MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 3/junho/2013
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MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 3/junho/2013


 

Povos Indígenas

Leia MaisÍndios terena resistem a sair de fazendas em MS

Uma tentativa de trégua entre índios e fazendeiros de Mato Grosso do Sul terminou sem colocar fim à ocupação da propriedade em Sidrolândia, onde um índio terena foi morto durante reintegração de posse, na quinta-feira. Em reunião no sábado com índios, fazendeiros, representantes do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou-se a fechar um acordo para congelar novas ocupações. Entretanto, um grupo Terena teria quebrado a trégua e ocupado a Fazenda Cambará. A propriedade também está em área reivindicada pelos índios. Na reunião, lideranças indígenas apresentaram uma lista de processos judiciais que tratam de demarcação de terras indígenas. Por sua vez, os fazendeiros cobram indenizações para deixar as áreas. "Os proprietários não se recusam a sair, mas exigem indenizações pelas benfeitorias e pela terra nua, já que eles têm títulos de propriedade", afirmou o juiz Rodrigo Rigamonte, do CNJ - OESP, 3/6, Política, p.A6; O Globo, 2/6, País, p.11.

Leia MaisFazenda Buriti: índios terena terão que sair em até 48h

Uma nova reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sindrolândia (MS), foi determinada ontem pela Justiça Federal. A juíza Raquel Domingues do Amaral deu 48 horas para a União e a Funai retirarem os índios terena da propriedade, de forma pacífica. A juíza federal fixou, em caso de descumprimento da ordem judicial, multa diária de R$ 1 milhão para a União e de 1% sobre o valor da causa para o líder da comunidade indígena Buriti e para o coordenador local da Funai. A área da Buriti está sendo reivindicada pelos índios em um processo que já dura 13 anos. A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos Terena. A área foi delimitada, mas a portaria, publicada no Diário Oficial da União, ainda não foi homologada pela Presidência da República. Em 2006, o TRF declarou a área como de ocupação indígena. Produtores rurais recorreram e conseguiram decisão favorável em junho de 2012 - O Globo, 3/6, País, p.5.

Leia MaisPara petistas, tragédia com índios em MS era previsível

Congressistas do PT disseram que alertaram o governo sobre os riscos de conflito no processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Petistas dizem ter levado aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) um diagnóstico da situação. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que defendeu a tese de que a União assumisse o erro de ter permitido a ocupação de terras indígenas no Estado e propusesse indenizações e remoções. Nos bastidores, os mesmos petistas criticam a suposta omissão de Gleisi, que teria agido para que o governo suspendesse as demarcações no Paraná, sua base eleitoral, e no Rio Grande do Sul. “O governo tem que efetivar [as demarcações], não dá para enrolar”, disse o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) - FSP, 3/6, Poder, p.A6.

Leia MaisDilma quer evitar desocupação imediata de terras

Sob determinação da presidente Dilma Rousseff, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU) vão hoje ao TRF pedir que as futuras ordens de despejo de índios sejam cumpridas após 72 horas. A ideia é dar mais tempo para as polícias se organizarem e, assim, evitar conflitos como o que provocou a morte de um índio terena em Sidrolândia (MS). Os dois ministros também devem discutir o assunto com o presidente do STF Joaquim Barbosa. A presidente também escalou Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para pedir à CNBB que acalme os ânimos do Cimi. E Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) vai receber as lideranças indígenas - FSP, 3/6, Painel, p.A4; OESP, 2/6, Política, p.A11.

Leia MaisDilma quer programa que garanta autonomia econômica dos indígenas

A presidente Dilma determinou a seus ministros a elaboração de um programa para que os indígenas brasileiros possam se desenvolver economicamente. Dilma fez a determinação na noite da última sexta-feira, em reunião com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, e o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O encontro teve como pauta o conflito envolvendo os índios terena na fazenda Buriti (MS) e os Munduruku em Belo Monte, no Pará. Dilma também ordenou o fortalecimento da Funai, fundamental para a execução do programa, que terá como marca a sustentabilidade dos índios nos seus territórios. A ideia é criar políticas que garantam a autonomia dos índios - O Globo, 2/6, País, p.11.

