| Direto do ISA | | | Governo regulamenta anistia a multas por desmatamento ilegal prevista em nova lei florestal Instrução normativa do Ibama regulamenta o perdão para as multas por desmatamentos ilegais cometidos antes de 2008, uma das principais bandeiras ruralistas durante a elaboração da nova lei - Direto do ISA, 15/8. | | Democracia em luto (Abalo democrático) O destino caprichou e produziu um abalo histórico em poucos segundos. Acidentes aéreos trágicos sempre repercutem. A morte de um candidato à presidência seria impactante em qualquer hipótese. Independentemente da causa, que ainda precisa ser esclarecida, a tragédia que abateu Eduardo Campos e outras seis pessoas comoveu o país e enlutou o processo sucessório para além de qualquer outra situação - Blog do ISA, 14/8. | | Soberania alimentar, cultura e renda serão temas de debate na feira de sementes do Vale do Ribeira Nos dias 22 e 23 de agosto, a cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira, recebe a VII Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais dos quilombos do Vale do Ribeira. O seminário que tradicionalmente se realiza na véspera terá novo formato com rodas de conversas temáticas - Direto do ISA, 14/8. | | |
| Amazônia | | | Pacto no Pará tenta barrar soja de áreas desmatadas Compradores de soja do Estado do Pará assinam hoje, em Paragominas, um documento com o Ministério Público Federal (MPF) e o governo do Estado no qual se comprometem a não comprar grão de propriedades que tenham desmatado ilegalmente florestas. A iniciativa, chamada de "Acordo Verde dos Grãos", visa impedir que a expansão prevista das lavouras de soja no Pará - em virtude da nova malha logística que se desenha no Norte do país - ocorra de forma insustentável. "Temos visto um avanço da área de soja no Pará nos últimos dois, três anos. A soja é interessante para o Estado, mas tem de chegar de forma sustentável, com critérios socioambientais", afirma o procurador Daniel Avelino - Valor Econômico, 15/8, Agropecuária, p.B12. | | Procuradoria do Pará é contra perdão de multa de Belo Monte O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) documento rebatendo todos os argumentos da Norte Energia S.A que justificariam os atrasos da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará e se posicionado contrário ao perdão da multa que poderá ser aplicada pela agência à empresa. O documento fará parte do processo em andamento na Aneel. O órgão regulador já havia recebido nota técnica da Norte Energia explicando o atraso da obra. O documento do MPF/PA, elaborado pelos procuradores de Belém e de Altamira e por 12 especialistas, apontam que "a própria Norte Energia é a única responsável pelo atraso na emissão de licenças e autorizações". - O Globo, 15/8, Economia, p.27; Valor Econômico, 15/8, Empresas, p.B1. | | |
| Água | | | Transposição pode ser julgada no Supremo A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a transposição do Rio Paraíba do Sul, que corre desde maio na 2ª Vara Federal de Campos (RJ), poderá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Ontem, a Justiça Federal declinou da competência de julgar por entender que se trata de conflito federativo, envolvendo três Estados (Rio, São Paulo e Minas) e órgãos federais. No Paraíba do Sul, o governo paulista quer fazer uma transposição de 5 mil litros por segundo para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira, e ajudar a recuperar o manancial em crise. O projeto foi anunciado oficialmente em março e abriu a atual crise entre São Paulo e Rio - OESP, 15/8, Metrópole, p.A21. | | SP utiliza outra represa e libera mais água para Rio Após restringir a liberação de água e gerar uma crise com órgãos federais e fluminenses, a companhia energética do governo paulista utilizou outra represa para compensar nesta semana a vazão do rio Paraíba do Sul, que abastece 15 milhões de pessoas, sendo 10 milhões no Rio. Na prática, a