Brasil não ratifica o Protocolo de Nagoya e avança na defaunação

A edição de julho de 2014 da Eco21, uma das principais publicações sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil, traz excelentes textos. Veja abaixo o editorial e o índice.
Editorial
Mesmo sendo um dos primeiros países a assinar em 2010 o Protocolo de Nagoya na COP-10 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Brasil perdeu o importantíssimo direito de participar das negociações sobre as regras internacionais a serem adotadas na COP-12 da CDB, que acontecerá em Pyeongchang, Coreia, em Outubro deste ano. O Protocolo, cujo nome oficial é “Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização” entrará em vigor no dia 12 de Outubro próximo, havendo já recebido 51 assinaturas sendo necessárias as de pelo menos 50 países. “O Protocolo só começa a valer para o país 90 dias depois que ele apresenta seu voto na ONU”, explica Bráulio Dias, Secretário-Executivo da CDB. Segundo ele, “a entrada em vigor do Protocolo de Nagoya proporcionará maior segurança jurídica e maior transparência, tanto para provedores quanto usuários de recursos genéticos, criando uma estrutura que promove o uso desses recursos e conhecimentos tradicionais associados ao reforçar as oportunidades para uma partilha justa e equitativa de benefícios. O Protocolo criará novos incentivos para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes, aumentando sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar humano”. Além disso, é um estratégico instrumento de preservação que aumenta as áreas terrestres e marítimas a serem protegidas e estabelece normas de segurança jurídica para o uso legal da biodiversidade de outros países, inclusive o das espécies exógenas utilizadas pela agricultura nacional. O Protocolo servirá fundamentalmente para combater a defaunação, que é o empobrecimento biológico contínuo das florestas se tornando hoje um dos maiores problemas do mundo, paralelamente ao desmatamento e ao aquecimento global. Rodolfo Dirzo, ecólogo da Universidade de Stanford e Mauro Galetti, professor do Instituto de Biociências da UNESP, recentemente publicaram na revista científica Science um estudo denominado “Defaunation in the Anthropocene” no qual abordam os impactos antrópicos sobre a biodiversidade de animais, que são uma forma sub-reconhecida da mudança ambiental global. Desde 1500 foram extintas 322 espécies de vertebrados terrestres, e as populações das espécies restantes mostram 25% de declínio médio. Os padrões de extinção de invertebrados são igualmente terríveis: 67% das populações monitoradas mostram 45% de declínio. Essa redução de animais atingirá em cascata o funcionamento dos ecossistemas e o bem-estar humano. Dirzo afirma que “a defaunação é um componente fundamental da sexta extinção em massa do Planeta e um dos principais responsáveis pela mudança ecológica global”. Galetti explica essa afirmação ao esclarecer que, do ponto de vista de quantidade, nos últimos 40 anos, muitas espécies reduziram suas populações em cerca de 30% e a redução de invertebrados tem sido mais severa ainda (35%). “É claro que um planeta sem fauna trará sérias conseqüências para nossa própria espécie”. Mas, infelizmente, além do desmatamento e da defaunação vivenciadas diariamente, nos últimos dias o Brasil sofreu a perda irreparável de parte de sua inteligência: os escritores Ivan Junqueira, Ariano Suassuna e João Ubaldo Ribeiro. E, particularmente doloroso para a ECO•21, foi a notícia do falecimento de nosso querido amigo e colaborador de longa data, o astrônomo Ronaldo Rogério de Freitas Mourão.
Gaia Viverá
Índice
4 Sacha Vignieri – O perigo da defaunação
6 Oscar D’Ambrosio – Defaunação: consequências do Planeta sem animais
8 Verena Glass – Os Direitos da Natureza e o desenvolvimentismo predatório
10 Jéssica Lipinski – Mudança climática ameaça a economia das cidades
12 Maria L. Campos – Sociedade civil se prepara para as mudanças climáticas
16 Charlene Porter – Conferência Our Ocean quer salvar os oceanos
18 Silvia Ayuso – Obama quer criar a maior zona marinha protegida do mundo
20 Marina Grossi – Impacto da universalização do saneamento básico
22 Roberto Malvezzi, Gogó – Água nas eleições
23 Sabrina Craide – Água poderá custar mais caro
24 Mercia Ribeiro – Coral Vivo descobre recife em forma de coração
28 Andrea Lombardo – Eletrosul inaugura maior usina solar predial
32 Cláudia Lemos – Novo Código Florestal é inconstitucional
34 Karina Toledo – Polinização custa 10% da produção agrícola mundial
37 Jean Remy Davée Guimarães – A Primavera Silenciosa Versão 2.0
40 Luiz Claudio Marigo – A natureza e eu
42 Eunice Venturi – Mamirauá estuda predadores de ninhos de jacarés no AM
44 Sarah Shenker – Garimpeiros ameaçam assassinar Davi Kopenawa
45 Alice Harrison – Aumentam os homicídios por problemas ambientais
48 Nuria Martí – Reciclagem moderna dos veículos fora de uso
50 Ronaldo Rogério de Freitas Mourão – Por uma ecologia cósmica
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(Eco21)