Universo Energético
- O ImbrÓglio Dos LixÕes
Prazo terminou em agosto de 2014, mas diversos municípios ainda não conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou projeto que estendia a data. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Fotos...
- Após Veto, Prefeitos Irão Propor Regras De Transição Para Fim Dos Lixões
por Andreia Verdélio, da Agência Brasil Municípios brasileiros deveriam ter acabado com os lixões até agosto deste ano. Foto: Wilson Dias/ABr A Frente Nacional de Prefeitos busca soluções para o fechamento dos lixões e a implantação de aterros...
- Após Vetos, Prefeitos Irão Propor Regras De Transição Para Fim Dos Lixões
A Frente Nacional de Prefeitos busca soluções para o fechamento dos lixões e a implantação de aterros sanitários nos municípios que ainda não atenderam às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. Os prefeitos...
- Municípios Poderão Ter Mais Quatro Anos Para Acabar Com Lixões
por Iara Guimarães Altafin* Lixão da Estrutural, em Brasília Edilson Rodrigues/Agência Senado Poderá ser prorrogado até 2018 o prazo para que os municípios acabem com os lixões. O período fixado em lei para que depósitos de lixo a céu aberto...
- Gestão De Resíduos Sólidos é Principal Tema Da Conferência Nacional Do Meio Ambiente
Ministra Izabella Teixeira destacou meta de acabar com os lixões do país até 2014 A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta-feira que a gestão dos resíduos sólidos é tema central da agenda ambiental do país. “Este...
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Retrocesso: mais dois anos com Lixões
 Rio Grande, conta com uma histórica e continua mobilização contra os lixões, como esse, junto a APP, que recebeu melhorias técnicas nos últimos anos, mas ainda na foi totalmente desativado. Foto: Antonio Soler/CEA O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 1º de julho, a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de mais dois anos para que os municípios substituam todos os lixões por aterros sanitários. Pela lei atual, o prazo para o fechamento dos lixões – instituído em 2010 pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos – terminou em 2 de agosto de 2014. Com isso, mais da metade dos municípios estão em situação irregular. A proposta sugerida pela comissão tem por objetivo diminuir a pressão financeira sobre os municípios que ainda precisam substituir os lixões pelos aterros sanitários. O presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu em plenário a votação do projeto antes que a pauta fosse trancada pela leitura de duas medidas provisórias enviadas pela Câmara ao Senado. Pinheiro lembrou que a comissão apresentou uma lista de projetos relacionados ao pacto federativo que estão prontos para votação e que não terão impacto orçamentário que possa prejudicar o ajuste fiscal do governo. “Essa matéria vai trazer um alívio aos municípios e foi uma das demandas apresentadas durante o encontro que fizemos com os prefeitos aqui no Congresso”, destacou Pinheiro. Falta de critérios Em outubro de 2014, o portal EcoD noticiou que o governo federal não concordava com a prorrogação do prazo. “Prorrogar para que tipo de solução?”, questionou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, à época. Segundo ela, não adianta apenas estender o prazo sem entender as peculiaridades dos municípios como, por exemplo, aqueles em zona de fronteira, municípios turísticos ou com menos de 50 mil habitantes, que teriam menos receita. “Se não tiver uma discussão mais objetiva para tratar a questão dos resíduos sólidos, o Brasil não terá critérios que possam identificar os desafios. E temos que respeitar os quase 2,3 mil municípios que cumpriram a lei. Porque esses cumpriram e os outros não? Essas discussões têm que vir para a mesa para que possamos construir o melhor arcabouço legal para erradicação dos lixões”, argumentou a ministra em outubro do ano passado. O texto vai agora para análise e votação na Câmara dos Deputados. Fonte: http://www.abrampa.org.br/namidia_listar.php?idNoticia=7056 |
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Prazo terminou em agosto de 2014, mas diversos municípios ainda não conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou projeto que estendia a data. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Fotos...
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