecção do recurso. O gás de xisto está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são quebradas ou fraturadas, com a injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos.
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Líder do PV, Sarney Filho (E): Brasil tem alternativas energéticas, como a hidrelétrica, além da solar e eólica, que estão subaproveitados.
O deputado foi um dos autores do pedido para a realização de audiência pública sobre o tema, nesta quinta-feira, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“A exploração do xisto é relativamente nova. Tem ocorrido com bastante intensidade nos Estados Unidos. É preciso que se façam estudos cautelosamente”, afirmou o parlamentar. “E o Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, tem alternativas. Temos produção de energia elétrica limpa, quase toda ela de hidrelétrica, temos potencial da energia solar e eólica, que está sendo subaproveitado.”
Arrematados 72 blocos em leilãoEm leilão realizado, no último dia 28, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram arrematados 72 de 240 blocos ofertados com possibilidade de exploração de gás de xisto.
A Petrobras participará da exploração em 70% das áreas, localizadas, principalmente, em Sergipe, Alagoas, Bahia e Paraná. Em um primeiro momento, as empresas estão autorizadas apenas a fazer pesquisas para avaliar a segurança econômica, ambiental e social da exploração.
Pesquisa e exploração
Lucio Bernardo Jr. / Câmara
Especialista Luiz Scheibe: é interesse da sociedade a exploração do gás de xisto?
Estudioso dos impactos da exploração de gás de xisto em águas subterrâneas, ele alerta que, se, no futuro, o governo proibir a exploração nos blocos ofertados, há um risco de judicialização da questão.
“A ANP pode negar, mas a empresa vai solicitar indenização nos tribunais e os tribunais, como sempre, vão defender o direito de propriedade”, diz Luiz Sheibe. “É interesse da sociedade que esta maneira de explorar o gás seja realmente implementado? Se não é interesse da sociedade, pode ser interesse da empresa, se quiser, ou do País, se quiser, mas não deve ser feito.”
Mais de mil metros de profundidade
O gás de xisto está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são quebradas ou fraturadas, com a injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos.
No Brasil, as principais reservas potenciais do recurso coincidem com aquíferos ou lençóis freáticos usados no abastecimento de cidades ou para agricultura.
Mais ênfase nas pesquisas
No próximo dia 17 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve votar moção pedindo mais ênfase nas pesquisas antes do uso comercial de gás de xisto.
Marcelo Medeiros, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, lembra que diferentes estudos, feitos principalmente nos Estados Unidos, apontam controvérsias quanto à segurança na exploração do recurso, com possibilidade de contaminação de lençóis freáticos por gás metano, tóxico e explosivo, ou por substâncias radioativas. Também há preocupação quanto à quantidade de água gasta no processo e uma indefinição sobre a destinação segura do líquido resultante da exploração.
ANP admite riscos
Luciano Teixeira, da ANP, admite os riscos inerentes à exploração de gás de xisto. Mas, segundo ele, a exploração comercial do produto dependerá de autorização prévia, a partir de critérios que devem ser divulgados em janeiro pela agência.
“Essa regulamentação tem uma base forte na questão da apresentação de estudos e documentações que venham a demonstrar que aquele operador está em condições de realizar aquela atividade e que o ambiente onde ele vai realizar a atividade vai estar protegido da melhor forma possível”, afirma Luciano Teixeira. “E, com isso, conta-se com a apresentação de licenciamentos ambientais, estratégia de utilização e disposição de efluentes gerais e o monitoramento de toda a região com relação à possível degradação dos recursos hídricos.”
Segundo o técnico da ANP, a atual fase de pesquisa não depende de autorização prévia. Essa etapa pode levar até oito anos, prorrogáveis por mais seis.
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 06/12/2013
- Comissão De Meio Ambiente Da Câmara Aprova Suspensão Da Exploração Do Gás De Xisto Por Cinco Anos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP),...
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O Brasil concluiu nesta quinta-feira uma polêmica licitação de áreas para a exploração de gás natural em terra e de gás não convencional, em meio a críticas de especialistas e ecologistas pela falta de regulação a este tipo de produção....