O presidente da COP 18, Abdullah bin Hamad Al-Attiyah, fala em uma sala repleta de jovens delegados. Foto: Sallie Shatz – Cortesia COP 18
Doha, Catar, 3 de dezembro de 2012 (Terramérica).- O Fundo Verde para o Clima, destinado a ajudar os países pobres a enfrentar a mudança climática, pode ter um orçamento maior do que o do Banco Mundial. Contudo, agora está vazio. Não há compromissos financeiros para alimentá-lo, embora o Fundo deva começar a entregar dinheiro em 2013.“As finanças estão no centro das negociações”, disse ao Terramérica o assessor de políticas sobre mudança climática da Oxfam International, Timothy Gore, que participa da 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece na capital do Catar até o dia 7.
“O assunto chegou a um ponto crítico em Doha. Os países em desenvolvimento estão amargurados porque, mais uma vez, veem que as nações industrializadas não cumprem suas promessas”, afirmou Gore. “As organizações não governamentais pedem que o presidente da COP 18 convoque uma reunião especial sobre finanças durante o segmento de alto nível”, acrescentou. Se o presidente da COP 18, o catariano Abdullah bin Hamad Al-Attiyah, não convocar essa reunião, muitos ministros chegarão a Doha sem a autoridade necessária para fazer alguma coisa em matéria de finanças, alertou, acrescentando: “duvido que a conferência tenha êxito se isto não for feito”.
Em 2009, na COP 15, em Copenhague, os países em desenvolvimento aceitaram a propaganda dos industrializados de que entregariam ajuda financeira a partir de 2013 e que esta chegaria a US$ 100 bilhões ao ano de financiamento adicional até 2020, segundo Gore. Em troca desse prometido Fundo Verde para o Clima (adotado formalmente na COP seguinte, em Cancún), o Sul em desenvolvimento aceitou o Acordo de Copenhague, um pacto apoiado pelos Estados Unidos para a redução voluntária de emissões de gases que esquentam a atmosfera.
Segundo Gore, foi uma concessão de grande envergadura. Os países em desenvolvimento não queriam só um acordo legalmente vinculante, mas maiores compromissos de redução das emissões do Norte industrial e muito mais dinheiro para ajudá-los a enfrentar os impactos da mudança climática. Para superar a brecha entre 2010 e 2012, os países industrializados também acordaram um programa de financiamento imediato de US$ 30 bilhões. Porém, nem todo esse dinheiro foi entregue, e a maior parte o foi sob a forma de empréstimos, e não de doações.
Além disso, uma porção importante não é nova, mas parte de uma ajuda ao desenvolvimento já comprometida, afirmou Nithika Mwenda, da Aliança Pan-Africana pela Justiça Climática. Rastrear a contribuição real de um país ao programa de financiamento imediato para saber de onde procede o dinheiro é extremamente complexo, explicou Mwenda em uma entrevista coletiva. O Fundo Verde para o Clima deve ter medidas claras de informação e verificação, bem como um órgão de controle independente, pontuou.
Se as dezenas de milhões de dólares do Fundo Verde se concretizarem, há risco de serem outra má notícia para os povos indígenas do mundo, por exemplo, se forem financiar extensas plantações de árvores ou megarrepresas que acabem deslocando comunidades locais, disse Victoria Tauli-Corpuz, representante nativa das Filipinas. “Estaremos com grandes problemas se o dinheiro do Fundo Verde se destinar a projetos equivocados”, advertiu Tauli-Corpuz à IPS. O Fundo Verde está redigindo salvaguardas ambientais e sociais para evitar essas consequências indesejadas. Mas a participação dos povos indígenas e da sociedade civil é limitada, ressaltou.
O Fundo é administrado por uma junta de 24 representantes, 12 de nações industrializadas e 12 de países em desenvolvimento. Há quatro observadores, dois da sociedade civil e dois da indústria, que não têm direito a voto e quase nunca de participar das sessões, segundo Mrinal Kanti, indígena da comunidade tripura de Bangladesh, que participa das reuniões na qualidade de observador. “Nem mesmo recebemos os documentos previamente. Isto dificulta muito nossa participação”, observou Kanti em um encontro paralelo da COP 18. “Muitos membros da junta não estão conscientes dos problemas indígenas”, destacou.
Um corpo de firmes salvaguardas deve ser combinado com controles e verificações, bem como com um mecanismo de queixas acessível, para que as populações locais se expressem no caso de um projeto financiado pelo Fundo ter um impacto negativo, disse Nira Amerasinghe, do Centro para o Direito Internacional Ambiental. “A participação dos povos indígenas é fundamental. E neste momento as normas projetadas são muito pobres”, afirmou perante os delegados.
Também há problemas sobre a governança do Fundo. Os países industriais querem que a junta o administre, enquanto o Sul em desenvolvimento afirma que deve ficar sob a órbita da Convenção Marco, na qual cada país tem um voto, afirmou Tauli-Corpuz. “Nesta COP, os países ricos estão se abstendo de comprometer recursos para o Fundo para ver quais concessões podem conseguir das nações em desenvolvimento. A luta maior nestas convenções é pelo dinheiro”, enfatizou.
A Costa Rica adotou uma posição diferente. “Não estamos esperando. Agir para reduzir nossas emissões tem sido muito bom para nossa economia”, disse Mónica Araya, integrante da equipe negociadora desse país. Desde 1997, a Costa Rica trabalha para cumprir o objetivo de ser neutra em emissões de dióxido de carbono (um dos gases-estufa) até 2021. Esse pequeno país centro-americano às vezes é criticado no mundo em desenvolvimento pelos ambiciosos passos que dá fora do contexto da Convenção.
É que “isto pode ser frustrante”, disse Araya em uma entrevista coletiva em Doha.“Não há dúvidas de que os países ricos devem fazer mais. No entanto, temos que encontrar mais nações dispostas a ceder e fazer pelo lado de seus interesses nacionais”, opinou. “Embora não seja muito reconhecido, os países em desenvolvimento fizeram muitos esforços sem precedentes para reduzir suas emissões em 2012. Se trabalharmos juntos, podemos conseguir muito mais, especialmente nos Estados de renda média”, enfatizou. Envolverde/Terramérica
* O autor é correspondente da IPS, enviado especial.
LINKS
El termostato del planeta se muda a Doha
Fondos climáticos verde “oscuro” en México
Clima: Extremo e perigoso – Cobertura especial da IPS, em espanhol
Site oficial da COP 18, em inglês, espanhol e francês
Site da COP 18 – Catar, em inglês
Fundo Verde para o Clima, em inglês
Aliança Pan-Africana pela Justiça Climática
Centro para o Direito Internacional Ambiental, em inglês
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FONTE : artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.