Prédio do Laboratório Royal, no município de São Roque, no interior paulista, que foi invadido por ativistas no final de 2013 e encerrou as atividades. Foto: Arquivo/Agência Brasil
Resolução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicada na quinta-feira (25) no Diário Oficial da União reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil.
O texto cita métodos alternativos validados por centros internacionais que tenham por finalidade a redução e a substituição do uso de animais em atividades de pesquisa, além de procedimentos mais refinados. Ainda segundo a pasta, todos os 17 métodos têm aceitação regulatória no exterior.
Uma das alternativas a testes em animais para saber se o produto causa irritação na pele será uma espécie de pele artificial. Também foi aprovado o método in vitro, que usa culturas celulares para avaliar, por exemplo, possíveis danos de substâncias ao DNA.
A resolução estabelece um prazo de cinco anos para a substituição obrigatória do método original.
O assunto ganhou destaque no fim do ano passado, quando ativistas contrários à prática de testes laboratoriais em animais invadiram o Laboratório Royal – no município de São Roque, no interior paulista – e levaram 178 cachorros da raça beagle. Eles acusavam a unidade de maltratar cães, coelhos, ratos e outros animais usados em pesquisas científicas. O laboratório encerrou as atividades em novembro de 2013.