O planeta está enfrentando uma pressão sem precedentes de questões como mudanças climáticas, poluição e destruição de habitats, mas o combate a esses desafios não precisa ser às custas do crescimento econômico.
Na verdade, um crescente número de evidências mostra que conservar o meio ambiente pode na verdade dar suporte ao crescimento sustentável e ao bem-estar humano em longo prazo, e nações como a Indonésia estão a caminho de demonstrar isso em termos práticos.
Considere-se o caso das florestas. O recente relatório Criando Capital Natural: Como o REDD Pode Dar Suporte a uma Economia Verde, do Painel Internacional de Recursos (IRP), disse que 33 das 150 maiores cidades do mundo tiram sua água doce de áreas de florestas protegidas, e citaram um estudo de caso específico no norte da Tanzânia, onde a restauração de dois milhões de hectares de florestas dobrou a renda familiar.
Um estudo anterior do relatório Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB) quantificou o número mais especificamente: serviços ecossistêmicos de florestas tropicais têm um valor estimado de US$ 6.120 por hectare a cada ano para economias locais e nacionais.
Esses são apenas alguns poucos exemplos de como o capital natural – como o valor dos serviços naturais para a humanidade são conhecidos – impulsiona o crescimento econômico e a prosperidade humana em muitas nações. Contudo, apesar de a conservação estar cada vez mais fortalecida para a macroeconômica, o total de perda florestal ainda atinge cerca de 13 milhões de hectares anualmente.
Uma forma inteligente e eficiente de atender ao mercado e combater essa falha política é criando uma abordagem de economia verde para a iniciativa de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal em Países em Desenvolvimento (REDD).
O REDD é uma ferramenta adotada pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas para cortar as emissões de gases do efeito estufa através do pagamento por ações que reduzam a perda florestal. O REDD+ é uma abordagem ampliada, que inclui o cuidado com a biodiversidade relacionada às florestas, manejo sustentável e melhoria dos estoques de carbono florestal.
O relatório do IRP, apoiado pelo Programa de REDD da ONU, descreve como um investimento de US$ 30 bilhões por ano em REDD+ poderia oferecer uma barganha de dois pelo preço de um: não apenas cumprir a função central da iniciativa de cortar emissões e mitigar as mudanças climáticas, mas acelerar uma transição global para um crescimento econômico sustentável.
Nações em desenvolvimento já estão demonstrando como essa abordagem integrada pode funcionar. A Indonésia, que tem mostrado um comprometimento firme com o crescimento verde e o REDD+, estabeleceu uma meta de reduzir as emissões através de esforços nacionais em 26%, e em 41% com apoio internacional, até 2020.
Ao contrário de muitas outras economias emergentes, a maioria das emissões de gases do efeito estufa na Indonésia é causada pelo desmatamento, a queima e degradação de turfeiras e outras mudanças no uso da terra, então os programas de REDD+ podem ser responsáveis por uma fatia significativa dos cortes necessários.
Por outro lado, a Indonésia precisa avançar agressivamente na melhoria de padrões de vida: cerca de32 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, de acordo com dados do Banco Mundial.
Investimentos em REDD+ podem combater os desafios de uma vez só, já que dezenas de milhões dos pobres da Indonésia são dependentes dos serviços ecossistêmicos das florestas. Por exemplo, um estudo do PNUMA revelou que pagamentos de REDD+ na Indonésia no valor de 2,5% do PIB de 2011 a 2030 trariam um crescimento do PIB maior do que se nada fosse feito, uma redução na pobreza rural, um aumento de 25% na renda de produtos não feitos de madeira, e dobrariam o valor do ecoturismo.
A Indonésia já começou a agir: como parte de sua estratégia de crescimento verde, o governo impôs uma moratória temporária em novas licenças para desmatamento de florestas e turfeiras primárias para reduzir as pressões nos ecossistemas, contribuindo diretamente com o REDD+.
Um estudo de 2012 do PNUMA e do Serviço Florestal do Quênia mostrou que o desmatamento perto de torres de água em nações do leste africano privou a economia de US$ 68 milhões em 2010 devido a danos em setores como agricultura. O relatório incentivou esforços para criar uma estimativa dos recursos florestais nacionais que se encaixam com as atividades de REDD+ no Quênia e que ajudam a proteger os meios de vida relacionados às florestas.
Esses exemplos de países e essas pesquisas mais amplas mostram como integrar o REDD+ ao planejamento econômico pode trazer benefícios à economia verde, tais como aumentar a eficiência de recursos de outros setores, levando a investimentos na economia verde, e aumentar a renda através do desenvolvimento de indústrias verdes, produção agrícola e ecoturismo.
Apesar do crescente ímpeto e apoio para o REDD+ apresentado por governos e doadores em 2013, o financiamento para a iniciativa é de apenas US$ 6,27 bilhões. Os US$ 30 bilhões necessários por ano parecem um grande compromisso em comparação a isso, mas, colocando em perspectiva, a indústria dos combustíveis fósseis recebeu subsídios de impostos diretos de US$ 480 bilhões em 2011.
Governos, agências internacionais e o setor privado precisam aproveitar essa oportunidade para apoiar investimentos de REDD+ que mantenham e melhorem o capital natural e tornem essa essência do crescimento verde e do bem-estar humano ainda mais forte.
* Kuntoro Mangkusubroto, presidente da Comissão Nacional da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da República da Indonésia, e Achim Steiner, diretor executivo do PNUMA. / Tradução: Jéssica Lipinski. Leia o texto original (inglês) aqui.
** Publicado originalmente pela Agência Reuters e retirado do site CarbonoBrasil.
(CarbonoBrasil)