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Chile autoriza a caça de cachorros, mas medida é suspensa devido à pressão popular

12 de fevereiro de 2015

(da Redação da ANDA)

Cães no Chile. (Foto: El Mercurio)

Em muitos países do mundo, como no Brasil, o assassinato indiscriminado de cães é legal e habitualmente praticado dentro dos Centros de Controles de Zoonoses, em geral com a desculpa de proteger a saúde humana e efetuar controle populacional. Mas o Chile criou uma polêmica ainda maior ao autorizar a morte desses animais através da caça, porém a medida foi suspensa devido à indignação da população. As informações do jornal chileno El Ciudadano.

A decisão foi tomada pela primeira vez durante a gestão do ex-presidente de direita Sebastián Piñera (2010-2014), mas foi suspensa em razão da polêmica causada. O atual governo, liderado pela esquerdista Michele Bachelet em seu segundo mandato, decidiu novamente autorizar o assassinato de “cães assilvestrados” e outras espécies no começo do ano, mas, novamente, o Estado teve de recuar diante da reação contrária.

A medida se deu através de uma modificação da Lei de Caça, um instrumento especista que regula quais animais podem ser assassinados através da caça. Na primeira tentativa, o cachorro foi incluído na lista junto a mais de 20 outras espécies, dentre as quais o javali. Na segunda vez, outras três espécies tiveram a morte autorizada, incluindo a raposa.

O Chile tem uma enorme população canina e matilhas de mais de cinco animais são coisa comum nas ruas de Valparaíso ou Santiago. A a lei, no entanto, não pretendia afetar os cães da cidade. O texto vetava a caça em espaços urbanos e autorizava o assassinato apenas de cães considerados selvagens e em área rural.

O objetivo seria diminuir o número de cães soltos em zonas rurais por serem considerados “espécies daninhas”, ou seja: espécies que prejudicam o equilíbrio ecológico e/ou atrapalham a atividade agropecuária. Os cães “selvagens” são predadores de alguns animais silvestres e outros animais criados em cativeiro para exploração econômica, como a galinha, dificultando a vida de fazendeiros chilenos.

Como era de se esperar para uma espécie bem quista nos países de influência ocidental, as vozes contrárias foram numerosas e contundentes. Florencia Trujillo, da Ecopolis, afirmou que “ se surpreende que este governo insista em tropeçar na mesma pedra que o governo anterior, sabendo que se trata de uma medida irracional, impopular e ilegal”.

Ativistas criticam a definição que foi dada de “animal assilvestrado” e a questão territorial. Eles acreditam que a falta de definição dá liberdade para que animais das cidades sejam levados para zonas rurais para serem executados. Além disso, nem todos os cães em espaço rural seriam silvestres, mas não haveria forma de discernir.

O governo de Bachelet criou programas muito mais populares entre os amantes de animais: um plano nacional de esterilização e outro de guarda responsável, através do Ministério do Interior. Já a inclusão de novas espécies da lista de mortes autorizadas foi feita através do Ministério da Agricultura.

A incoerência entre as diretrizes de governo foi levantada por críticos como Enrique Reyes, da Coalición por el Control Ético de la Fauna Urbana: “ou vamos educar para a guarda responsável, ou vamos começar a matar cachorros (…) Os sinais do governo são um pouco confusos. Por um lado estão protegendo e por outro estão matando.” Pamela Alfaro, da Fundación RIMA, reconhece que a questão dos cães rurais é um problema, “mas resolver a tiros é o mesmo que renunciar a uma política de controle populacional”.

Segundo o site Portal do Dog, Trujillio acrescenta que deve-se lidar com cautela quanto à suspensão pois, teoricamente, a medida só pode estar vigente ou ser revogada, não existe o meio termo (no caso, a suspensão). Em adição, o regulamento só poderá ser revogado através de um decreto assinado pelo presidente da república. Ou seja, a suspensão significa apenas mais uma vitória nessa grande guerra, que está longe de acabar.

Todas as marchas contra a medida não foram canceladas e acontecerão por diversas cidades chilenas.

O governo afirmou que criará uma mesa com participantes do poder público e da sociedade civil para tentar resolver o impasse e discutir propostas alternativas, como o aumento de subsídios para a segurança das fazendas. A medida que regula a inclusão de novas espécies teve suspensa apenas o trecho referente aos cães. Continua permitido o assassinato do passarinho zorzal (no Brasil, tordo-comum) no Arquipélago de Juan Fernández, do canídeo chilla ou zorro gris (raposa cinzenta argentina) na Terra do Fogo e do cervo exótico em todo território do Chile.

Nota da Redação: É lamentável a atitude do governo chileno que ao invés de dar continuidade às suas políticas de conscientização sobre a guarda responsável através da castração, deu, pela segunda vez, um passo em direção ao retrocesso ao autorizar o assassinato indiscriminado de cachorros e outros animais. A medida foi suspensa, porém somente o trecho que cita os cachorros. Outras espécies, por não serem tão populares, continuam sendo mortas com o respaldo da lei. Esperamos que este episódio lamentável sirva para que aumente a oposição à caça de quaisquer espécies, que devem, assim como cães e gatos, ter suas vidas protegidas e respeitadas.

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