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CFC, FBC e Profis publicam Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor
Publicação já está disponível no site do Conselho
A Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Associação de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis) lança, no próximo dia 21, em São Paulo, o Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor. A publicação tem o objetivo de auxiliar os profissionais da contabilidade que atuam em entidades da sociedade civil a conferir transparência em prestações de contas e registros contábeis.
A publicação surgiu de uma demanda da Profis, que observou a necessidade de melhoria das práticas contábeis do terceiro setor. “A Profis é a entidade que sintetiza a demanda por informação contábil produzida pelos contadores das entidades de interesse social. A partir dessa demanda, organizamos um grupo. Os capítulos do livro foram produzidos com a colaboração de autores que têm experiência prática, outros que contam com experiência acadêmica e alguns que contam com experiência nas duas áreas”, conta José Antonio de França, coordenador do Grupo de Estudos do CFC que produziu o manual.
A adequação entre a contabilidade pública e o terceiro setor foi tema de reunião no mês passado entre a assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República Laís Lopes e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho. No próximo dia 27, entra em vigor o novo regime jurídico das parcerias voluntárias, e a secretaria-geral pediu auxílio do CFC para capacitar os profissionais da contabilidade sobre o novo marco legal. Segundo França, o Manual de Procedimentos auxilia nessa tarefa. “A publicação trata de prestação de contas e de procedimentos de contabilidade. Embora não seja voltado apenas para entidade que tenha convênio com o setor público, o manual auxilia nesse tipo de prestação de contas.”
O Manual de Procedimentos detalha, em 11 capítulos, o Regime Tributário Brasileiro, os conceitos básicos do sistema de controle interno, a necessidade e o trabalho das auditorias das demonstrações contábeis e o plano de contas.
A publicação está disponível no site do Conselho Federal de Contabilidade (www.cfc.org.br).
Por Juliana Barbosa, in EcoDebate, 22/07/2015
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