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Transpetro pode ser multada em R$ 50 milhões por vazamento de óleo na Baía de Sepetiba

A Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, que teve um vazamento de petróleo em seu oleoduto na Baía de Sepetiba, pode sofrer uma punição de R$ 50 milhões. A multa é a primeira medida administrativa da Prefeitura da Mangaratiba,na Costa Verde fluminense, contra a empresa. A Transpetro informou que já foi notificada, e que tem prazo de 15 dias úteis para dar uma resposta, a contar do dia do acidente, na última sexta-feira (19). O vazamento atingiu um córrego, na altura de Coroa Grande, e o óleo escorreu pela Cachoeira Itinguçu, desaguando no mar.

O subsecretário municipal de meio ambiente de Mangaratiba, Cláudio Maia, disse que a multa se deu por a empresa ser reincidente, e por que o vazamento atingiu duas unidades de conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) Mangaratiba e a APA Boto Cinza. “Nosso próximo passo é consolidar todos os relatórios feitos pelos órgãos ambientais,Inea e Ibama, pelas organizações não governamentais [ONGs] que acompanham o processo e pela própria Transpetro para elaborar um relatório consolidado final.” A partir do relatório, e com a apresentação ou não de defesa da Transpetro, uma comissão jurídica da prefeitura e do estado avaliarão o caso.

Maia disse que as medidas de contingência estão sendo feitas e a mancha de óleo já dispersou. “A prefeitura está 24 horas por dia acompanhando as medidas de contingência. Estamos realizando sobrevoos diários para acompanhar a evolução da mancha de óleo.” Além disso, também está sendo feito um monitoramento por água, com coleta da água, fotografia e filmagem. Essa água coletada vai ser encaminhada amanhã (23) para um laboratório credenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A coordenadora e bióloga do Instituto Boto Cinza, Kátia Silva, analisou que o impacto ambiental do vazamento de óleo pode ter um prejuízo incalculável, principalmente na área do manguezal de Itacuruçá, região que reteve boa parte do óleo. “Esse vazamento impacta todo o ecossistema. Ele barra a entrada da luz solar, então as algas não podem fazer a fotossíntese, que é a base de toda a cadeia alimentar, prejudicando diversas espécies.” Ela acrescentou ainda que “o impacto no mangue é enorme, já que atinge toda a base do ecossistema da Baía de Sepetiba, desde a biodiversidade que vive no mangue até aqueles que dependem dela para a sua sobrevivência.”

Kátia Silva reclamou da resposta tardia da Transpetro aos problemas do vazamento do duto. “Quanto mais se demora para agir, maior o impacto.” Ela ainda afirmou que o valor divulgado de 600 litros de derramamento de óleo não corresponde com a realidade. “Uma coisa é certa, foi muito mais do que os 600 litros, divulgado pela companhia”.

Da Agência Brasil

Publicado no Portal EcoDebate, 23/06/2015

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