Universo Energético
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A campanha “Grandes Primatas como Patrimônios Vivos da Humanidade”, lançada pelo Projeto GAP Internacional, tem o objetivo de ajudar na preservação desses animais. Qualquer pessoa que acredita que as quatro espécies de grandes primatas não...
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Em seu substitutivo, relator trocou a expressão “animais domésticos e silvestres” por “animais não humanos”, considerada mais adequada e usada mundialmenteA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
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O 3º Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais, preparatório para o congresso mundial programado para Curitiba (PR), no próximo ano, foi aberto ontem (1º) em Niterói (RJ), com o objetivo de mostrar que os animais são seres sencientes...
- Em Decisão Histórica, Tribunal Da Argentina Reconhece Que Animais São Sujeitos De Direitos
Por Loren Claire Boppré Canales (da Redação da ANDA)Foto de SANDRA no Zoológico da Cidade do Buenos Aires (ARG)AFADA pediu seu reconhecimento como PESSOA NAO HUMANA e que se garantissem seus direitos a umaVida Digna, de Liberdade e Não ser Torturada...
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13 de novembro de 2014 (da Redação da ANDA)Foto: The DodoA Assembleia Nacional da França deu um enorme passo em direção ao respeito dos direitos animais no final do mês passado, quando adotou uma medida que já havia sido aprovada pelo Parlamento...
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Código civil francês passa a reconhecer animais como ‘seres vivos dotados de sensibilidade
 Com reforma humanista, passa-se a levar em conta a capacidade dos animais de sentirem prazer, angústia, pena e sofrimento. Os animais passaram a ser reconhecidos como “seres vivos dotados de sensibilidade” pelo código civil da França, segundo decisão da Assembleia Nacional do dia 28 de janeiro de 2015. O reconhecimento jurídico faz com que os animais saiam da categoria de “bens móveis” após mais de 200 anos. Com essa reforma humanista, passa-se a levar em conta a capacidade dos animais de sentirem prazer, angústia, pena e sofrimento, em uma manobra considerada vitoriosa para os defensores de animais do país. No continente europeu, o avanço coloca a França na frente de outras nações em termos de direitos civis dos animais, como a Alemanha, a Suíça e a Áustria, que os consideram apenas como “não sendo uma coisa”. Além disso, o confinamento dos animais na categoria de “bens móveis” pelo código civil colocava uma série de desafios e barreiras no interior do debate jurídico. Com a decisão, soluções podem emergir para resolver diferentes questões do direito animal na vida cotidiana, como a experimentação científica e maus tratos e práticas cruéis com animais. Em dezembro passado, a Justiça da Argentina expediu um habeas corpus à orangotango fêmea Sandra, reconhecendo-a como “pessoa não-humana” e, portanto, detentora de direitos básicos, como a liberdade. Foi a primeira vez que se tem registro, entre os diversos ordenamentos jurídicos do mundo, que uma corte tenha estendido a noção de direitos humanos para animais. Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/39401/codigo+civil+frances+passa+a+reconhecer+animais+como+seres+vivos+dotados+de+sensibilidade.shtml |
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