O anúncio ocorreu em cerimônia realizada no Palácio Piratini, quando o governador Tarso Genro e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, assinaram acordo de cooperação técnica para ações conjuntas de gestão compartilhada da fauna gaúcha. A assinatura do convênio entre Estado e Ibama faz parte da reestruturação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). "Ainda estamos passando por um processo de fortalecimento da autoestima do nosso quadro técnico, e eu tenho convicção de que este acordo de colaboração será extremamente importante para nós", ressaltou o governador. O presidente do Ibama ressaltou que o Ibama, conforme a nova legislação, está delegando aos estados atribuições legais que anteriormente eram realizadas somente pela instituição. "Com o acordo de cooperação, queremos criar uma melhor condição de prestação de serviços para a comunidade de uma forma geral. Estamos somando esforços para aprimorar o processo de autorizações na gestão de fauna e, fundamentalmente, na questão dos criadouros. Durante esse processo, serão disponibilizados sistemas de cadastramento e pessoal para o treinamento do quadro técnico no Rio Grande do Sul", disse Zanardi. Já o secretário do Meio Ambiente afirmou que a Sema está montando uma estrutura nova para o controle da fauna. "Caberá, a partir de agora, que a Secretaria do Meio Ambiente cobre os tributos que incidem sobre a criação de animais silvestres", afirmou. De acordo com o secretário, o processo de capacitação dos técnicos deve começar imediatamente na sede do Ibama no Estado. "E o custo, ainda não estipulado, para que as atividades sejam colocadas em prática sairão do orçamento da secretaria e das licenças que serão emitidas aos criadouros", explicou. Uma estrutura também deverá ser montada dentro do zoológico, com o objetivo de receber e tratar animais apreendidos ou em extinção. *********************************** Fonte: Correio do Povo |