Vazamentos em barragem da Samarco motivam nova ação do Ministério Público
Cinco meses após o rompimento da barragem da Samarco, a lama de rejeitos continua escoando para o meio ambiente. A situação levou o Ministério Público de Minas Gerais a apresentar uma nova ação civil pública, nesta segunda-feira (4), solicitando que a mineradora seja obrigada a conter o vazamento em até cinco dias.
O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, resultou na morte de 19 pessoas e destruição da flora e fauna do Rio Doce. Foto: Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação
A tragédia envolvendo a barragem de rejeitos do Fundão ocorreu em 5 de novembro do ano passado, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). No episódio, 19 pessoas morreram. Houve também destruição de vegetação nativa e poluição das águas da bacia do Rio Doce desde Mariana até a foz, quando o rio desagua no mar em Linhares, no litoral norte do Espírito Santo.
Parte dos rejeitos da barragem do Fundão foram realocados na barragem de Santarém, também pertencente a Samarco. Três diques foram construídos pela mineradora para conter vazamentos, mas o Ministério Público considera que as estruturas não estão seguras. Os diques teriam sido erguidos de forma precária, sem observância das normas técnicas pertinentes e, por isso, seriam incapazes de reter os rejeitos.
Os promotores alegaram também que, entre janeiro e fevereiro deste ano, 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram a bacia do Rio Doce após escoar da barragem de Santarém por meio de um extravasor danificado. Segundo eles, o mesmo poderia ocorrer com aproximadamente 9,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos que ainda há no local.
Samarco A Samarco apresentou hoje (5) um relatório com as medidas tomadas após a tragédia. O documento aponta que a barragem de Santarém tem recebido obras de reforço e sua situação é de estabilidade. A mineradora argumenta que o extravasor da barragem de Santarém está aberto para permitir o escoamento do material de dentro do reservatório para os diques de contenção de sedimentos.
O relatório apresentado reitera ainda que foi construída uma sala de monitoramento com novos equipamentos para intensificar o controle das estruturas e dos diques, além de um posto de monitoramento visual que opera durante 24 horas. “Com todas as providências que vêm sendo tomadas, por meio de monitoramento, procedimento de alerta e inspeções, a comunidade atualmente não corre riscos”, registra o documento.
Operação A ação do Ministério Público pede ainda que o governo de Minas Gerais seja obrigado a suspender todas as licenças ambientais que a Samarco tem para operar na região de Mariana (MG). A medida valeria até que houvesse garantia da estabilização dos impactos ambientais e do fim dos vazamentos.
A volta das operações da mineradora é defendida pelo prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior. No mês passado, ele informou que fará visitas para convencer os órgãos de fiscalização ambiental a permitir que a Samarco retome os trabalhos no município. “Quanto mais adiarmos, maiores os prejuízos, pois a queda de arrecadação só aumenta. A Samarco ainda precisa reconstruir correias e dutos para voltar a produzir”, disse.
Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, 06/04/2016
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