Universo Energético
Livro ‘Guia para Planos Ambientais Municipais’ disponível para download
Elaborado por professores, egressos e alunos do curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o livro tem por objetivo orientar os municípios brasileiros para o planejamento da gestão ambiental.
Ainda pouco utilizado no contexto brasileiro, o Plano Ambiental como ferramenta de planejamento ganhou força no Rio Grande do Sul, a partir da Resolução CONSEMA nº 04, de 28 de abril de 2000, quando a sua elaboração passou a ser exigência para o exercício do Licenciamento Ambiental Municipal (Art. 2º-g).
O livro abrange as dimensões técnica – nos aspectos relacionados às ciências ambientais e de gestão – e sociopolítica. Ao final, oferece um roteiro em forma de checklist visando guiar e facilitar a autoelaboração dos planos ambientais pelos municípios.
Justifica-se diante da carência de literatura sobre o tema, conjugada com a importância dos planos ambientais para a busca e manutenção da qualidade ambiental brasileira, num contexto onde a crescente depleção ambiental afasta o país dos preceitos do desenvolvimento sustentável.
Pode ser bastante útil num cenário onde a legislação impõe inúmeras responsabilidades ao poder público relacionadas à conservação ambiental e muitos municípios brasileiros sofrem com a insuficiência de quadros técnicos voltados a este fim.
A publicação está disponível em:
http://wp.ufpel.edu.br/ga/files/2015/05/Guia-para-Planos-Ambientais-Municipais.pdf
Publicado no Portal EcoDebate, 24/06/2015
-
Senado Amplia Prazo De Erradicação Dos Lixões No Brasil Para 2021, Por Antonio Silvio Hendges
[EcoDebate] No dia 01 de julho deste ano de 2015, o Senado aprovou o Projeto de Lei 425/2014 que prorroga para julho de 2021 o prazo para os municípios brasileiros substituírem os lixões por aterros sanitários adequados à gestão ambiental dos...
-
Plano Municipal Da Mata Atlântica: “por Cidades Mais Humanas E Sustentáveis”
por Mario Mantovani* A crise hídrica está longe do fim, mas ao menos uma lição ela já foi capaz de nos dar: a percepção do quanto dependemos dos serviços ambientais prestados pela floresta. Para termos água em quantidade e qualidade, precisamos...
-
Pelotas, Rs : Compam é Objeto De Pesquisas Academicas
Fonte: Wienke, 2011.O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental de Pelotas/RS, que reúne a sociedade civil e o Poder Público para discutir e definir medidas de gestão ambiental, não de hoje, é fato,...
-
PolitÍcas PÚblicas E O Controle Social É O Tema Do Iiº SeminÁrio Do FÓrum Dos Conselhos Municipais
Câmara de Vereadores, na rua Santa Tecla com Cassiano, Pelotas/RS, 1994. Reestruturação do COMPAM. Da Direita para a esquerda: Lurdes Nobre, Alexandre Melo (CEA), Milton Martins (CV), Antonio Soler (CEA), Luiz Carlos Matozzo (CV), Oswaldo Barbosa...
-
Pelotas, Rs : Plano Ambiental é Apresentando Ao Compam
Reunião do COMPAM de ontem (05.08.13) quando foi apresentada a versão preliminar do Plano Ambiental de Pelotas. Foto ONG CEA. A versão preliminar do Plano Ambiental de Pelotas foi apresentada ontem (05.08.13) ao COMPAM, órgão máximo da politica...
Universo Energético