Ataques a comunidades, ameaças de morte e homicídios estão na lista das barbáries.
As investigações do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) revelaram que fazendeiros da região haviam planejado a retirada da comunidade indígena do acampamento Guaiviry, localizado na mata da fazenda Nova Aurora, entre os municípios de Ponta Porã e Aral Moreira. No total, 19 pessoas foram denunciadas e respondem por crimes relacionados à tentativa de expulsão dos indígenas. Entre os réus, estão fazendeiros, advogados e um secretário municipal, além do proprietário e de funcionários de uma empresa de segurança privada. A notícia teve repercussão internacional e trouxe à tona um problema muito comum.
Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, “a violência contra os índios é uma das mais invisíveis vertentes da violência no campo, pois pouco aparece nas estatísticas. Combina dois elementos explosivos no Brasil: a terra e a etnia. Além da violência empregada diretamente pelos representantes dos interesses econômicos, há uma outra forma de violência indireta que é o fomento de conflitos internos, com consequências terríveis de desagregação”. Levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que, entre 2003 e 2011, foram registradas 503 assassinatos de indígenas no Brasil, média de 55,8 por ano. Apenas no MS, foram 279, ou seja, 55% do total.
No estado, em 2003, foi morto o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron. Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, uma área reivindicada como sendo de ocupação tradicional, os kaiowá sofreram ataques de um grupo com entre trinta e quarenta homens armados que havia sido contratado para expulsá-los do local.
No dia 12 de janeiro, um veículo com duas mulheres, um adolescente e três crianças indígenas foi perseguido por oito quilômetros, sob tiros. Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento, também a tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde sofreram sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. A causa da morte foi traumatismo craniano.
Para o procurador da República Thiago dos Santos Luz, a demarcação das terras indígenas tradicionais não é conflitante com o desenvolvimento e a necessidade de produção. “Em termos numéricos, os quase setenta mil índios de MS vivem em um território de 613 mil hectares, ocupando cerca de 1,7% da área do estado”, diz. O julgamento dos acusados é um marco histórico e jurídico na luta contra a violência aos indígenas em Mato Grosso do Sul. Em fevereiro de 2011, três réus foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por sequestro, tortura e lesão corporal a seis indígenas, além de formação de quadrilha armada e fraude processual. Jorge Insabralde e Estevão Romero foram totalmente condenados de acordo com a denúncia do MPF. Já Carlos Roberto dos Santos foi absolvido de uma das acusações.
Além de violência, os indígenas sofrem com o racismo. Em 2012, o MPF em Dourados iniciou investigação sobre uma ocorrência no site de relacionamentos Facebook. O grupo Brô MC’s, formado por quatro jovens da aldeia Jaguapiru Bororó, participou do programa TV Xuxa, da rede Globo. Logo em seguida, foi posta na rede social uma série de comentário depreciativos. A autora classificou a apresentação do grupo como um “lixo” e chamou os músicos de “índios fedorentos”, além de utilizar palavras de baixo calão.
O Brô MC’s é o primeiro grupo indígena de rap do Brasil. Com letras cantadas em guarani, as músicas falam do cotidiano dos índios, do preconceito e da falta de visibilidade na sociedade. Os integrantes utilizam o rap como uma forma de protesto, além de ajudar a manter a cultura indígena viva.
* Publicado originalmente no site Ministério Público do Pará.
(Ministério Público Federal do Pará)