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Oceanos são cruciais para a Agenda 2030

Por Marianela Jarroud, da IPS –

Valparaíso, Chile, 8/10/2015 – Os produtos do mar fornecem uma considerável quantidade de proteína animal à alimentação das pessoas em todo o mundo e 12% da população mundial depende de forma direta da pesca e da aquicultura para seu sustento. Entretanto, o impacto da mudança climática, a contaminação marinha por dejetos plásticos, a pesca ilegal e a acidificação afetam os oceanos e sua biodiversidade, confirmou a segunda conferência internacional Nuestro Oceano, que aconteceu nos dias 5 e 6 deste mês no porto chileno de Valparaíso, 120 quilômetros a noroeste de Santiago.

Na reunião, os mais de 500 participantes de 56 países se comprometeram com cerca de 80 iniciativas de conservação e proteção marinha, que superam os US$ 2,1 bilhões e incluem mais de 1,9 bilhão de quilômetros de oceanos, destacou o ministro chileno das Relações Exteriores, Heraldo Muñoz. Ele e o secretário de Estado norte-americano John Kerry foram os anfitriões do encontro, que teve sua primeira versão no ano passado, em Washington.

Em uma das primeiras conclusões da conferência, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, advertiu que a saúde e a produtividade dos oceanos serão estratégicos para alcançar a Agenda 2030 e a erradicação da fome. “Os recursos marinhos e aquáticos são finitos”, destacou.

Graziano enfatizou que “os oceanos não têm uma capacidade infinita para suportar as ameaças que enfrentam atualmente: exploração excessiva dos recursos, mudança climática, contaminação, perda de habitat”. E reforçou que “a saúde dos oceanos é fundamental na erradicação da fome e uma condição essencial para o desenvolvimento mundial’.

Segundo a FAO, o pescado é um alimento muito nutritivo e valioso complemento de uma dieta na qual faltem outras vitaminas e minerais fundamentais. Calcula-se que cerca de 7% da proteína animal que comemos é proveniente da pesca e da aquicultura. Essa porcentagem supera os 20% em alguns países, particularmente nos pequenos Estados insulares. O pescado não é apenas um alimento vital, mas também dá trabalho e renda a milhões de pessoas em todo o mundo.

“A pesca é parte da história mais ancestral e mais remota. Tanto no corpo continental como nas costas e nos canais foi sustento para uma centena de povos, ou mais, que viram na vida nômade no mar sua condição de vida”, apontou à IPS o antropólogo social Juan Carlos Skewes. E continua sendo: estima-se que o sustento de 12% da população mundial depende de forma direta da pesca e da aquicultura, o que significa um bilhão de pessoas envolvidas.

“O mar é tão importante para nós que não só nos alimenta, mas também nos dá a vida”, afirmou Petero Edmunds, prefeito de Rapa Nui, conhecida mundialmente como Ilha de Páscoa, localizada no meio do Oceano Pacífico, 3.700 quilômetros a oeste do território continental chileno. “Para os polinésios, o mar é nossa fonte de vida, é tão importante que em nossa mitologia temos Tangaloa, o Deus do Mar, e no costume ancestral Rapa Nui, quando um bebê nasce, a primeira coisa que o pai deve fazer e afundá-lo no mar, para devolvê-lo ao seu estado natural”, explicou em entrevista à IPS.

Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície do planeta e 97% da água terrestre é salgada, mas apenas 1% dela está protegida. Foto: Marianela Jarroud/IPS

Na América Latina e no Caribe existem mais de dois milhões de pescadores artesanais ou de pequena escala, que geram renda de US$ 3 bilhões anuais, segundo a intergovernamental Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro (Odelpesca). A região acolhe em suas costas sul-americanas três dos grandes ecossistemas marinhos do mundo.

O mais importante é a Corrente de Humboldt, no Oceano Pacífico, que atravessa as costas de Chile, Peru e Equador e contribui com quase 20% do total da pesca capturada mundialmente. Outros sistemas importantes na região são a Plataforma Patagônia, na Argentina e Uruguai, e a Plataforma Sul do Brasil, ambas no Oceano Atlântico.

Apesar de sua importância, a ameaça contra os oceanos é latente. Estima-se que anualmente são jogados cerca de oito milhões de toneladas de plástico no mar, na forma de garrafas, embalagens, sacos e outros dejetos, provocando a morte de espécies marinhas e aves. Junto a isto, quase um terço da população mundial de peixes é superexplorada.

O ponto 14 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados em cúpula mundial realizada em Nova York, entre os dias 25 e 27 de setembro, se refere a “conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”. Porém, a interdependência das metas da Agenda 2030 e a importância vital dos oceanos que, por exemplo, absorvem mais de 30% das emissões de dióxido de carbono, fazem com que seja impossível alcançar as metas sem um oceano sadio e, consequentemente, resiliente.

“Hoje sabemos que existe uma inter-relação muito mais estreita entre oceanos e mudança climática”, afirmou à IPS o comissário da União Europeia para Meio Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca, Karmenu Vella. A proteção oceânica deve ser o tema central da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá entre 30 de novembro e 11 de dezembro, em Paris, pontuou.

O chanceler chileno, no entanto, antecipou que os governos participantes da conferência do Chile, que estarão presentes na COP 21, “nos comprometemos para que nos documentos e compromissos saídos da cúpula também esteja presente a proteção dos oceanos”, e considerou muito importantes os anúncios realizados por vários países na conferência de Valparaíso.

Muñoz destacou o do Chile, que divulgou sua decisão de proteger mais de um milhão de quilômetros quadrados de áreas marinhas, que constituirão um dos maiores espaços de proteção do mundo. Como parte desta iniciativa, Santiago anunciou a criação de 720 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas em Rapa Nui, uma demanda de seus pouco mais de cinco mil habitantes, que buscam proteger a biodiversidade das águas que rodeiam a ilha e abrigam 142 espécies endêmicas, 27 delas ameaçadas ou em perigo de extinção.

A medida também permitirá que se perpetue a prática ancestral da pesca de subsistência em uma área que se estende até à distância de 50 milhas náuticas do litoral. “A pesca artesanal ainda se desenvolve de forma ancestral em Rapa Nui. São coletadas pedras que servem de peso para baixar o anzol e assim pescar atum ou os peixes grandes”, contou Edmunds.

O prefeito da Ilha de Páscoa destacou que a criação do parque, anunciada pela presidente Michelle Bachelet na abertura da conferência, permitirá acabar com a pesca ilegal nas águas da ilha. “Há muitas décadas vemos barcos-‘fantasmas’, que aparecem de madrugada como luzes no horizonte e levam nossos peixes”, denunciou Edmunds. “Com a ajuda das ONGs demonstramos que há uma média de 20 embarcações ilegais por dia em nossas águas, que levam nossos recursos que não queremos que se esgotem”, acrescentou.

Bachelet também anunciou a criação do Parque Marinho Nazca-Desventuradas, que compreende uma superfície de 297.518 quilômetros quadrados e que constituirá o maior parque marinho do continente americano. Envolverde/IPS

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