São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Entre as principais finalidades do Plano está a qualidade de vida da metrópole
Já começam a ser anunciadas as primeiras oficinas do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) de São Paulo e muitos podem estar se perguntando o que significa esse instrumento e o que muda com a criação do plano. Mais do que documentos técnicos para a preservação dos remanescentes, os Planos Municipais trazem ações debatidas com a população para conservar, fiscalizar e recuperar a vegetação nativa da cidade, dialogando com programas já existentes na capital, como o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Plano Diretor.
A metrópole de 1,5 mil km2 ainda possui uma cobertura vegetal que garante a manutenção do ciclo da água, a qualidade do ar, o equilíbrio climático ou a proteção de áreas de risco, mas por sua complexidade necessita com urgência de estudos que permitam conservar esses fragmentos. E o fato da cidade ser altamente urbanizada acentua a importância do PMMA, já que devemos atentar à recuperação das áreas verdes e permeáveis para a redução das ilhas de calor, das enchentes, das áreas de risco, e para o aumento das áreas de lazer e da própria qualidade de vida das pessoas.
As estratégias para implementação do Plano Municipal da Mata Atlântica irão considerar a diferença entre áreas urbanizadas e, por exemplo, áreas rurais que ainda garantem grande quantidade de vegetação, mas de forma geral todas são importantes do ponto de vista da vida na metrópole. Nesse sentido, o PMMA tem papel chave na articulação com as políticas de planejamento e gestão do uso e ocupação do solo, a exemplo do Plano de Áreas Protegidas, e, principalmente, possui um capítulo específico no Plano Diretor Estratégico de São Paulo.
Para sua efetivação, firmou-se um Termo de Cooperação Técnica entre a Fundação SOS Mata Atlântica e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para troca de conhecimentos e experiências, em 2014, quando teve início o processo de elaboração do plano com um Grupo de Trabalho Intersecretarial e uma Comissão Técnica. Assim, será feito um diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica em São Paulo, seguido de diretrizes, ações e projetos para sua conservação e recuperação, previsão de orçamento para implantar essas ações, e estratégias de monitoramento.
Por isto podemos afirmar que o PMMA é um grande guarda-chuva para as ações ambientais, trazendo, por exemplo, um mapeamento dos remanescentes, os quais não podem ser removidos segundo o Plano Diretor. Traz ainda estudos importantes que podem embasar o lançamento de editais em casos como o de Pagamento por Serviços Ambientais.
Outra questão a ser destacada é que o Plano Municipal de Mata Atlântica só acontece por meio de um amplo processo participativo com a comunidade, que levará sua percepção sobre a situação dessas áreas nas regiões leste, centro, oeste, norte e sul da cidade. Com isso será possível compor o diagnóstico dos remanescentes, os vetores de desmatamento e a indicação das áreas prioritárias para conservação e recuperação.
Para a etapa do diagnóstico da situação atual, serão realizadas quatro oficinas públicas de elaboração do PMMA, em 21/3 na zona leste, 28/3 no centro, 11/4 na zona norte e oeste, e 25/4 na zona sul. Conselheiros dos CADES regionais, conselheiros participativos e cidadãos interessados irão identificar juntos os remanescentes e áreas para recuperação. A seguir, será construída a visão de futuro e o plano de ação e o plano de monitoramento. Em meados de junho, deverá ser realizada a 1ª Conferência Municipal da Mata Atlântica para validação do PMMA, a ser implantado ainda este ano.
A primeira oficina, na zona leste, estará focada nas áreas de abrangência da subprefeitura: Itaim Paulista, São Miguel, Ermelino Matarazzo, Penha, Guaianazes, Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba, Aricanduva/Vila Formosa, e terá apoio técnico de outras secretarias municipais e organizações não governamentais.
Os apontamentos do plano levarão em conta questões como: quais os benefícios gerados pelos remanescentes no município e onde se encontram; qual a importância desses serviços ambientais para a qualidade de vida na metrópole e como são percebidos pela população; e quais as estratégias que precisam ser aplicadas para a conservação e recuperação dessas áreas.
Para completar, a percepção da população para as áreas tidas como importantes para as ações é fundamental, pois leva em conta fatores culturais e de identidade comunitária, muitas vezes esquecidos neste tipo de análise. Portanto, esperamos ver a sociedade engajada por uma cidade de São Paulo mais verde e sustentável!
* Belloyanis Monteiro é coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica e milita no movimento ambientalista há 25 anos.
(O Autor)