Leia MaisTensão em terra indígena

Há no Brasil pelo menos 55 terras reivindicadas por povos indígenas em que são reais os riscos de conflitos com produtores rurais, madeireiros, garimpeiros e outros grupos. Segundo levantamento feito pelo Cimi, 1.041 áreas pertencem ou são reivindicadas pelos povos indígenas. Delas, 359 estão registradas em cartório e não há nenhuma pendência jurídica, o que não significa que todos os não indígenas já deixaram as áreas. Outras 45 terras já foram homologadas pela Presidência da República, faltando apenas o registro. Nas etapas intermediárias de demarcação, há 64 terras declaradas pelo Ministro da Justiça como de uso exclusivo dos indígenas. Outras 32 já foram delimitadas pela Funai, que deu parecer apontando ocupação tradicional indígena, mas ainda estão em análise pelo Ministério da Justiça. São nessas 96 terras que se concentram os conflitos entre índios e não índios, segundo o Cimi - O Globo, 1/6, País, p.3.

Leia MaisDemarcações provocam conflitos em outras 212 regiões do País

Levantamento concluído no início do ano pelo Cimi aponta 212 áreas rurais cujos moradores enfrentam conflitos, que opõem índios a produtores rurais, madeireiros, posseiros e etc. O processo de demarcação de uma terra indígena é demorado. Entre a reivindicação inicial dos índios interessados na terra e o documento final, de registro no cartório no imóveis, podem transcorrer décadas. Segundo o Cimi, porém, os conflitos se agudizam em duas fases: quando a Funai reconhece a petição indígena e inicia o processo de identificação do território; e quando declara, após análises técnicas, que a terra deve mesmo ser entregue aos índios. No momento, na Funai estão registradas 150 áreas em processo de identificação; e outras 62 já declaradas (daí o total de 212). É nessas duas fases que os grupos com interesses contrariados mais reagem, recorrendo à Justiça ou desencadeando ações para impedir o trabalho da Funai - OESP, 1/6, Política, p.A6.

Leia MaisFunai lamenta ação policial

A Funai criticou o cumprimento da ordem de reintegração de posse na fazenda Buriti, antes do julgamento de recurso que a instituição havia impetrado e que está em andamento no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. "A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão", diz a nota. "A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos - inclusive sobre a possibilidade de pagamentos referentes aos valores das terras -, sem prejuízo do direito territorial dos povos indígenas", finaliza a nota - OESP, 1/6, Política, p.A6.

Leia Mais"O grande responsável é o governo', diz dono da Fazenda Buriti

"O grande responsável é o governo, que fez ouvidos moucos [fez-se de surdo] ao que estamos alertando. [...] O governo não quer meter o bico nesse conflito, não é prioridade, e precisa ser", disse o produtor rural Ricardo Bacha, dono da Fazenda Buriti. O governo tem que pacificar a área e dar a terra para os índios - 90% dos produtores se dispõem a vender, mas a preços reais", afirmou à Folha por telefone - FSP, 1/6, Poder, p.A8.

Leia MaisPara entidades, Dilma cede a ruralistas por interesse político

O Cimi responsabilizou a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela ação da Polícia Federal em Sidrolândia (MS). A acusação baseia-se no fato de que a força federal só age com o consentimento de Brasília. Para o Cimi, está em curso no País "uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e de latifundiários do agronegócio". Essa acusação, de que o governo cede espaços maiores à bancada ruralista, em detrimento dos indígenas, para garantir a base de sustentação do governo no Congresso, vem ganhando espaço. Na quarta-feira, um dia antes do conflito em Mato Grosso do Sul, a Abong divulgou nota oficial na qual também afirma que o governo atrasa os processos de demarcação de terras indígenas para atender aos interesses dos ruralistas - OESP, 31/5, Política, p.A6.

Leia MaisÍndios de Belo Monte irão a Brasília para negociação

Os índios que ocupam o canteiro de obras da usina de Belo Monte desde a madrugada de segunda-feira aceitaram ir a Brasília e negociar com o governo na terça-feira, dia 4. Apesar da decisão, eles permanecem em estado de protesto. "Vamos permanecer no local até o horário da viagem", disse o líder Valdenir Munduruku. Ele observou que a suspensão da ocupação no dia 3 não significa a saída definitiva: "Ela vai depender do resultado da reunião". Os índios saíram do canteiro de obras, mas permanecem no escritório central. Eles exigem suspensão dos estudos e das obras nos Rios Xingu, Tapajós e Teles Pires e que seja realizada a consulta prévia, prevista na Constituição e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - OESP, 1/6, Economia, p.B5; OESP, 31/5, Economia, p.B3.

