Tratado da Antártica: ministra destaca gerações futuras. Foto: Martim Garcia/MMA
O Brasil se dedicará à cooperação internacional para a manutenção da pesquisa científica e a proteção dos recursos naturais do continente antártico. Representantes de 29 países se reúnem desta terça-feira (28/04) até o próximo dia 7, em Brasília, para a 37ª Reunião das Partes Consultivas do Tratado da Antártica. O objetivo do encontro é discutir e estabelecer medidas de segurança e garantir que sejam cumpridas as disposições do acordo global de proteção dos ecossistemas antárticos.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, classificou o diálogo com os demais países como a principal maneira de garantir a preservação da Antártica. “Estamos conscientes da necessidade de um trabalho conjunto entre as nações de forma a construir um arcabouço robusto de argumentos e de razões sobre o qual as melhores decisões poderão ser tomadas”, defendeu. “O papel dos órgãos ambientais é fundamental para garantir que o conhecimento científico gerado naquele continente reflita a importância da proteção e gestão ambientalmente sustentável do meio ambiente antártico, preservando-o para as gerações futuras.”
Sustentabilidade
O papel do governo federal nas ações de proteção da região foi destacado pela ministra. “A participação brasileira na construção de um programa sustentável para a Antártica tem sido crescente”, disse Izabella. Desde 1975, o Brasil faz parte da lista de países que aderiram ao Tratado da Antártica. “Os investimentos para ali consolidar a presença brasileira serão garantidos, tanto para a construção da nova estação quanto para o incremento de pesquisas em áreas como biologia marinha e mudança do clima”, acrescentou.
A previsão é que a base brasileira na Antártica fique pronta e seja reinaugurada em 2016. Há dois anos, a Estação Comandante Ferraz teve 70% das instalações consumidas pelo fogo. Como a construção só pode ocorrer durante o verão no continente antártico, a Marinha do Brasil estima que sejam necessários mais dois anos até a conclusão das obras. O investimento chegará a cerca de R$ 150 milhões.
O comandante da Marinha do Brasil e presidente da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Julio Soares de Moura Neto, afirmou que já foi dado o pontapé inicial para a reconstrução da base. “Já foi feita a avaliação geotécnica e a instalação dos primeiros módulos”, afirmou. “Com o prazo de mais dois verões, certamente a estação estará pronta. A preocupação é com o meio ambiente por conta da fragilidade dos ecossistemas antárticos.
Saiba mais
Ao ratificar o Tratado da Antártica, em 1975, o Brasil assumiu compromissos internacionais que implicam no dever de realizar pesquisa científica e de preservar o meio ambiente antártico. A partir de 1982, o país passou a desenvolver pesquisas científicas no continente, por intermédio do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), o que garantiu ao país direito de voz e voto nos processos decisórios.
Assinado posteriormente, em 1991, o Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção do Meio Ambiente, conhecido como Protocolo de Madri, reforçou o caráter de proteção e preservação ambiental que deve permear todas as atividades na região. Com isso, foram banidas as atividades minerais na Antártica e o continente foi declarado como “reserva natural, dedicada à paz e à ciência.”
* Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.
(Ministério do Meio Ambiente)