Manchetes Socioambientais - 12/9/2013
Universo Energético

Manchetes Socioambientais - 12/9/2013


Direto do ISA

 
 

Leia MaisHenrique Alves oficializa comissão da PEC 215 contrariando parecer de grupo criado por ele mesmo
Formalização de comissão especial que vai analisar proposta que transfere a demarcação de terras indígenas ao Congresso atende promessa de campanha firmada por presidente da Câmara Federal com ruralistas - Direto do ISA, 11/9.
 

Leia MaisPesquisadores vão percorrer o Rio Xingu em busca de espécies ameaçadas por Belo Monte
Especialistas de diversas áreas, da ictiofauna à geologia, vão documentar a biodiversidade da Volta Grande do Xingu, antes que este trecho do rio seja represado pela UHE de Belo Monte e espécies desapareçam - Direto do ISA, 10/9.
   
 

Povos Indígenas

 
 

Leia MaisRuralistas pressionam contra Funai
Um grupo de mais de 30 parlamentares da bancada ruralista reuniu-se ontem com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Antônio Andrade (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (AGU) para pressionar pela mudança nas regras para demarcação de terras indígenas. Eles cobravam o compromisso feito pela ministra em maio de que seria retirada da Funai a exclusividade na demarcação. Na época, Gleisi disse que seria editado decreto para que as decisões passassem, além do ministério da Justiça, pela Casa Civil e Agricultura. Segundo ruralistas, isso não foi cumprido e a Funai já deu entrada em pelo menos cinco novos processos de demarcação. A reunião terminou sem acordo. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que o governo quer protelar a resolução do problema e que o grupo vai articular pelo Legislativo a resposta. "Não vejo melhor maneira do que a decisão ser tomada pelo Congresso", disse - Valor Econômico, 12/9, Política, p.A8.
 

Leia MaisProjeto de Kátia Abreu suspende demarcações
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), apresentou projeto de lei determinando suspensão temporária de processos demarcatórios de terras indígenas envolvendo propriedades invadidas. O projeto foi protocolado no Senado na semana passada, mas, para evitar o risco de vetos, a senadora está colhendo assinaturas para transformá-lo em Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Se aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, uma PEC é promulgada sem precisar ser submetida à sanção presidencial. Kátia Abreu tenta articular com os líderes partidários uma tramitação célere do projeto ou, se conseguir as 27 assinaturas, da PEC - Valor Econômico, 12/9, Política, p.A8.
   
 

Amazônia

 
 

Leia MaisMPF do Pará é contra licença para projeto da Belo Sun
O Ministério Público Federal no Pará advertiu a Secretaria de Meio Ambiente e a Procuradoria Geral do Estado do Pará contra a emissão de licença ambiental para o projeto de mineração que a empresa canadense Belo Sun quer implantar no rio Xingu, ao lado da área onde é construída a hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira. Segundo o MPF, não houve até agora nenhum estudo sobre o impacto da mineração nas populações indígenas Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu, já impactadas pelas obras da usina. Além disso, a empresa anunciou aos acionistas, em seu site, que vai extrair da mina o dobro de ouro que estava previsto nos Estudos de Impacto Ambiental. "Outra falha grave dos estudos é que a empresa não sabe informar com precisão o número de migrantes que o empreendimento pode atrair para a já sobrecarregada região do médio Xingu", alega o MPF. O MPF deu prazo de 20 dias para que a Sema e a PGE respondam às advertências - Valor Econômico, 12/9, Empresas, p.B8.
 

Leia MaisHidrelétrica de São Manoel desperta maior interesseam
O leilão da hidrelétrica de São Manoel, localizada entre os Estados do Mato Grosso e Pará, provavelmente vai atrair mais interessados que o da usina de Sinop, que também será construída no Mato Grosso. Com capacidade instalada de 400 MW, Sinop foi licitada no dia 29 de agosto com um deságio pequeno, de 7,3%, em relação ao preço mínimo estabelecido pelo governo para energia vendida pelo empreendimento. O governo federal pretende incluir São Manoel, que terá uma potência instalada de 700 MW, no leilão marcado para o dia 13 de dezembro, ao lado de cinco usinas de pequeno porte: Cachoeira, Ribeiro Gonçalves, Itaocara, Ercilândia e Foz do Piquiri - Valor Econômico, 12/9, Empresas, p.B10.
 

Leia MaisSanto Antonio gera mais
A hidrelétrica Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Rondônia, anunciou ontem que colocou mais duas turbinas em operação comercial. A usina chegou a 16 unidades de geração de energia, com capacidade para atender o consumo de aproximadamente 5,6 milhões de residências. A hidrelétrica, que deve ser 100% concluída em novembro de 2015, teve investimento superior a R$ 16 bilhões e vai gerar energia suficiente para abastecer mais de 40 milhões de pessoas. A usina tem como acionistas Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%) - Valor Econômico, 12/9, Empresas, p.B8.
   
 




- Indígenas Protestam Contra Licença De Operação De Belo Monte
Protesto de índios interrompe entrevista da presidenta do Ibama, Marilene Ramos. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Um grupo de indígenas protestou na tarde de ontem (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

- Usina De Belo Monte Não Apresentou Plano Que Garante Proteção De Terras Indígenas
MPF participou de discussão na Câmara dos Deputados sobre os problemas enfrentados pelas comunidades que vivem nas proximidades da UsinaA Usina de Belo Monte no Pará está próxima de ser inaugurada e a licença para operação perto de...

- Manchetes Socioambientais - 14/8/2013
Povos Indígenas  Para juristas, PEC 215 é inconstitucional Dois dos principais especialistas brasileiros em Direito Indígena foram categóricos ao afirmar, ontem, em uma audiência na Câmara, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...

- Manchetes Socioambientais - 27/junho/2013
Davi Yanomami apoia protestos que tomam conta do País e incentiva união de índios e brancos  Em 18 de junho passado, o líder yanomami Davi Kopenawa gravou um vídeo no qual dá seu apoio aos protestos que tomaram conta do Brasil nas últimas...

- Manchetes Socioambientais - 17/maio/2013
ISA divulga nota em resposta à Veja  Em sua última edição, de 15/5, revista acusa o ISA de financiar, incentivar e viabilizar a ocupação pelos índios Munduruku do canteiro de obras de Belo Monte. O ISA refuta a afirmação e reforça ser solidário...



Universo Energético








.