| Conflitos Ambientais | | | Luta por recursos A exploração mineral, o desmatamento e a disputa por terras e água estão entre os maiores motivos de conflitos ambientais do mundo, segundo levantamento divulgado pela ONG Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade (Ejolt). Os pesquisadores identificaram 945 casos em 78 países. Empatado com a Nigéria, o Brasil foi o terceiro colocado no ranking, com 58 casos, atrás apenas da Índia (112) e da Colômbia (77). Os conflitos do país, segundo o Atlas Global de Justiça Ambiental, estão ligados a projetos de infraestrutura que provocam alto impacto ambiental, como a construção de hidrelétricas; e a disputa por terra motivada, por exemplo, pela expansão da fronteira agrícola - O Globo, 8/4, Sociedade, p.24. | | Atlas Global de Justiça Ambiental O Atlas Global de Justiça Ambiental mapeou aproximadamente 900 conflitos por terras e commodities e os danos à saúde causados por essas disputas em cerca de 70 países. A coleta de dados ainda não está completa, mas já oferece uma boa noção sobre a quantidade e a localização dos mais diversos focos de conflito ambiental no mundo. Veja o resultado do mapeamento aqui - O Globo, 8/4, Sociedade, p.24. | | |
| Energia | | | Justiça suspende licença de Sinop A Justiça Federal do Mato Grosso suspendeu a emissão de licença de instalação da hidrelétrica de Sinop, prevista para ser erguida no rio Teles Pires, no Mato Grosso. Em sua decisão, o juiz Murilo Mendes acatou as argumentações do Ministério Público Federal no Mato Grosso, que acusou o consórcio Companhia Energética Sinop de solicitar a licença de instalação da obra sem ter cumprido as condicionantes ambientais previstas na licença anterior, a licença prévia ambiental. "A empresa está obrigada a apresentar projeto de reassentamento para os assentados. Perguntada se havia projeto, discursou, discursou e de importante disse "se propõe" a apresentar o projeto até setembro de 2014. Não há projeto, portanto", diz o juiz - Valor Econômico, 8/4, Empresas, p.B2. | | País faz gás viajar 7.700 km para ligar usina O governo federal elaborou uma complicada operação para suprir com gás natural a termelétrica de Uruguaiana (RS) e garantir energia para o Sul. A unidade é a que tem produção mais cara no país entre as movidas a gás -R$ 740 por MWh, ante custo médio de produção de térmicas a gás no país de R$ 260,51 por MWh. O périplo funciona assim: a Petrobras importa gás natural de Trinidad e Tobago (Caribe) e transporta por navio a carga por mais de 7.700 km até terminais de regaseificação da Argentina. A Sulgás, estatal gaúcha, compra o material da Petrobras e o injeta na rede do país vizinho. Os argentinos, então, liberam volume equivalente de seus gasodutos na fronteira com o Brasil, permitindo o acionamento da térmica - FSP, 8/4, Mercado, p.B3. | | |
| Mudanças Climáticas | | | IPCC abre reunião em Berlim para concluir relatório O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) abriu ontem em Berlim, na Alemanha, a reunião que deverá produzir a terceira e última parte de seu novo relatório. A primeira parte tratou das ciências climáticas e da influência das atividades humanas sobre o clima - confirmando que o homem é responsável direto pelo aquecimento global. A segunda parte avaliou os possíveis impactos desse aquecimento; e a terceira, agora, vai analisar o que o homem pode fazer para reduzir o problema e se adaptar às mudanças que já estão em curso. O assunto mais espinhoso das discussões, como sempre, deverá ser a necessidade de uma redução drástica nas emissões de gases do efeito estufa - OESP, 8/4, Metrópole, p.A18; Valor Econômico, 8/4, Internacional, p.A11. | | 'Nosso modelo econômico é o vilão da crise ambiental' O enfrentamento das mudanças climáticas é uma luta que a humanidade está travando contra si mesma na busca de um modelo de desenvolvimento sustentável. E, por enquanto, não está se saindo muito bem. "Estamos contra as cordas e atordoados. O vilão nessa história é o nosso modelo econômico de sociedade. Não há como fugir dessa responsabilidade. Há uma inércia muito grande que precisa ser combatida", diz o advogado de Direito Internacional Eduardo Felipe Matias, autor do livro A Humanidade Contra as Cordas (Paz e Terra), que será lançado hoje em São Paulo. A boa notícia é que não vai ser fácil, mas ainda dá tempo de virar o jogo, diz ele - OESP, 8/4, Metrópole, p.A18. | | |
| Água | | | MPE decidirá se investiga gestão Alckmin por crise hídrica O Ministério Público Estadual decidiu abrir investigação para apurar responsabilidade do governo do Estado pela atual crise hídrica do Sistema Cantareira que ameaça mais de 14 milhões de pessoas de racionamento na Grande São Paulo e na região de Campinas. Promotores do Meio Ambiente decidiram instaurar hoje um inquérito civil para investigar se o governo Geraldo Alckmin (PSDB) gerenciou mal os recursos hídricos do Cantareira e como a Sabesp fez uso da outorga renovada em 2004 para captar água do principal manancial paulista e distribuir na Região Metropolitana - OESP, 8/4, Metrópole, p.A15. | | Gestão da água é democrática, mas deixa decisões mais complexas Criado em 1997, o modelo de gestão dos recursos hídricos do país é elogiado por especialistas por ter democratizado e dado transparência ao setor, mas em casos de conflito, como o que envolve o Rio Paraíba do Sul, as soluções são mais complexas. O modelo prevê a participação compartilhada dos governos federal e estaduais e dos usuários do bem público, por meio da sociedade civil organizada. As decisões sobre o uso da água e sua cobrança são tomadas pelos comitês de bacias, formados por membros de todas essas áreas. Primeiro presidente da ANA, Jerson Kelman aponta que para que o sistema de gestão de recursos hídricos funcione de forma ideal, é preciso aperfeiçoar a atuação dos comitês de bacias - O Globo, 7/4, País, p.6. | | Pressão A promotora Alexandra Facciolli, que questiona o uso do volume morto do sistema Cantareira, sustenta que o decreto que define atribuições da ANA permite que a agência declare racionamento em São Paulo sem aval do grupo de acompanhamento da crise hídrica - FSP, 8/4, Painel, p.A4. | | Em janeiro, sede do governo paulista gasta mais água Em pleno mês que estourou a crise hídrica em São Paulo, o consumo de água do Palácio dos Bandeirantes subiu 22%. Dados oficiais mostram que a sede do governo paulista e residência oficial do governador Geraldo Alckmin gastou 160 mil litros a mais em janeiro deste ano do que em dezembro passado, totalizando 1,98 milhão de litros. Foi o maior consumo dos últimos 12 meses, 35% superior ao de janeiro de 2013, e custou R$ 51.755,00 - OESP, 8/4, Metrópole, p.A15. | | |
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