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Agapan encaminha ofícios a senadores gaúchos

Projeto que retira rótulos de produtos transgênicos tramita no Senado Federal

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) encaminhou, na manhã desta sexta-feira (15), ofícios aos três senadores gaúchos - Paulo Paim (PT), Ana Amélia (PP) e Lasier Martins (PDT) - solicitando voto contrário à aprovação do projeto que altera a lei nº 11.105/05 para retirar do rótulo dos alimentos a informação da natureza transgênica dos produtos.

O referido Projeto de Lei (PL nº 4148/08) teve origem na Câmara Federal e autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Foi aprovado no último dia 28 de abril. Heinz e outros quatro deputados do Partido Progressista gaúcho foram acusados de receber propina e são investigados pela Polícia Federal.

No Senado Federal, o projeto está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) como Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34/15. A relatora da comissão é a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

"Essa proposta é um absurdo, pois fere o direito do consumidor de ter conhecimento a respeito do que está ingerindo", afirma o senador Paulo Paim em resposta ao ofício recebido e sinalizando a intenção de votar contra o PLC 34/15.

Até o momento do fechamento desta nota, os senadores Lasier Martins e Ana Amélis Lemos não haviam se manifestado a respeito.

Para incentivar o voto dos senadores pela derrubada do PLC 34/15, a equipe de Comunicação da Agapan está distribuindo nas redes sociais o cartaz eletrônico abaixo:

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Confira, abaixo, o teor dos ofícios:

Senhor Senador,

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade ambientalista gaúcha pioneira no Brasil e no mundo na atuação em defesa do ambiente natural e da vida, solicita que Sua Excelência vote contrário à aprovação do PLC 34/2015.

A inserção dos Organismos Geneticamente Modificados no Brasil, da forma como aconteceu, - inicialmente via contrabando de sementes e agrotóxicos por alguns produtores, principalmente no Rio Grande do Sul -, sem a observância do Princípio da Precaução, sem a realização de estudos científicos suficientes que comprovassem o caráter inofensivo das espécies modificadas em laboratórios e seus reflexos na natureza, entre outros aspectos, já foi uma perda significativa para a sociedade e para as entidades que lutam pela preservação de nosso ambiente natural.

Manter a rotulagem, da forma como é hoje, é o mínimo que as autoridades brasileiras podem fazer para garantir o direito à informação e à livre escolha. Já que os transgênicos foram autorizados - de forma equivocada, no nosso entender -, que sejam bem sinalizados.

Ao longo dos anos nos quais os transgênicos se espalharam pelas lavouras do RS e do Brasil, a quantidade de agrotóxicos aplicada nos alimentos aumentou significativamente. O RS é, infelizmente, líder no consumo de venenos agrícolas. O Instituto Nacional do Câncer já manifestou publicamente opinião sobre os malefícios dos agrotóxicos.

Prezado Senador, a conta é direta: +transgênicos = +agrotóxicos e + câncer.

Diferente do que afirmam, entendemos que a motivação principal dos que defendem os transgênicos é o lucro e não a nobre missão de ‘alimentar o povo’, como dizem. Para alimentar o povo, com qualidade e quantidade, o investimento em uma matriz agroecológica seria o ideal e o correto a se ter como meta e projeto de uma Nação que se quer soberana e independente das transnacionais produtoras de sementes patenteadas.

Na expectativa de contar com o seu voto contrário à aprovação do PLC 34/2015, respeitosamente, assinamos:

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan

Alfredo Gui Ferreira - Presidente

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