A dívida pública serve para financiar investimentos de infra-estrutura de longo prazo por parte do Estado (estradas, pontes, hospitais ...).
Mas serve? Sim.
Há um nível de eficiência da dívida: se construo logo estradas e pontes após ter feito uma dívida, o rápido volume de negócios que se desenvolve torna útil endividar-se antes em vez que esperara para recolher os fundos e depois começar a obra.
Exemplo. Queremos construir um aeroporto, então temos duas possibilidades:
- começar a pesquisa para encontrar os fundos e, uma vez encontrados, começar a construção
- contrair uma dívida, construir o aeroporto, ganhar com o tráfego criado e as várias taxas e depois reembolsar a dívida que, neste caso, será paga em parte com os com os ganhos gerados pelo tráfego e pela taxas.
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| Título da China, 1927 |
Além do limiar da eficiência, a dívida torna-se excessiva e o seu custo ultrapassa o benefício que traz.
Óbvio, como para todas as coisas há limites.
Como pode o Estado contrair uma dívida?
Com a emissão de Títulos de Estado.
Atrás do nome "importante", o Título é uma coisa simples: tu, investidor, compras um Título, eu, Estado, recebo o dinheiro e após um determinado período devolvo o montante emprestado com juros.
É uma maneira para o Estado financiar-se (encontrar dinheiro); para o investidor ganhar algumas coisas (com os juros).
A quem devemos o dinheiro?
Obviamente temos que dar dinheiro a quem deu crédito, ao comprar Títulos de Estado.
Em principio é um mecanismo simples e eficiente.
Como é que chegamos ao default, à insolvência, à bancarrota?
Aqui o jogo fica mais complexo.
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| South Carolina, EUA, 1893 |
Não posso reembolsar quem comprou o meu Título e eu fico insolvente (e o investidor irritado).
Na verdade as coisas não estão bem assim: nenhum Estado é capaz de reembolsar os Títulos nos prazos, não hã dinheiro para isso.
Como assim?
Bom, é natural: qual o sentido, por exemplo, de ter de reembolsar emitir um Título com prazo de 10 anos e passar todo este período a recolher o dinheiro para pagar o reembolso? Para manter eficiente a dívida, o Estado tem que utilizar a liquidez (o dinheiro vivo) na construção, reestruturar, investir, etc.
Então, que acontece quando acabar o prazo do Título?
Simples: o estado emite um novo Título.
Exemplo: eu, Estado, tenho de reembolsar o investidor que comprou o meu título; então na altura certa emito um novo Título (adquirido por outro investidor) e com o dinheiro que recebo vou saldar a dívida com o investidor mais antigo.
Em resumo, podemos dizer que a capacidade de reembolso, a distância do default, é a capacidade de emitir nova dívida e fazer-la aceitar ao mercado. Pois é importante que o mercado aceite a nossa nova dívida, isso é, o novo Título. Sem esta aceitação, sem novos investidores dispostos a comprar os Títulos, o jogo acaba. E mal.
O que é preciso fazer para ser bem aceites pelo mercado?
É preciso ter credibilidade (a não confundir com credulidade, que pertence aos eleitores), ou seja, é preciso que o mercado perceba o baixo risco representado pelos novos Títulos. Dito de outra forma, o mercado tem que acreditar em nós, na nossa capacidade de devolver o dinheiro a quem compra os Títulos.
Um dos requisitos mais importantes é ter um deficit moderado. Porquê?
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| Título da Palestina, 1945 |
Comprar um Título com prazo de 5 ou 10 anos, neste caso, será mais arriscado: e para convencer os investidores a comprar os novos Títulos, o Estado terá que oferecer juros mais altos, de forma a compensar o maior risco.
Mas juros mais altos significam uma despesa pública mais alta.
Outro dado importante, poucas vezes citado, é a domiciliação da própria dívida.
Ter uma dívida adquirida na maior parte por investidores nacionais ou estrangeiros não é a mesma coisa.
Em caso de dificuldades, o Estado pode pedir aos bancos locais um esforço para renovar a dívida nas mãos delas (isso é, substituir a parte de dívida que detêm com novos Títulos sem protestar) e pagar assim credores internacionais que não tencionam fazer o mesmo.
Resumindo, hã três pontos que um Estado em dificuldades tem que ter em conta para melhorar a situação da própria dívida:
- operar uma política rigorosa de contenção dos gastos e de capacidade de cobrar os impostos.
- tentar conter dentro das fronteiras nacionais a maior quantidade possível de dívida
- demonstrar que a situação política não está fora de controle e que existe a capacidade de legislar no Parlamento
Ipse dixit.
Fontes relacionadas: Bimbo Alieno