quantidade de água liberada ao Paraíba do Sul permaneceu reduzida por no máximo quatro dias e voltou ao patamar anterior desde domingo, após a Cesp ter sofrido críticas de que poderia provocar "colapso" no abastecimento de Rio e Vale do Paraíba, no interior paulista, e ter sido ameaçada de punição. A liberação de água ao Paraíba do Sul ocorre pelas represas Jaguari e Paraibuna - FSP, 15/8, Cotidiano, p.C1. | | Água liberada por SP para o Rio também serve para diluir esgoto Parte significativa da água enviada por São Paulo para o Paraíba do Sul é usada para diluir o esgoto do rio, poluído principalmente ao longo da Baixada Fluminense, região densa em população e indústrias. Segundo Luiz Roberto Barretti, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, apenas 38% da vazão total do rio é captada para abastecer a região metropolitana do Rio. Para o professor de hidrologia da UFRJ Jerson Kelman, reduzir a quantidade de água enviada ao Paraíba do Sul -como o governo de São Paulo fez por alguns dias na última semana- inviabilizaria seu tratamento para consumo humano no Rio - FSP, 15/8, Cotidiano, p.C4. | | Represa Atibainha passa a usar volume morto Um mês e meio após iniciar a captação do "volume morto" do Sistema Cantareira nas Represas Jaguari-Jacareí, em Joanópolis, a Sabesp também terá de usar as bombas flutuantes para retirar água da reserva profunda da Represa Atibainha, em Nazaré Paulista. O volume útil do segundo maior reservatório do manancial zerou e não é possível transferir água para a Grande São Paulo por gravidade. Até esta quinta-feira, a Sabesp já havia retirado 75 bilhões de litros da primeira cota da reserva profunda em Joanópolis. Restavam nas cinco represas do sistema 130,3 bilhões de litros, ou 13,3% da capacidade. Segundo a Sabesp, essa reserva deve acabar em outubro e outros 105 bilhões de litros devem ser captados do fundo das represas - OESP, 15/8, Metrópole, p.A21. | | Santa Isabel pede ajuda à Sabesp Os 51 mil habitantes do município de Santa Isabel, na Grande São Paulo, convivem com a falta de água. A cidade é a mais próxima da capital abastecida pela Represa de Jaguari, cujas águas estão no centro de uma disputa entre o governo de São Paulo e o do Rio de Janeiro. Sem condições de resolver o problema, a prefeitura decidiu repassar o serviço municipal de água à Sabesp. O convênio já foi assinado e a transição está em andamento - OESP, 15/8, Metrópole, p.A21. | | |
| Geral | | | Mata nativa faz obra ser barrada na Marginal Liminar obtida por entidades dos bairros Morumbi e Panamby, zona sul de São Paulo, conseguiu barrar a construção de um empreendimento de grande porte em área de reserva de Mata Atlântica, às margens do Rio Pinheiros, próximo do Parque Burle Marx. A pena por descumprimento da ação é de R$ 500 mil por dia. A empresa Golf Village, responsável pela construção, já recorreu, pedindo o indeferimento da decisão - OESP, 15/8, Metrópole, p.A21. | | Quase brancos, quase pretos Histórias de racismo, exclusão social e violência - a própria história do Brasil -, nem sempre nos tradicionais tons coloridos que agradam o senso comum, são temas que entram na exposição "Histórias Mestiças" (a partir deste sábado no Instituto Tomie Ohtake, em Sâo Paulo). A exposição busca colocar em crítica os processos de mestiçagem que deram forma à noção de nação brasileira. Cerca de 400 obras do século XVI aos dias atuais foram reunidas. Urnas marajoaras, tangas ameríndias, máscaras e instrumentos de castigo para escravos dividem salas com obras de artistas acadêmicos, como Benedito Calixto e Pedro Américo, que reproduziam o status quo da dominação branca, passando pelo modernismo de Tarsila do Amaral e por obras realizadas para a exposição, de nomes como Adriana Varejão, Beatriz Milhazes e Luiz Zerbini, provocados a causar mais "fricções" - Valor Econômico, 15/8, EU& Fim de Semana, p.18 e 19. | | |
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