Leia MaisPF vai apurar morte de índio terena em fazenda em MS

O Ministério da Justiça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, durante a reintegração de posse de uma fazenda na quinta-feira, em Mato Grosso do Sul. O ministro José Eduardo Cardozo disse haver imagens da ação, que envolveu policiais federais e militares, e que, por ora, é impossível dizer quem matou o índio. "Caso exista abuso, tomaremos as medidas cabíveis". A reintegração de posse da Fazenda Buriti - pertencente ao ex-deputado estadual pelo PSDB Ricardo Bacha - foi determinada pela Justiça Federal. Houve confronto entre os indígenas e as forças policiais - 250 PMs e um contingente da PF não informado pelo órgão. Além da morte de Gabriel, que era pai de dois adolescentes, ao menos cinco índios e três policiais federais teriam sido feridos - OESP, 31/5, Política, p.A6.

Leia MaisÍndio terena morre em confronto com a polícia

Um confronto entre índios terena e as polícias Federal e Militar de Mato Grosso do Sul durante ação de reintegração de posse da fazenda Buriti deixou um morto e pelo menos cinco feridos na manhã de quinta-feira. Atingido por tiro no abdômen, o índio terena Oziel Gabriel, 35 anos, morreu em um hospital de Sidrolândia. Outros quatro índios e um policial tiveram ferimentos leves - FSP, 31/5, Poder, p.A8; O Globo, 31/5, País, p.6.

Leia MaisLíder indígena do AM falsificou registro na Funai, afirma PF

Um líder indígena do Amazonas, habitué de cerimônias com autoridades como a presidente Dilma Rousseff, não é índio, segundo a Polícia Federal. Para a PF, Paulo José Ribeiro da Silva, o Paulo Apurinã, fraudou o Registro Administrativo de Nascimento de Índio, RG indígena emitido pela Funai. Após um ano e meio de apuração, ele e a mãe, Francisca da Silva Filha, foram indiciados sob suspeita de falsificação de documento público. Entre os indícios de fraude, diz a PF, estão a ausência de dados genealógicos e de estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que negaram a origem dos dois. Apurinã nega ter fraudado documento e diz que, se houve falha, foi da Funai - FSP, 3/6, Poder, p.A6.

Leia MaisOs índios, a legislação e quem a desrespeita

“Nesta hora de graves ameaças aos direitos indígenas - que temos de respeitar - precisamos relembrar o parecer do respeitado constitucionalista José Afonso da Silva no processo em que o STF reconheceu o direitos dos índios ianomâmis a suas terras em Roraima. ‘A demarcação’, diz o parecer, ‘não cria nem extingue direitos, reconhece apenas a situação de fato e o direito consequente’. E sendo assim, ‘a localização e extensão da terra indígena não é determinada segundo critérios de oportunidade e conveniência do poder público, porque o critério que define a localização e a extensão das terras é o da ocupação tradicional, ou seja, a demarcação tem de coincidir, precisamente, com as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, definidas cientificamente por via antropológica’. E isso, conclui ele, não ameaça a soberania nacional nem a atuação das Forças Armadas. Em meio a tantas ameaças aos índios, convém refletir sobre isso”, artigo de Washington Novaes - OESP, 31/5, Espaço Aberto, p.A2.

Leia MaisRecomeço

“Não se pretende, aqui, minimizar ou desconhecer problemas históricos em relação a indígenas, negros ou brancos de extração social baixa, mas solucionar esses problemas a partir de uma determinada linha de corte. O que pode vir a ser considerado dívida social histórica não é algo que deva ser assumido somente por um setor da economia. Se há o reconhecimento de uma dívida, ela deve ser paga pelo conjunto do país e não, exclusivamente, pela agricultura e pela pecuária. E essa responsabilidade não pode ser assumida indefinidamente por várias gerações. Um empreendedor rural ou um proprietário urbano com títulos de décadas, reconhecidos em cartórios e registros civis, não podem se tornar individualmente responsáveis por problemas históricos que se pretende eternizar”, artigo de Kátia Abreu - FSP, 1/6, Mercado, p.B7.

Leia MaisBelo Monte para de novo

“A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi escolhida como refém preferencial de índios que se opõem a esta e a outras usinas ainda em estudo. Entre 140 e 170 indígenas conseguiram, pela segunda vez no mês de maio, paralisar o trabalho de cerca de 4 mil operários do Sítio Belo Monte, um dos três canteiros da usina. A ocupação retardará o andamento das obras e poderá adiar sua conclusão, o que imporá perdas para o grupo de empreiteiras contratado para sua execução, para o consórcio que está pagando as obras e será responsável pela operação de Belo Monte e para o País. É do interesse geral que, uma vez iniciada, uma obra desse porte seja concluída com a presteza possível, para gerar os benefícios que dela se esperam”, editorial - OESP, 31/5, Notas e Informações, p.A3.




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