Universo Energético

Prefeitura vai recorrer da suspensão do corte de árvores em Porto Alegre

Executivo alega que decisão põe em risco cronograma da duplicação da avenida Beira-Rio

Prefeitura vai recorrer da suspensão do corte de árvores em Porto Alegre
Crédito: Ricardo Giusti

Após a Justiça voltar a suspender o corte de 93 árvores na área da orla do Guaíba, em Porto Alegre, procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, confirmou que vai tentar reverter a decisão. A determinação judicial impede a derrubada dos vegetais, mas também barra a continuidade das obras de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), conforme a prefeitura da Capital.

Segundo o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, em razão da liminar, existe risco de atraso no cronograma das obras. Urbano frisou que a empresa contratada para a execução dos trabalhos vai ter de interromper o andamento, o que pode, inclusive, gerar prejuízo financeiro ao município. “Vamos recorrer desta decisão para que uma obra tão importante e demandada pela cidade não seja comprometida e para que possamos concluí-la até a Copa do Mundo”, salientou o secretário.

Mais cedo, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu a liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que permitia o corte das 93 árvores no trecho entre a Rótula das Cuias e a futura Rótula da Edvaldo Pereira Paiva, para permitir a duplicação da via até a Copa.

A decisão atende a um recurso do Ministério Público contra o parecer judicial que havia liberado a derrubada dos vegetais, na terça-feira passada. O magistrado considerou que a obra de duplicação da Beira-Rio é importante, mas que há risco de dano irreversível para o meio ambiente caso não seja construído no local o chamado Corredor Parque do Gasômetro, como prevê o Plano Diretor do município. Ele também considerou que deve ser afastado qualquer ato que cause dano à vegetação, uma vez que já houve a retirada de outras árvores antes do ajuizamento da ação.

Representantes da prefeitura de Porto Alegre e do Ministério Público serão convocados para se manifestar nos próximos dias. Após o prazo de defesa, três desembargadores da Câmara vão julgar o mérito do caso.

A 10ª Vara havia autorizado o corte entendendo que as árvores estão em trecho fora dos limites sugeridos na ação civil pública movida pelo MP que pede a instalação do Corredor Parque do Gasômetro. A mesma decisão mantém suspensa a licença de duplicação da Beira-Rio - e, por consequência, a derrubada de oito árvores - no trecho da avenida Presidente João Goulart, entre a rua General Portinho e até o limite da futura Rótula da Edvaldo Pereira Paiva. Nesse ponto, durante a derrubada das primeiras 14 de um total de 115 árvores, em fevereiro, houve protesto de estudantes e moradores da região contrários à retirada dos vegetais.

***********************************

FONTE : Noticiário da Rádio Guaiba,P. Alegre.

- Porto Alegre : Prefeitura Da Capital Aceita Caminhonete Como Compensação Ambiental
Ministério Público pede contrapartidas efetivas como plantar mudas e comprar áreas verdes A Justiça determinou que Porto Alegre deixe de aceitar compensações ambientais que não beneficiem o meio ambiente. Por meio de um inquérito civil, o Ministério...

- Porto Alegre : Manifestantes Protestam E Quebram Vidros Contra Corte De árvores
Grupo quase entrou em confronto com a Guarda Municipal em frente à prefeitura Protesto contra o corte de árvores no Gasômetro teve momentos de tensão Crédito: Fabiano do Amaral Centenas de manifestantes quase entraram em confronto com a Guarda Municipal,...

- Porto Alegre : Prefeitura Desiste De Reintegração De Posse Em área De Protesto No Gasômetro
Justiça havia dado prazo de 48 horas para manifestantes deixarem parque Manifestantes estão acampados no Parque da Harmonia desde o início da discussão sobre o corte das árvores Crédito: Vinícius Roratto Uma hora depois de um oficial de justiça...

- Porto Alegre : Protesto Volta A Pedir Fim Do Corte De árvores No Gasômetro
Manifestantes percorreram ruas centrais de Porto Alegre e se mobilizam em acampamento Protesto em frente à prefeitura volta a pedir fim do corte de árvores no Gasômetro. Veja mais fotos Crédito: Mauro Schaefer Um novo protesto em frente ao Paço...

-
Prefeitura decide que cortes de árvores serão compensados com replantio Smov e Smam haviam acertado pagamento de R$ 40 mil, segundo o MP Prefeitura decide que cortes de árvores serão compensados com replantio Crédito: Ricardo Giusti Por meio de...

Universo Energético