| Direto do ISA | | | ISA lança publicação com propostas para aliar políticas agrícola e ambiental Livro apresenta propostas para que políticas agrícolas voltadas a pequenos, médios e grandes produtores rurais apoiem a conservação ambiental - Direto do ISA, 29/10. | | |
| Belo Monte | | | Justiça manda paralisar obras da hidrelétrica de Belo Monte O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ordenou que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sejam interrompidas por ilegalidade no licenciamento. A decisão da Justiça atende a ação do Ministério Público Federal do Pará, de 2011, que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Ibama. "A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da licença prévia, fossem cumpridas", diz o Ministério Público. O desembargador Antonio Souza Prudente determinou na sexta-feira a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de Belo Monte, "até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na licença prévia". O desembargador ordenou ainda ao BNDES que não repasse nenhum recurso para Belo Monte - FSP, 29/10, Mercado, p.B5; OESP, 29/10, Economia, p.B5; O Globo, 29/10, Economia, p.22. | | Obras de Belo Monte O consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte, está tentando reverter a decisão da Justiça que, na sexta-feira, determinou a paralisação das obras da usina, em andamento no município de Vitória do Xingu, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. Por meio de nota, o consórcio informou que soube da decisão do TRF da 1ª Região ontem. A decisão deve ser publicada hoje. A empresa diz que está tomando "as providencias legais cabíveis" e deve parar as obras ainda hoje - Valor Econômico, 29/10, Empresas, p.B1. | | |
| Política Socioambiental | | | Governador fala em 'agronegócio sustentável' Eduardo Campos defendeu nessa segunda-feira, 28, uma aproximação com o agronegócio, mas sem desagradar a nova aliada Marina Silva. "Não temos nenhum preconceito com quem vive no campo, quem produz no campo. Pelo contrário. Vemos a necessidade dessa aproximação. O agronegócio é responsável por 25% do PIB, por 25% do emprego. Nós queremos fazer isso com sustentabilidade, porque o mundo também não está querendo comprar absolutamente nada de quem não respeite esses valores", disse o governador. Campos defendeu que já há tecnologias para aumentar a produção sem prejudicar o meio ambiente e que esse é o debate que precisa ser feito em 2014 - OESP, 29/10, Política, p.A4; Valor Econômico, 29/10, Política, p.A10. | | Se questões objetivas forem discutidas, plataforma conjunta não será nada fácil "Sob o comando duplo dos neoaliados Eduardo Campos e Marina Silva, dirigentes do PSB e da Rede reuniram-se ontem para começar a montar um programa de governo conjunto. É possível? Um passeio rápido por esses documentos mostra que as prioridades, as ênfases e as orientações gerais das duas agremiações parecem, no mínimo, bastante distantes. Enquanto a Rede diz que uma de suas 'principais bandeiras' é a "diversificação da matriz energética em busca de uma matriz limpa e segura', o PSB mira no oposto. Quer petróleo e hidrelétrica. Se os partidos realmente levam seus textos e seus conselheiros a sério, muita coisa terá que ser revista. Não tende a ser uma discussão fácil", artigo de Ricardo Mendonça - FSP, 29/10, Poder, p.A34. | | Marina contra Ronaldo "Marina Silva entrou no PSB por uma porta, saiu o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) por outra. O carimbo negativo de Marina Silva em Ronaldo Caiado atrapalhou. Seu discurso irritado aumentou a cizânia. Ao invés de procurar consensos, favoreceu a divergência. Virou manchete, agradou à turma fundamentalista, mas pouco construiu. Ao grudar em Caiado a pecha de inimigo, destruiu uma alternativa de diálogo. Fechou uma porta. A intolerância venceu a benevolência, atrasando por um tempo o casamento da agronomia com a ecologia", artigo de Xico Graziano - OESP, 29/10, Espaço Aberto, p.A2. | | |
| Geral | | | Funai pede expulsão de indígena em reserva de RR A Funai notificou o indígena Janegildo Lima Barros e sua mãe, Regina Pereira Lima, para que se retirem da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em até 30 dias, prazo que começou a contar a partir do último dia 18. Os dois são acusados pela Procuradoria da Funai de comercializar gado na terra que detém na área, o que está proibido desde a demarcação em área contínua, em 2009. Na notificação, a Funai argumenta ainda que os dois não possuem "condições/qualidades de indígenas". A família de Janegildo chegou a receber indenização da Funai, no valor de R$ 180 mil, para deixar a área, quando a demarcação contínua foi decidida pelo STF. Mas eles apresentaram vários documentos, emitidos pela própria Funai, nos quais aparecem como indígenas. A Funai disse que irá reavaliar o caso - O Globo, 29/10, País, p.5. | | Seca de competência "É uma confissão de incompetência a explicação dada pelo governo para o atraso na entrega de 130 mil cisternas à população afetada pela seca no semiárido brasileiro. Ainda que a aposentadoria rural e os programas assistenciais amenizem os flagelos impostos pelo clima, são graves os efeitos da seca. Milhões de famílias veem-se impedidas de criar gado e cultivar a terra. Quando possível, enchem baldes em açudes; do contrário, só lhes resta os caminhões-pipa. Nos dois casos, torna-se mais acentuada sua dependência em relação às transferências de renda. É nefasta a hipótese de que políticos locais e federais tenham interesse em perpetuar essa relação de dependência. Por ridículo que pareça, é melhor imaginar que simplesmente não tenham capacidade para enfrentar os desafios oferecidos por este país", editorial - FSP, 29/10, Opinião, p.A2. | | |
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