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Moradores de São Paulo e Minas têm novas regras para uso da água

Os moradores de Minas Gerais e de São Paulo, abastecidos pelas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, terão de seguir novas regras que envolvem a suspensão nas retiradas de água em períodos de escassez. As restrições vão atingir as atividades na indústria, no campo, no caso das irrigações, além do consumo em moradias e estabelecimentos comerciais.

As novas regras definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) foram apresentadas ontem (18) aos usuários paulistas. Hoje (19), às 10h, na Avenida Barão de Itapura, no bairro de Botafogo, em Extrema, os usuários mineiros conhecerão as normas. Os esclarecimentos serão repassados a representantes da indústria, a produtores rurais e de empresas de captação para o abastecimento nas regiões metropolitanas.

Segundo a ANA, entre as mudanças, estão questões relacionadas ao estado de alerta, que deverá ser decretado quando o volume útil ficar abaixo de 5%, no caso do trecho paulista. Isso corresponde às captações das bacias do Jaguari, Camanducaia e Atibaia e é equivalente ao do Sistema Cantareira (formado pelas represas Jaguari, Jacarei, Cachoeira e Atibainha). Nessa condição, não haverá corte de retirada, mas indicará atenção aos usuários sobre a possibilidade de suspensão temporária, em caso de diminuição mais expressiva.

Se as vazões recuarem abaixo de 4 metros cúbicos por segundo, no Rio Atibaia, por exemplo, será ativado o estado de restrição em que o volume de captação será reduzido em 20% ou com suspensão no período das 18h às 23h para abastecimento. Em relação ao uso industrial, pode haver um corte de 30% na captação ou a suspensão da retirada das 7h às 13h. Para a irrigação, também foi definida uma redução de 30% ou eventual suspensão das 12h às 18h. As restrições serão aplicadas aos usuários que captam abaixo e acima de 10 litros por segundo.

Para o trecho mineiro da Bacia do Rio Jaguari, a ANA e o Igam estabelecem o estado de alerta quando o rio tiver vazões acima de 2,52 metros cúbicos por segundo e menores que 5,04 metros cúbicos por segundo no ponto de monitoramento Pires.

De acordo com nota da Ana, a questão foi debatida com os usuários nos últimos dias 1º e 2 de outubro. Os moradores tiveram prazo para encaminhar sugestões até o último dia 13 de outubro.

Por Marli Moreira, da Agência Brasil.

Publicado no EcoDebate, em 19/11/2014.

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