“Em nossa opinião, os países desenvolvidos estão descumprindo, abandonando e enfraquecendo o Protocolo de Kyoto”, afirmou Nagmeldin El Hassan, presidente do Grupo da África na COP 20, em Lima. Foto: Wambi Michael/IPS
Lima, Peru, 5/12/2014 – Os representantes africanos presentes na conferência sobre mudança climática que acontece na capital peruana afirmam que o Protocolo de Kyoto está enfraquecido porque os países industrializados dão “passos de bebê” para ratificar a Emenda de Doha, que deu uma nova oportunidade de vida a esse instrumento.
O Grupo Africano e outros negociadores dos países de menor desenvolvimento presentes na 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), que acontece em Lima, expressam sua preocupação pela lentidão em dar força legal ao Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional contra o aquecimento global que compromete o Norte industrial a reduzir suas emissões de gases-estufa.
“A lenta ratificação do segundo período de compromisso por parte dos países desenvolvidos não gera confiança. Em nossa opinião, os países desenvolvidos estão descumprindo, abandonando e enfraquecendo o Protocolo de Kyoto”, afirmou Nagmeldin El Hassan, presidente do Grupo Africano, na abertura da COP 20, no dia 1º. Até o dia 12, representantes de 195 países e centenas de membros da sociedade civil negociam em Lima o rascunho de um novo tratado mundial destinado a reverter o aquecimento global, que deverá ser assinado no próximo ano na COP 21, em Paris.
Hassan pontuou que a não ratificação da Emenda de Doha pelos países industrializados obriga as nações de menor desenvolvimento a assumirem compromissos legais, enquanto os emissores históricos dos gases-estufa flexibilizam os seus. “Temos que deixar claro que não vamos ser parte desse jogo”, ressaltou.
A Emenda de Doha foi acordada em dezembro de 2012, para prorrogar o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, para um segundo período de compromisso, compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2020. A União Europeia (UE), seus 28 Estados membros e outros países industrializados ratificaram a emenda.
A CMNUCC, à qual o Protocolo de Kyoto está vinculado, requer a ratificação de 144 países para a prorrogação ser um fato. Mas, até o final de novembro, apenas 20 países haviam ratificado a Emenda de Doha. Guiana foi a última a fazê-lo, às vésperas das negociações em Lima. Para Hassan, é necessário acelerar o processo de ratificação e adotar normas contábeis claras na capital peruana, para que a emenda entre em vigor antes da próxima conferência climática em Paris.
Grupos ecologistas e outras organizações não governamentais africanas também pedem aos governos que acelerem a ratificação do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto.
Mithika Mwenda, secretário-geral da Aliança Pan-Africana de Justiça Climática, que reúne mais de 30 ONGs com sede na África, disse à IPS que estava desmoralizado pelos “passos de bebê” que os países desenvolvidos dão rumo à ratificação. “Os africanos enviaram seus governos a Lima com reclamações urgentes e criativas para enfrentar a crise climática”, afirmou.
“Mas – segundo Mwenda –, as respostas dos países ricos e desenvolvidos não mostram nenhum senso de urgência: apresentaram menos financiamento para o clima do que no ano passado, não elevaram suas metas de contaminação e nem mesmo ratificaram legalmente o Protocolo de Kyoto, como prometeram há dois anos”.
De acordo com Mwenda, o Norte industrial está decidido a atrasar sua participação no segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto.”Estão deixando que seus interesses nacionais triunfem sobre o bem comum global e optam por não participar das normas multilaterais”, ressaltou.
A secretária-executiva da CMNUCC, a costarriquenha Christiana Figueres, afirmou aos delegados da COP 20 que os países que são partes no Protocolo de Kyoto, desenvolvidos e em desenvolvimento, devem ratificar a emenda para salvá-lo de enfraquecer no limbo. “Já disse e permitam-me dizer novamente. Para que esse marco jurídico internacional entre em vigor, os governos devem completar seu processo de ratificação o quanto antes. Precisamos de um sinal político positivo da ambição das nações para reforçar a fundamental ação climática”, reclamou.
O Grupo Africano busca a ratificação da Emenda de Doha porque prorroga um compromisso legal dos países do Anexo 1, que compreende os integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos e várias economias em transição, para que contribuam no esforço mundial de mitigação das emissões de gases-estufa.
Ram Prasad Lamsal, presidente nepalês do Grupo dos Países Menos Adiantados (PMA), apontou à IPS que “a ratificação é essencial para que o Protocolo de Kyoto continue sendo a pedra angular do sistema acordado multilateralmente e baseado em normas da CMNUCC, que reflete plenamente seus princípios de equidade e responsabilidade comuns mas diferenciadas”.
Porém, embora a África reclame que o Norte industrial ratifique a Emenda de Doha, apenas quatro países africanos o fizeram até o final do mês passado: Quênia, Marrocos, África do Sul e Sudão. Um delegado da UE, que pediu para não ser identificado, questionou por que os países africanos, da mesma forma que o Grupo dos PMA, o Grupo dos 77 e a China, ainda não ratificaram o segundo período de compromisso, mas pressionam os países industrializados a o fazerem.
Paul Isabirye, o ponto focal da CMNUCC em Uganda, assegurou à IPS que os países africanos ratificarão rapidamente a emenda tão logo os países desenvolvidos tomem a dianteira. “Mas, mesmo se todos os países africanos o ratificarem, continuará sem entrar em vigor até que nossos colegas do Norte o façam. Eles têm o grosso das emissões que são é preciso reduzir. A questão não é que a África ficou para trás, mas que os grandes emissores parecem não avançar”, enfatizou. Envolverde/IPS
(IPS)