Lima, Peru, dezembro/2014 – Os 195 governos representados na capital do Peru na 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), pareciam estar de acordo: agora é o momento de atuar para o clima.
O problema é que o mantra “agora é o momento de agir para o clima” é repetido a cada conferência e nossos governos continuam sem agir.
Estamos enfrentando uma emergência planetária: inundações, tempestades, secas e elevação do nível do mar já estão causando devastação. O risco de um colapso climático fora de controle está cada vez mais perto.
Nos últimos 20 anos de negociações da Organização das Nações Unidas (ONU), testemunhamos os esforços contínuos dos países industrializados para destruir sistematicamente os poucos sistemas que os obrigam a assumir a responsabilidade por suas emissões históricas de carbono.
Infelizmente, a COP 20, que aconteceu entre os dias 1º e 12, em Lima, não é uma exceção.
Dipti Bhatnagar, na COP 20. Foto: Luka Tomac/FoEI
Os países mais ricos e industrializados do mundo são os mais responsáveis pela mudança climática. Eles são responsáveis pela emissão da maior parte dos gases-estufa presentes na atmosfera hoje em dia, muitíssimo mais do que a cota-parte justa que lhes corresponde.
O acordo a ONU sobre o clima reconhece que os países industrializados contribuíram mais para a mudança climática e devem tomar medidas drásticas para assumir a cota-parte que lhes corresponde para encarar a crise.
Devem reduzir drasticamente suas emissões e também proporcionar financiamento, transferência de tecnologia e capacitação aos países em desenvolvimento que já estão sofrendo em maior medida os efeitos da crise climática.
Porém, o texto que surge das negociações mais recentes da ONU sobre o clima mostra que os países ricos continuam enfraquecendo seus compromissos de ações em torno do clima.
Observamos esforços deliberados para desmantelar a convenção da ONU sobre mudança climática mediante a eliminação do requisito para os países industrializados de continuarem cumprindo metas quantificáveis de financiamento e assumirem sua responsabilidade histórica pela mudança climática com obrigações legalmente vinculantes.
O que vimos em Lima é que se tentava enfraquecer propostas que já inicialmente não eram suficientemente fortes: os países industrializados estão fugindo cada vez mais de suas responsabilidades.
O movimento pela justiça climática, incluindo a organização Amigos da Terra Internacional e a maioria dos países em desenvolvimento, reclama obrigações aplicáveis e legalmente vinculantes para os países desenvolvidos por meio de um acordo da ONU que seja ambicioso e justo.
Porém, as contribuições previstas e determinadas em nível nacional (INDC) discutidas em Lima não obrigam os países industrializados a explicarem quanto financiamento pretendem proporcionar, nem o que farão quanto à capacitação ou à transferência de tecnologia.
O texto discutido em Lima também deixa de lado os direitos e as necessidades dos povos afetados, trapaceando nos assuntos de adaptação.
Em setembro deste ano, centenas de milhares de pessoas em diferentes cidades de todo o mundo se manifestaram a favor de soluções reais para a crise climática. As propostas de Lima ignoram as reclamações populares, liberando os países industrializados de suas responsabilidades.
“O processo de discussão do texto ocorreu de modo viciado, e não dá a mesma voz às partes presentes na mesa de negociação da ONU. As vozes do mundo em desenvolvimento são marginalizadas”, afirmou Geoffrey Kamese, diretor de Programas da Amigos da Terra Uganda.
“Se o texto final das negociações de Lima deixa de obrigar os países a estabelecerem claramente quando e como cumprirão suas responsabilidades com o mundo e as pessoas, não terá absolutamente nenhum valor”, ressaltou.
Independente do tipo de acordo aprovado em Lima, preparará o caminho para um acordo crucial em Paris no ano que vem, que determinará as ações que realizarão os países a partir de 2020 frente à mudança climática. Mas o que farão de agora até 2020?
As propostas discutidas em Lima para os planos até 2020 só incluem a criação de um fórum e a nomeação de vários grupos técnicos de especialistas. Essas não são soluções para os problemas que enfrentamos. Precisamos de ações reais nesse momento.
Nas negociações em Lima nossos governos só apresentaram soluções falsas e vazias, incluídos expansão dos mercados de carbono, REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das Florestas) e débeis promessas voluntárias de redução de emissões.
A falta de ação de nossos governos é muito clara: não conseguiram estabelecer um acordo climático forte e equitativo no contexto da ONU nos últimos 20 anos, e os pequenos passos dados em Lima não nos levam na direção correta. Estão criando as condições para um fracasso na cúpula sobre o clima que acontecerá em 2015 em Paris.
Todo acordo futuro da ONU sobre o clima deve ser exaustivo, equitativo e vinculante. As metas de redução de emissões incluídas nesse acordo devem refletir um enfoque de divisão justa do orçamento de carbono, ou seja a quantidade limitada de contaminação por carbono que ainda se pode emitir evitando, ainda assim, uma “mudança climática perigosa”.
Existem soluções verdadeiras e reais para a crise climática. Entre elas colocar um ponto final nos combustíveis fósseis, construir soluções de energia limpa e sustentável sob controle das comunidades, reduzir drasticamente as emissões de carbono, transformar nossos sistemas alimentares e frear o desmatamento.
O movimento a favor de alternativas verdadeiras está crescendo e se fortalecendo dia a dia, e as reclamações do movimento pela justiça climática devem ser o núcleo central das soluções climáticas.
No dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, em Lima, os ativistas da Amigos da Terra Internacional se somaram a milhares de defensores ambientais, entre eles os familiares de ativistas sindicais peruanos recentemente assassinados, em uma “marcha mundial em defesa da Mãe Terra”, para pedir justiça climática e soluções verdadeiras para a crise climática. Envolverde/IPS
* Dipti Bhatnagar é coordenadora do programa de Justiça Climática e Energia da Amigos da Terra Internacional.