Rio Grande do Sul é corredor para tráfico de animais

As rodovias gaúchas estão entre as rotas mais utilizadas do país por traficantes de animais silvestres. A informação é do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que desde setembro realiza uma campanha para combater essa prática. Segundo o presidente da autarquia, Rodrigo Lorenzoni, cerca de 80% dos animais traficados são aves.
“As regiões Norte e Nordeste têm a maior incidência de retirada de animais, mas os estados com o maior mercado consumidor estão nas regiões Sul e Sudeste”, afirma Lorenzoni. De acordo com ele, animais oriundos de outros estados – e também de reservas naturais do Rio Grande do Sul – são transportados pelas rodovias gaúchas em direção ao Uruguai. De lá, seguem para Europa e Ásia.

Um relatório produzido pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens apontou que entre as estradas mais utilizadas estão a BR 290, na região de Cachoeira do Sul, a BR 158, em direção a Santana do Livramento, a BR 287, na Fronteira-Oeste, e BR 116, devido à ligação com o estado de Santa Catarina. Uma parcela menor dos animais é vendida em beiras de estradas por pequenos traficantes, enquanto que a maior parte tem como destino o exterior.

“Eles têm técnicas para esconder esses animais, o que muitas vezes dificulta ainda mais a fiscalização em regiões como a nossa, em que há muita fronteira seca”, avalia Lorenzoni. Ele ressalta que o Comando Ambiental da Brigada Militar e o Ibama dispõem de um efetivo reduzido para combater o crime. Entre as espécies mais visadas, no Rio Grande do Sul, o presidente do CRMV no Estado cita o tucano-de-bico-verde, o papagaio-charão e o canário-da-terra.

As consequências do tráfico de animais vão muito além da prática criminosa. “Causa um desequilíbrio no ecossistema, porque podemos estar tirando o alimento de um predador ou eliminando um predador que teria uma função”, observa Lorenzoni. Além disso, segundo ele, há o problema relacionado às zoonoses, já que muitas doenças podem ser transmitidas de animais para seres humanos.

Para o presidente do CRMV, a recente resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre a guarda provisória de espécies da fauna silvestre é um retrocesso no combate ao tráfico. A medida regulamenta uma lei de 1998, que prevê que os órgãos ambientais podem encaminhar animais apreendidos, resgatados ou recebidos espontaneamente para serem cuidados por pessoas cadastradas. Em último caso, quando não houver condições de transporte ou abrigo em instalações adequadas ou mesmo guardador cadastrado, a guarda pode ser dada provisoriamente à pessoa encontrada em posse do animal. “É quase um atestado de incompetência, um problema não justifica o outro.”

Pássaros somam mais de 60%
Além dos animais vindos de outros estados, espécies encontradas no Rio Grande do Sul abastecem o tráfico, em especial o mercado interno. Segundo o major Rodrigo Gonçalves Santos, do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), as três principais regiões fornecedoras são o Vale do Taquari, a Fronteira-Oeste e o Noroeste. Mais de 60% dos animais traficados são pássaros. Em seguida, aparecem répteis, anfíbios e primatas.

“O Rio Grande do Sul tem um mercado interno muito forte. Os animais daqui, notadamente os pássaros, ficam dentro do Estado”, observa. De acordo com ele, a região Metropolitana é o principal destino das aves traficadas dentro do território gaúcho. Entre os répteis e anfíbios, segundo o major Rodrigo, muitos são utilizados para fins de pesquisa.

A pena prevista para quem comete a prática é de seis meses a um ano de prisão, além de uma multa administrativa de até R$ 500. Apesar dessa realidade, a aplicação das penas é rara.

O major Rodrigo afirma que o máximo de tempo que viu um acusado permanecer preso foi 30 dias. “O ato criminalizado é a captura do animal e a sua manutenção em cativeiro. Não tem agravante pelo fato de conseguir comprovar o tráfico, como ocorre no caso das drogas, por exemplo.” No entanto, ele não considera que a lei seja branda.

Apreensões já superam 2012
Desde o início deste ano, o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) apreendeu 934 aves provenientes do tráfico – a maioria da ordem passeriformes, que inclui diversas espécies de pequenas dimensões. “A maioria desses animais é capturada na natureza e forçada a se domesticar”, afirma o major Rodrigo Gonçalves Santos. Dessas, 51 aves foram encontradas mortas, possivelmente devido aos maus-tratos sofridos após a captura. O número já é maior do que o total registrado durante todo o ano de 2012, que foi de 821 aves.

Entre mamíferos, répteis e anfíbios, o número de apreensões chegou a 134 nos últimos 11 meses. De acordo com o major Rodrigo, há uma grande dificuldade em se combater esse tipo de crime. “Não tem como coibir essa prática apenas com patrulhamento. É necessário um grande trabalho de inteligência”, observa.
Fonte: Danton Júnior / Correio do Povo